31/10/2007 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / DAVI ZAIA / LUIS CARLOS GONDIM / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
3 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre encontro ocorrido na sede da OAB-SP, com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente. Reafirma que os maiores poluidores são os usineiros que promovem a queima da cana.
4 -  CIDO SÉRIO
Comemora o "Dia do Saci", como forma de resgatar as lendas brasileiras.
5 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de alunos do curso de Direito, da Unicid, da Capital.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Condena a prorrogação da CPMF, pois os recursos deste imposto não vão integralmente para a saúde. Critica as declarações do Presidente do Banco Central sobre a continuidade da CPMF.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Tece comentários sobre a realização do Parlamento Jovem nesta Casa, instituído por lei em 1999.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que no próximo dia 22/11, esta Casa promoverá ato cívico pela promoção "post-mortem" do capitão Mendes Jr. ao posto de coronel, pois morreu em cumprimento do dever em 1970. Apela ao Governo do Estado a promoção de 25 policiais militares que morreram durante os ataques do PCC.
9 -  MÁRIO REALI
Comenta a 10ª audiência pública para a discussão do orçamento do Estado, ocorrida ontem em Guarulhos. Fala sobre os recursos do orçamento destinados à àrea de saúde.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece comentários sobre a lei que proíbe a comercialização de fardas e equipamentos das Polícias Civil e Militar. Critica ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Executivo.
12 -  VICENTE CÂNDIDO
Convida a todos para o Seminário Nacional de Ações Afirmativas, dia 05/11, nesta Casa, promovido pela Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  EDSON GIRIBONI
Tece comentários sobre a Cide, imposto embutido na venda de combustível, onde o Estado de São Paulo é penalizado, pois arrecada 28% do total do imposto, com o retorno de apenas 4,02%. Apela ao Congresso Nacional que reverta esta situação injusta (aparteado pelo Deputado Roberto Massafera).
14 -  ROBERTO MASSAFERA
Homenageia a cidade de São Carlos que dia 04/11, comemora 150 anos. Comenta os festejos pela passagem do aniversário do município. Fala da necessidade de concessão de aumento de proventos para os policiais e professores inativos. Diz que o aumento concedido pelo Ministério da Saúde para a tabela de honorários é insuficiente para os procedimentos médicos de hoje.
15 -  JONAS DONIZETTE
Relata o temporal ocorrido em Campinas que ocasionou duas mortes. Solicita uma atenção maior da Defesa Civil para a região. Pede a colaboração da população para não acumular lixo em córregos, que aumentam de volume em decorrência das chuvas de verão. Pede à Polícia Civil que elucide casos de homicídios ocorridos em Campinas (aparteado pelo Deputado Roberto Massafera).
16 -  ANTONIO CARLOS
Repercute que destinou as suas emendas orçamentárias para a área da saúde, que beneficiará 12 cidades do Vale do Paraíba. Agradece ao Governo do Estado a instalação de unidade da AMA na cidade de Lorena.
17 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre a situação de chacareiros que vivem em área pertencente à Santa Casa de São Paulo, que estão ameaçados de despejo. Relata audiência com o Incra pra solucionar este problema (aparteado pelo Deputado Estevam Galvão).
19 -  RITA PASSOS
Apresenta suas emendas ao orçamento, em especial, para as áreas de educação, meio ambiente e saúde.
20 -  RITA PASSOS
Pelo art. 82, registra seu atendimento ao pleito da USP de remanejamento de recursos do Orçamento de 2008 para manutenção das atividades da Faculdade de Engenharia de Lorena. Cita emendas ao Orçamento, de sua bancada.
21 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, aborda problemas ocorridos no sistema Anchieta-Imigrantes, em função do tráfego intenso de caminhões com cargas pesadas.
22 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
23 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta o último dia para apresentação de emendas ao Orçamento. Informa sobre pedido de CPI para averiguar a prorrogação de contratos e os preços dos pedágios das rodovias federais e estaduais.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Informa que há sobre a mesa 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
25 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação e declara rejeitada a consulta sobre a admissibilidade da inversão da ordem do dia.
27 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
28 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
29 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, manifesta solidariedade ao presidente da Apeoesp, que foi condenado pela Justiça paulista a pagar indenização à Prefeitura da Capital em razão de manifestação de trabalhadores da Educação ocorrida em 2005.
30 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, comenta encontro realizado na sede da OAB sobre o efeito estufa, com a participação do Secretário de Meio Ambiente.
31 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o PLC nº 28/2005.
32 -  MARCOS MARTINS
Discute o PLC nº 28/2005 (aparteado pelos Deputados Celso Giglio e Simão Pedro).
33 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
34 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
35 -  RUI FALCÃO
Faz questionamentos regimentais quanto à verificação de presença.
36 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado.
37 -  MARCOS MARTINS
Indaga à Presidência se é possível pedir a suspensão da verificação de presença.
38 -  SIMÃO PEDRO
Questiona a Presidência sobre o número regimental de Deputados em plenário para a continuidade dos trabalhos.
39 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Questiona a Presidência sobre o número regimental de deputados em plenário para a continuidade dos trabalhos.
40 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde aos Deputados.
41 -  RUI FALCÃO
Solicita ao Presidente que leia os nomes dos Deputados que responderam à verificação.
42 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Lê os nomes dos Deputados que responderam à verificação de presença. Anuncia o resultado da verificação, que aponta a presença de apenas 22 Deputados, quorum insuficiente para a continuidade da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h07min. Levanta a sessão.
alesp