10/10/2007 - 125ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / WALDIR AGNELLO / ED THOMAS / DONISETE BRAGA / FELICIANO FILHO / HAMILTON PEREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola para Mulheres Alice Tibiriçá, da Fundação das Mulheres de Santo Amaro. Anuncia a presença de policiais do Comando de de Área Metropolitana 5 do 4º Batalhão da Polícia Militar e da Região da Lapa, que no último dia 11/09 enfrentaram criminosos, na região da Lapa.
2 -  ALEX MANENTE
Discorre sobre a concessão de 700 mil reais para a Santa Casa de São Bernardo do Campo, que trará uma maior demanda no atendimento da população. Pede um maior policiamento para o bairro de Jordanópolis.
3 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
4 -  JOSÉ AUGUSTO
Comenta a posse do Conpaz, Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz, ocorrido ontem, nesta Casa.
5 -  CONTE LOPES
Para comunicação, cumprimenta os policiais em visita a esta Casa e pelo trabalho realizado no dia 11/09.
6 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Associa-se ao Deputado Conte Lopes às homenagens aos policiais.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a política do Governo do Estado, que tem 18 empresas em condições de serem privatizadas, como também a cobrança de pedágio no Rodoanel.
8 -  ENIO TATTO
Comenta o leilão realizado ontem para a concessão de rodovias federais e a cobrança de pedágios.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta seu orgulho por pertencer à Polícia Militar. Fala sobre a profissão de policial e suas dificuldades.
10 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Tece elogios aos integrantes da Polícia Militar, em visita a esta Casa, e ao Deputado Olímpio Gomes.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
12 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre as dificuldades que os policiais enfrentam para a realização de seu trabalho.
13 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 05/11, às 20 horas, a pedido do Deputado José Augusto, com a finalidade de comemorar os 25 anos do Serviço Social Bom Jesus; e dia 12/11, às 20 horas, por solicitação do Deputado João Caramez, para comemorar o "Dia do Soka Gakkai".

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARCOS MARTINS
Informa o assalto sofrido ontem em seu escritório, na cidade de Osasco. Fala sobre o Seminário sobre Dor e Perícia Médica, que está sendo realizado em Osasco. Divulga sua participação em manifestação contra a instalação de pedágios no Rodoanel.
15 -  ENIO TATTO
Elogia como foi realizado o leilão para a concessão de estradas federais e com preços dos pedágios acessíveis. Critica o Governo do Estado pelos altos preços dos pedágios nas rodovias estaduais (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
16 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
17 -  ALOÍSIO VIEIRA
Presta contas do trabalho da Frente Parlamentar de Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, principalmente na área de Saúde. Fala sobre a duplicação da rodovia dos Tamoios através de parceria público-privada.
18 -  Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a visita do Prefeito Sr. Reinaldo Custódio da Silva e do Vereador Sr. Homero Marques Filho da cidade de Palmital, acompanhados do Deputado Enio Tatto.
19 -  UEBE REZECK
Reafirma o descaso das autoridades com os alunos e funcionários da Escola Estadual Embaixador Macedo Soares, em Barretos, que necessita de reforma urgente, pois está interditada há 15 meses (aparteado pelo Deputado Aloísio Vieira).
20 -  FELICIANO FILHO
Assume a Presidência.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre a inconstitucionalidade de projeto enviado a esta Casa pelo Executivo que trata do Programa de Parcelamento de Débitos. Fala sobre os projetos que estão na pauta de votação.
22 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, comenta nota do "Jornal da Tarde" de hoje, intitulado "Secretário de Serra?".
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
24 -  Presidente FELICIANO FILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h34min.
25 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h41min.
26 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, critica o Executivo por não ter enviado a esta Casa projeto que concede aumento aos pesquisadores científicos.
27 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta a instalação de escolas técnicas estaduais e unidades da Fatec nas cidades do Alto Tietê. Pede ao Governo do Estado a contratação de funcionários auxiliares para a Defensoria Pública de Mogi das Cruzes.
28 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, defende a votação do projeto que beneficia os pesquisadores científicos do Estado.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reafirma o desrespeito do Governo do Estado à legislação estadual, que proíbe a contratação de servidores da Educação do quadro de apoio pela APM através da terceirização.
30 -  CELSO GIGLIO
Para reclamação, indaga se o projeto que cria a Secretaria do Deficiente está na pauta de votação.
31 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado Celso Giglio.
32 -  RITA PASSOS
Pelo art. 82, congratula-se com a população de Porto Feliz, que dia 13 de outubro comemora 210 anos de fundação.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, de inversão da ordem do dia.
34 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 2 minutos.
35 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h10min, reabrindo-a às 18h20min. Põe em discussão o PLC 59/07.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 59/07 (aparteado pelos Deputados Rui Falcão e Raul Marcelo).
37 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
39 -  CIDO SÉRIO
Discute o PLC 59/07.
40 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 59/07.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PLC 59/07. Põe em votação o PLC 59/07, salvo emendas.
42 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PLC 59/07, em nome do PT.
43 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
44 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
45 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Encaminha a votação do PLC 59/07, em nome da Liderança do Governo.
46 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 59/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de 1 a 9 de pareceres contrários.
47 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Declara o voto favorável às emendas ao PLC 59/07, em nome da Bancada do PT, e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
48 -  VITOR SAPIENZA
Declara o voto favorável às emendas ao PLC 59/07, em nome da Bancada do PPS.
49 -  VINICIUS CAMARINHA
Em nome do PSB, declara voto favorável às emendas ao PLC 59/07, apresentadas pela sua Bancada.
50 -  DÁRCY VERA
Em nome do DEM, declara voto favorável de sua Bancada ao PLC 59/07 e às emendas.
51 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, declara voto favorável ao PLC 59/07 e às emendas apresentadas pela sua Bancada PSOL e pelo PT.
52 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável ao PLC 59/07 e a todas emendas apresentadas.
53 -  JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PDT, declara voto favorável de sua Bancada às emendas ao PLC 59/07.
54 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em discussão o PLC 62/07.
55 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 62/07 (aparteado pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa).
56 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anunciar a presença do Cônsul Geral, Dr. Jorge Luis Duran Centeno, e da Consulesa Dra. Laura Virginia Graffe Fajardo, ambos da República Bolivariana de Venezuela, acompanhados dos Deputados Carlos Giannazi e Raul Marcelo.
57 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
58 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 62/07 (aparteado pelos Deputados Roberto Felício, Celso Giglio, Paulo Alexandre Barbosa e Hamilton Pereira).
59 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
60 -  CELSO GIGLIO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
61 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
62 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
63 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental para a continuidade dos trabalhos.
64 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 62/07 (aparteado pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa).
65 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PLC 62/07. Põe em votação e declara aprovado o PLC 62/07, salvo emendas.
66 -  SIMÃO PEDRO
Em nome do PT, declara voto favorável ao PLC 62/07 e às emendas elaboradas por sua Bancada e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
67 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, declara voto favorável ao projeto e às emendas.
68 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 63/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 5 de pareceres contrários.
69 -  SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas de nºs 1 a 5 e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
70 -  CARLOS GIANNAZI
Registra o voto favorável da Bancada do PSOL às emendas de nºs 1 a 5.
71 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL nº 904/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2 de pareceres contrários.
72 -  SIMÃO PEDRO
Informa que encaminhará declaração de voto por escrito da Bancada do PT, favorável ao PL 904/07 e às emendas.
73 -  CARLOS GIANNAZI
Registra o voto favorável da Bancada do PSOL ao PL 904/07 e às emendas.
74 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
75 -  SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
76 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 22h23min. Levanta a sessão.
alesp