17/10/2007 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / BALEIA ROSSI / ROBERTO MASSAFERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita da professora Solange Silveira Natalino e família, acompanhados do Deputado Carlos Giannazi. Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Simão Pedro, dia 09/11, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o jubileu de prata de sacerdócio na Arquidiocese de São Paulo do Padre Carlos Augusto da Costa.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Relata manifestação ocorrida ontem, na Capital, contra a CPMF, promovida pelo PSDB e DEM. Critica o Governo Federal por retirar verbas da Educação para pagar juros da dívida interna.
3 -  EDSON GIRIBONI
Discorre sobre as diferenças entre as concessões das rodovias federais e estaduais.
4 -  ENIO TATTO
Registra a inauguração, hoje, da estação Autódromo de trem, que beneficiará a população da região sul da cidade. Espera que o Governo do Estado continue as obras nas duas estações restantes.
5 -  MARCOS MARTINS
Informa a realização de audiência pública hoje, em Osasco, para a discussão da instalação de pedágios no Rodoanel, medida que prejudicará o trânsito nas marginais.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Divulga que no próximo dia 24/11 o Vaticano promoverá Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, a Cardeal Arcebispo. Fala sobre a visita nesta Casa de integrantes da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo com o intuito de mostrar as péssimas condições salariais que possuem.
7 -  JOSÉ CÂNDIDO
Cumprimenta a Prefeitura Municipal de Suzano pelo trabalho que realiza em benefício das crianças da cidade. Parabeniza a decisão do TSE em punir os políticos que mudam de partido.
8 -  MÁRIO REALI
Compara a forma como foram realizadas as concessões das estradas federais e estaduais.
9 -  CONTE LOPES
Fala que as leis beneficiam policiais da ativa, levando ao esquecimento os inativos e pensionistas. Critica a concessão de auxílio por localidade conferido aos policiais militares da ativa.
10 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ED THOMAS
Relata visita à região da Alta Paulista, em especial à cidade de Junqueirópolis, que se tornou uma das maiores produtoras de acerola. Apela ao Governo do Estado que reveja percentual no orçamento destinado à Agricultura. Homenageia o Secretário de Cultura de Presidente Prudente pela coletânea em comemoração aos 90 anos da cidade.
12 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre o avanço das drogas em vários setores da sociedade, em especial entre os cortadores de cana-de-açúcar da região de Ribeirão Preto. Divulga o trabalho que realiza com dependentes de drogas há mais de 35 anos. Diz que a prevenção é o melhor método para se afastar das drogas (aparteado pelo Deputado Barros Munhoz).
13 -  ROBERTO FELÍCIO
Reporta-se a sessão solene ocorrida no último dia 15, nesta Casa, em comemoração ao "Dia do Professor". Critica o Governo do Estado pelo baixo investimento na Educação e pelo pagamento de salários abaixo de outros estados com menor índice de riqueza que São Paulo.
14 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
15 -  CONTE LOPES
Repercute as conseqüências da extorsão sofrida pelo Padre Júlio Lancelotti. Tece elogios à Polícia pela condução do caso. Fala sobre a situação de penúria por que passa os policiais portadores de deficiência. Pede a valorização da Polícia de São Paulo.
16 -  CIDO SÉRIO
Pelo art. 82, informa que hoje é o "Dia Mundial do Levanta-te faz-te ouvir", campanha da ONU contra a pobreza e a desigualdade. Lê e comenta texto sobre assunto.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Põe em discussão o PLC 47/07.
18 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
19 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental para a continuidade dos trabalhos.
20 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
21 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 47/07 (aparteado pelos Deputados Edson Giriboni, Jonas Donizette, Aloísio Vieira e Roberto Massafera).
22 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
23 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 47/07 (aparteado pelo Deputado Barros Munhoz).
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a presença do ex-Prefeito de Osasco, Dr. Silas Bortolosso e do Vereador Cláudio Piteri, líder do PSDB na Câmara Municipal de Osasco, acompanhados do Deputado Celso Giglio.
25 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 47/07 (aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, José Zico Prado e Olímpio Gomes).
26 -  CIDO SÉRIO
Discute o PLC 47/07 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto, Adriano Diogo, Roberto Felício e Barros Munhoz).
27 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anunciar a presença do Vereador da cidade de Limeira, Dr. Joaquim Fernandes Raposo Filho, acompanhado do Deputado Otoniel Lima.
28 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
29 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
30 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 47/07 (aparteada pelos Deputados Celso Giglio, Enio Tatto e Adriano Diogo).
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
32 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental para a continuidade dos trabalhos. Encerra a discussão do PLC 47/07.
34 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa a entrada de emenda aglutinativa, que muda a data da vigência da lei, que uma vez aprovado o projeto, do primeiro dia subseqüente à sua aprovação, para o dia 1º de outubro de 2007.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h28min, reabrindo-a às 19h28min. Nos termos regimentais, consulta os Senhores Líderes sobre a concordância em dar conhecimento e colocar em votação emenda aglutinativa, que é aprovado. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 47/07, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação o PLC 47/07, salvo emendas.
36 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PLC 47/07, salvo emendas em nome da Bancada do PSOL.
37 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PLC 47/07, salvo emendas em nome da Bancada do PT.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PLC 47/07, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa 07/07. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
39 -  SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável do PT às emendas nºs 2, 3, 4 e 6 apresentadas por sua Bancada.
40 -  RAUL MARCELO
Registra o voto favorável do PSOL às emendas nºs 2, 4, 5 e 6.
41 -  OLÍMPIO GOMES
Registra seu voto favorável às emendas apresentadas.
42 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h57min, reabrindo-a às 19h59min.
43 -  BALEIA ROSSI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp