25/09/2007 - 114ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / VAZ DE LIMA / LUCIANO BATISTA / MARIA LÚCIA PRANDI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a visita de alunos da Escola Estadual Coronel João Rosa, de Tapiraí.
2 -  RUI FALCÃO
Cita notíciaS do jornal "O Estado de S. Paulo" e da revista "Carta Capital" sobre as conseqüências de quebras de contratos pela Prefeitura, que geraram multas e prejuízos à população. Comenta elogios feitos pelo músico Mano Brown às administrações petistas no programa "Roda Viva", da TV Cultura.
3 -  Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a visita de professores e alunos das Escolas Estaduais Chácara Marta e Jardim das Rosas.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Apóia a manifestação hoje dos professores municipais contra as políticas da Secretaria de Educação da Capital.
5 -  CIDO SÉRIO
Repercute ato realizado hoje pela passagem, dia 21/9, do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Reclama da falta de acessibilidade existente nesta Casa. Defende a aprovação de PL de sua autoria que reserva 5% das vagas nas escolas técnicas estaduais para portadores de deficiência. Discorre sobre a necessária conscientização do Poder Público e da população para o problema das mudanças climáticas e fala de iniciativas suas na área.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
7 -  DONISETE BRAGA
Elogia projeto do Deputado Cido Sério de governança sustentável. Refere-se à matéria da revista "Carta Capital" sobre desenvolvimento sustentável elogia a manifestação da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Defende a aprovação nesta Casa de PLs que tratam de temas ambientais, como a lei específica para a represa Billings.
8 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discorre sobre a necessidade de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, cuja tramitação está parada em Brasília. Lembra o papel do negro no desenvolvimento do País.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Alerta para o perigo de ocorrência de "apagão" elétrico na região metropolitana de São Paulo, causado pela demissão de 535 funcionários de carreira da AES Eletropaulo. Critica a privatização da empresa.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Aponta a volta de máquinas caça-níqueis em bares e pede providências da Secretaria de Segurança Pública e a instalação de CPI para apurar essa questão. Defende a valorização da Polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a tramitação nesta Casa do PLC 49/07, cujo processo de votação deve ser iniciado hoje. Reclama da rejeição, pelo relator, de todas as emendas e substitutivos apresentados ao PLC 49/07 e de dispositivos da matéria.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Refere-se ao anúncio hoje de reajuste na Tabela do SUS que, apesar de insuficiente, deve ajudar as finanças das Santas Casas, que estão em situação de penúria. Requer ao governo federal que, se aprovada a manutenção da CPMF, destine o dinheiro totalmente para a Saúde. Pede apoio à formação de Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e a PL de sua autoria sobre a necessidade de distribuir ácido fólico às mulheres em idade fértil, de modo a prevenir má-formações fetais.
13 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre PL que cria a região metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, informando que assinam também a proposta Deputados da região e que a matéria foi discutida pelas Prefeituras abrangidas. Lê a justificativa do projeto.
15 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 2 minutos.
16 -  Presidente LUCIANO BATISTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h22min, reabrindo-a às 16h23min.
17 -  EDSON GIRIBONI
Anuncia a assinatura ontem de convênio da Secretaria dos Transportes para a recuperação de estradas vicinais na região de Itapetininga, no sudoeste do Estado. Fala sobre a assinatura de contratos de renovação da concessão de serviços de saneamento básico entre Prefeituras e a Sabesp, citando as alterações positivas feitas.
18 -  ENIO TATTO
Para comunicação, repercute pesquisa que aponta que 48% de aprovação do governo Lula e também percentual favorável em comparação com a administração anterior. Cita matéria de Paulo Amorim sobre o crescimento da renda da população.
19 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
20 -  Presidente LUCIANO BATISTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min.

ORDEM DO DIA
22 -  SIMÃO PEDRO
Requer a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h10min, reabrindo-a às 17h18min.
24 -  BRUNO COVAS
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h18min, reabrindo-a às 18h02min. Põe em votação o PL 777/07.
26 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PL 777/07 pelo PT.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 777/07 pelo PSOL.
28 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 777/07 pela Liderança do Governo.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 777/07, salvo emendas.
30 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do PL 777/07, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas 3 e 4 e rejeitadas as emendas nºs 1, 2, 5, 6 e 7 ao PL 777/07.
32 -  SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável do PT às emendas 1, 2, 5 e 6.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável do PT às emendas 1, 2, 5 e 6.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação hoje, às 19h10min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h47min, reabrindo-a às 18h50min.
35 -  SIMÃO PEDRO
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/9, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h50min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp