24/10/2007 - 134ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ SOARES / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CIDO SÉRIO
Relata a sua participação no 1º Encontro Intermunicipal sobre Educação, onde divulgou projeto de lei, de sua autoria, sobre a obrigação de gestores públicos colocarem seus filhos na escola pública.
3 -  ALOÍSIO VIEIRA
Informa sobre o encontro dos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte com Secretários do Estado do Rio de Janeiro para acertar a pavimentação de trecho da rodovia Parati-Cunha, que se tornará estrada-parque.
4 -  Presidente ANDRÉ SOARES
Anuncia a visita de comitiva da cidade de Brodowski, acompanhada do Deputado Rafael Silva.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a realização da Semana de Arte Moderna da Periferia, de 04 a 10/11, organizada pela Cooperativa de Artistas da Periferia. Critica o Governo do Estado pela redução de verbas para a cultura, no orçamento de 2008.
6 -  JOSÉ CÂNDIDO
Fala sobre a revogação de liminar que proibia o funcionamento e a tarifa integrada em terminal de ônibus na cidade de Suzano.
7 -  ED THOMAS
Comenta o trabalho da Frente Parlamentar de Apoio às Apaes. Parabeniza a Apae de Pirapozinho, que se sagrou campeã mundial em futebol de salão nos Jogos de Verão, em Xangai, China.
8 -  RAFAEL SILVA
Diz que o principal papel do Legislativo é fiscalizar, uma vez que para legislar os Deputados têm limitações impostas pela lei.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Critica o Governo do Estado por cerimônia realizada pela assinatura de projetos que concedem aumentos e benefícios para a Polícia Militar, já que esse pacote é deficiente por não beneficiar inativos e pensionistas.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta artigo publicado no jornal "Folha de S.Paulo" sobre o desafio de encontrar a identidade regional e o trabalho em conjunto das cidades. Fala sobre projeto de sua autoria que cria a Região Metropolitana de São José dos Campos.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOÃO BARBOSA
Discorre sobre a perseguição feita por delegado a pastor de sua Igreja, em Araçatuba. Espera uma resposta dessa autoridade, uma vez que se trata de perseguição religiosa. Pede providências à Secretaria de Segurança Pública (aparteado pelos Deputados Otoniel Lima e Olímpio Gomes).
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute os problemas ambientais que afetam o planeta. Comenta artigo do jornal "O Estado de S.Paulo", intitulado "Verba contra enchente encolhe 61%". Critica o Governo do Estado pela diminuição desses recursos, pois afetará vários municípios, principalmente na Grande São Paulo.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Repudia as declarações do pesquisador Dr. James Watson, que em 1961 descobriu a estrutura do DNA, que afirmou que brancos são mais inteligentes que os negros. Cita exemplos de Prêmio Nobel concedidos a negros.
14 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 -  Presidente ANDRÉ SOARES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h19min.
16 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
17 -  JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
18 -  Presidente MARCOS MARTINS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
19 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede a atenção do Governo do Estado para as melhorias necessárias nas estradas que dão acesso ao litoral norte, principalmente à Mogi-Bertioga.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
22 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, ressalta a importância do seminário de empreendedorismo social organizado pelo Deputado Antonio Carlos e demais Deputados que compõem aquela frente parlamentar. Critica a tentativa de através da CPI da Saúde instalar uma Comissão de Saúde paralela. Comunica a vinda a esta Casa do Secretário Adjunto da Saúde, na próxima quarta-feira para discutir o pacto pela Saúde e o relatório de atividades.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta o apoio a três projetos em tramitação nesta Casa que acabam com o nepotismo no Estado de São Paulo em toda a esfera pública. Convida para o lançamento, hoje, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Comunidade GLBT.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa a existência de requerimentos de pedido de urgência de projetos de autoria de Deputados, que foram acordados no Colégio de Líderes.
25 -  CAMPOS MACHADO
Indaga à Presidência sobre os requerimentos de urgência aos projetos.
26 -  SIMÃO PEDRO
Solicita à Presidência informações sobre os projetos de autoria de sua Bancada que já foram deliberados.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados.
28 -  CAMPOS MACHADO
Indaga a Presidência se a Bancada do PT e do PSOL já tiveram seus projetos devidamente votados nesta Casa.
29 -  BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos sobre a pauta de votação de projetos de autoria dos parlamentares.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados.
31 -  SIMÃO PEDRO
Propõe aos demais líderes a votação em bloco dos projetos restantes para não cometer uma injustiça, de algum Deputado, por dificuldade de negociação, não ter o seu projeto votado até o final do ano.
32 -  CAMPOS MACHADO
Afirma a necessidade deste plenário votar todos os projetos de todos os Deputados.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Fala que todos que os projetos do PSOL aprovados nesta Casa, foram vetados pelo Executivo.
34 -  CAMPOS MACHADO
Defende o Executivo quanto aos vetos a projetos da Bancada do PSOL.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em discussão o requerimento de urgência, de autoria do Deputado Estevam Galvão, ao PL 373/07.
36 -  SIMÃO PEDRO
Requer verificação de presença.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Constata, visualmente, número regimental para a continuidade dos trabalhos.
38 -  SIMÃO PEDRO
Discorda quanto ao quorum regimental anunciado pela Presidência.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Simão Pedro.
40 -  CAMPOS MACHADO
Critica a posição do Deputado Simão Pedro frente a votação dos projetos em pauta.
41 -  SIMÃO PEDRO
Rebate as criticas do Deputado Campos Machado quanto a votação dos projetos.
42 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Anuncia a presença do atleta Nicolas Santos, acompanhado do Deputado Rafael Silva. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão. Acolhe o pedido de suspensão dos trabalhos solicitado pelo Deputado Campos Machado. Suspende a sessão às 17h38min, reabrindo-a às 18h03min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h03min, reabrindo-a às 18h31min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Estevam Galvão ao PL 1052/07; do Deputado Vinicius Camarinha ao PL 943/07; da Deputada Rita Passos ao PL 1191/07; do Deputado Estevam Galvão aos PLs 836/07, 786/07 e 741/07. Desconvoca a sessão extraordinária, que realizar-se-ia hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
44 -  SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp