03/10/2007 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / WALDIR AGNELLO / BRUNO COVAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Universidade Anhembi-Morumbi, de São Paulo.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Governo Federal pela criação de novo ministério, por medida provisória, apenas para acomodar o intelectual Roberto Mangabeira Unger.
3 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
4 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre as indenizações pedidas pelo consórcio Via Amarela que faz as obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
5 -  RITA PASSOS
Apela ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a criação da Delegacia Seccional de Polícia de Itu, com a finalidade de diminuir a demanda da Seccional de Sorocaba.
6 -  CIDO SÉRIO
Repercute notícia que alunos do 3º ano do Ensino Médio têm conhecimentos de estudantes da 8ª série, fato que ocorre nas escolas públicas estaduais de São Paulo.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a aprovação, no dia de ontem, do PLC nº 49/07. Fala sobre a previsão orçamentária para aumento aos servidores públicos do Estado.
8 -  DONISETE BRAGA
Discorre sobre os problemas com o aterro São João, localizado na cidade de Mauá, onde já ocorreu explosão em agosto último. Pede providências às autoridades competentes para esse problema ambiental.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Relata os programas do Governo Federal para os diversos níveis da Educação. Comenta a visita da Delegada do MEC em São Paulo, Iara Bernardi, à Comissão de Educação desta Casa.
10 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Critica a Secretaria Estadual de Educação pela não apreciação de projeto sobre a parceria entre a Prefeitura de Indaiatuba e as escolas estaduais para a implantação da informática gratuita.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Comenta a aprovação do PLC nº 49/07 nesta Casa, que trata do aumento salarial dos policiais do Estado de São Paulo. Pede a revalorização da categoria.
12 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre o problema dos trabalhadores rurais envolvidos no corte da cana-de-açúcar para a produção do etanol no Estado de São Paulo. Destaca a necessidade de limitar a área de plantio de cana (aparteado pelo Deputado Otoniel Lima).
13 -  Presidente BRUNO COVAS
Anuncia a visita dos Srs. Américo Calandinello Júnior, vice-presidente da Fundação Uniban, e Eduardo Fonseca, presidente do Conselho de Comunicação da Uniban, acompanhados do Deputado Fernando Capez.
14 -  CONTE LOPES
Critica a atuação da Justiça pela concessão de benefícios a presos perigosos. Defende a revalorização dos policiais do Estado de São Paulo pelo trabalho que realizam (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
15 -  Presidente BRUNO COVAS
Anuncia a visita da professora Marta Mendes, da Universidade Federal de Minas Gerais.
16 -  FERNANDO CAPEZ
Defende a Uniban, principalmente o curso de Direito dessa universidade, das acusações feitas pelo jornalista Juca Kfouri quanto ao desempenho de seus alunos nos exames da OAB (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
17 -  Presidente BRUNO COVAS
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16 horas e 30 minutos.
18 -  MÁRIO REALI
Fala sobre a importância da lei orçamentária. Ressalta que a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa irá promover audiências públicas para a discussão do orçamento.
19 -  VITOR SAPIENZA
Para questão de ordem, questiona a validade do voto "abstenção" nas Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas nesta Casa.
20 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
21 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art.82, comenta a ação de despejo contra a população da favela da Chácara Bela Vista, em São Paulo.
22 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
23 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h41min, reabrindo-a às 17h18min. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
24 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp