26/09/2007 - 115ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Repercute notícia do jornal "O Estado de S. Paulo", intitulada "18 crianças ficam intoxicadas em creche municipal", fato ocorrido na zona leste da Capital, considerando que o fato soma-se aos diversos problemas que ocorrem nesta administração.
3 -  MARCOS MARTINS
Comenta a realização ontem, nesta Casa, de audiência pública sobre o pedágio do Rodoanel. Lê mensagem aos idosos, em comemoração ao "Dia do Idoso", que se comemora dia 1º de outubro.
4 -  MÁRIO REALI
Comenta os indicativos favoráveis apresentados na pesquisa Pinad, que demonstram o sucesso da agenda desenvolvimentista do Governo Lula. Traça comparativo com a retração de desenvolvimento no Estado de São Paulo sob os governos do PSDB.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a política de gratificações salariais usada pelos governos do PSDB no Estado, sem investimentos nem valorização do funcionalismo.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o início da discussão do PLC 49/07, que trata da gratificação de titularidade aos delegados de polícia e correção de adicional aos policiais civis e militares e Polícia Científica do Estado de São Paulo, e reclama de seus dispositivos e dos baixos salários da categoria.
7 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre os temas debatidos ontem na audiência pública sobre o pedágio do Rodoanel.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Ataca a política salarial do governo estadual para com seus servidores, destacando os problemas que existem na área de Educação.
9 -  CIDO SÉRIO
Considera seu PL que obriga autoridades estaduais a matricularem seus filhos na escola pública, de forma a promover sua melhoria.
10 -  ROBERTO MORAIS
Relata audiência mantida hoje com a Secretária da Educação, quando levou demandas de Piracicaba. Elogia iniciativa daquela Secretaria de que as escolas voltem a emitir boletim escolar para que os pais possam acompanhar o desempenho dos filhos. Agradece obras nas rodovias SP 304 e 306.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EDSON GIRIBONI
Fala sobre a assinatura de protocolo de trabalho entre o Governo do Estado e a Fiesp para avaliar a possibilidade de utilização do bagaço de cana como fonte de geração de energia elétrica.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a educação pública gratuita, laica, estatal e de qualidade para todos no País, e cita dispositivos que deveriam ser efetivados para tal. Preocupa-se com a terceirização de serviços públicos, dando destaque à área educacional (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
13 -  ADRIANO DIOGO
Reclama da reintegração de posse efetivada pela Prefeitura da Capital em campo de futebol de várzea na zona leste.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Saúda a visita de comitiva de Botucatu, encabeçada por Carlos Malagutte, presidente municipal do PSB.
15 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Saúda os visitantes.
16 -  RUI FALCÃO
Comenta notícias jornalísticas a respeito de denúncia de existência de "mensalão" ligado a políticos do PSDB de Minas e sobre as irregularidades que ocorrem no Senado, como a figura do suplente.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
18 -  VANESSA DAMO
Discorre sobre as reivindicações para a região do ABC que fez ao Secretário de Segurança, citando a instalação de posto do IML para as cidades de Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.
19 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, pede apoio de seus pares a CPI que visa fazer levantamento dos imóveis públicos do Estado.
20 -  BALEIA ROSSI
Pelo art. 82, registra visita que fez, ao lado do Deputado Roque Barbiere, à Santa Rita do Passa Quatro, na instalação Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta o retorno do policiamento do trânsito, que afirma que nunca deveria ter sido interrompido. Refere-se ao início da votação hoje do PLC 49/07.
22 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, preocupa-se com os efeitos nocivos para a Polícia dos adicionais salariais que serão concedidos pelo PLC 49/07 e pede a correção de distorções.
23 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, relata um ato acontecido nesta Casa, que debateu a Reforma Agrária no Estado e o PL 578, que trata da questão das terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema. Discorre sobre o problema fundiário no País.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra a presença do ex-Deputado Wadih Helú.
25 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Saúda o ex-Deputado Wadih Helú.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, reporta visita feita ao presidente do Tribunal de Justiça, quando tomou conhecimento de demandas do Poder Judiciário, como a aprovação dos PLCs 43/05 e 10/07. Lê documento reivindicatório da Assojuris.
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, a primeira a iniciar-se 60 minutos após o término desta sessão, e a segunda 60 minutos após a primeira.
29 -  HAMILTON PEREIRA
Para questão de ordem, indaga sobre a situação previdenciária dos servidores desta Casa contratados em cargos de comissão.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Recebe a questão de ordem e promete resposta oportuna.
31 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, cita artigo da revista "Carta Capital", intitulado "Reféns do Lixo, o caos urbano, os aterros sanitários das grandes cidades estão prestes a explodir: faltam leis, investimentos e soluções eficientes para lidar com o inadiável problema que é o lixo". Lembra a realização, nesta Casa, dia 1º de outubro, de seminário sobre aproveitamento da energia através dos resíduos.
32 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, soma-se à preocupação do Deputado Luis Carlos Gondim com os resíduos sólidos e considera necessário investir no aproveitamento do lixo.

ORDEM DO DIA
33 -  BRUNO COVAS
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/6, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os das sessões extraordinárias a realizarem-se hoje, a primeira a iniciar-se às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp