27/09/2007 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / OLÍMPIO GOMES / MÁRIO REALI / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, dia 29/10, às 20 horas, para de comemorar os "60 Anos da Reabertura do Poder Legislativo e da Afalesp, Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa de São Paulo".
2 -  JOÃO BARBOSA
Preocupa-se com os furtos de cabos e fios de energia elétrica, considerando que prejudicam a população e os cofres públicos, devido aos altos custos de sua manutenção. Cita PL de sua autoria para tentar coibir essa prática.
3 -  SIMÃO PEDRO
Comenta matéria do jornal "Valor Econômico": "São Paulo avalia 18 estatais para reiniciar as privatizações". Questiona o modelo de Parceria Público-Privada usado pelo governo do Estado, que entra com mais de 80% dos valores para uma obra e, depois, a concede para a iniciativa privada.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
5 -  RUI FALCÃO
Lê o texto "Saudosismo do PSDB", de autoria da assessora de educação da bancada, Bia Pardi, que aborda a situação da Educação no Estado e as constantes trocas no secretariado no governo Serra.
6 -  VITOR SAPIENZA
Pede apoio à PEC 4/07, de sua autoria, que prevê limite remuneratório único, no âmbito de qualquer dos poderes, objetivando evitar que servidores iguais tenham tratamento desigual.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Anuncia a presença do Deputado Federal Duarte Nogueira.
8 -  MÁRIO REALI
Soma-se à preocupação do Deputado Simão Pedro com o modelo de Parceria Público-Privada usado pelo governo do Estado e com as privatizações realizadas pelos governos do PSDB.
9 -  CIDO SÉRIO
Repudia a intenção do governo do Estado de privatizar o Banco Nossa Caixa. Critica a política de privatizações, alegando que só acarretou prejuízos para os serviços prestados.
10 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Reitera a necessidade de instalação de CPI para investigar o possível envolvimento de policiais com a máfia dos caça-níqueis, uma vez que há indícios de conluio também dos fiscais da prefeitura.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Acusa o governo do Estado de construir sua política "em cima de factóides", ao comentar o retorno do boletim escolar na rede pública estadual de ensino. Pede a abertura de concursos públicos para todos os cargos do quadro de apoio. Comenta PLs que tramitam nesta Casa sobre a Educação.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  VANESSA DAMO
Relata problemas de segurança no bairro da Vila Zelina, na Capital, e pede a criação de base policial na localidade. Solicita apoio para PL de sua autoria que trata da realização do teste oftalmológico nos alunos da rede pública de ensino, o "Visão de Futuro". Lembra a passagem do Dia do Portador de Necessidade Especial de Deficiência Auditiva.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Refere-se ao Dia do Doador de Órgãos, hoje, e pede que haja incentivo e condições adequadas para as doações, e cita o PL 710/04, de sua autoria, que institui no Estado a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes. Lembra a passagem do Dia do Idoso. Relata as atividades da Frente Pró-Agenda 21, que deverá elaborar carta aberta contendo as principais providências a serem tomadas acerca do aquecimento global.
16 -  MARIA LÚCIA AMARY
Parabeniza a Casa pela aprovação de seu novo Regimento Interno, que entrará em vigor no próximo dia 15 de novembro, e cita as várias mudanças decididas e anuncia
17 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta notícia do "Jornal da Tarde" sobre policial civil que é suspeito de ser dono de desmanche de automóveis. Pede o cumprimento de lei de sua autoria que regulamenta o desmancha de veículos.
19 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, relata queixas de moradores do Jardim Monte Verde, na zona sul da Capital, contra a existência de escola estadual de lata no bairro, apesar das promessas de campanha do atual Governador.
20 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, como membro da Comissão de Direitos Humanos expressa sua preocupação com as condições carcerárias no Estado. Sugere a adoção de penas alternativas para crimes mais leves.
21 -  CIDO SÉRIO
Para comunicação, saúda a passagem hoje do Dia Internacional do Idoso. Elogia a Ministra do Turismo, que crédito facilitado para q terceira idade poder viajar.
22 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Soma-se à saudação aos idosos.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta a fala do Deputado Enio Tatto, apontando que são 76 as escolas de lata no Estado de São Paulo, e considera que isso mostra que não há projeto para a Educação. Pede a aprovação do Plano Estadual de Educação.
24 -  ENIO TATTO
Para comunicação, como membro da Frente Parlamentar em defesa dos idosos, pede o total cumprimento do Estatuto do Idoso. Cita PLs que apresentou visando os idosos.
25 -  RAUL MARCELO
Para reclamação, critica o Secretário de Administração Penitenciária por não divulgar o número de presos no sistema prisional.
26 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/9, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os "50 anos de instalação da Eaton Corporation, em São José dos Campos - Vale do Paraíba". Levanta a sessão.
alesp