25/10/2007 - 34ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

ORDEM DO DIA
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o descumprimento pelo Executivo da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que versa sobre a aplicação de 12% do produto da arrecadação dos impostos para aplicação na área de saúde.
3 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
4 -  RITA PASSOS
Para comunicação, congratula a população da cidade de Mairinque, pelos 117 anos de sua fundação.
5 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 447/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda de relator especial da Comissão de Justiça. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 602/07. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o substitutivo da Comissão de Justiça ao PLC 06/07. Põe em votação e declara aprovado o PLC 06/07.
6 -  SIMÃO PEDRO
Cumprimenta seus pares, em especial o Deputado Olímpio Gomes, pela aprovação deste projeto.
7 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 174/05, rejeitando o seu veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 741/07. Põe em discussão do PL 749/07.
8 -  EDSON GIRIBONI
Registra seu apoio a esse projeto, pois representa um avanço significativo no Estado de São Paulo para a questão da educação ambiental.
9 -  RUI FALCÃO
Congratula-se com a Deputada Rita Passos pela aprovação desse projeto importante para o Estado.
10 -  CIDO SÉRIO
Parabeniza o Deputado Olímpio Gomes pela aprovação de seu projeto. Cumprimenta a Deputada Rita Passos pela autoria de fundamental importância para o Estado de São Paulo.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Agradece a seus pares a aprovação do projeto de sua autoria. Declara seu apoio ao projeto da Deputada Rita Passos sobre educação ambiental.
12 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 749/07. Encerra a discussão e põe em votação o PL 943/07.
13 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do PL 943/07, em nome do PT.
14 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, associa-se ao Deputado Antonio Mentor que teve projeto de sua lavra promulgado por este Legislativo, sofre uma ação de inconstitucionalidade por parte do Executivo.
15 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 943/07.
16 -  EDSON GIRIBONI
Parabeniza o Deputado Luciano Batista, autor do projeto ora aprovado, pois vai ao encontro das preocupações ambientais, a partir do momento que incentiva a utilização de bicicletas.
17 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 1191/07.
18 -  VANESSA DAMO
Destaca a importância do PL 1191/07 e parabeniza o Deputado Chico Sardelli pela autoria do projeto.
19 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o PL 1191/07. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 836/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 667/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1240/03 e 117/07. Encerra a sessão.
alesp