07/11/2007 - 143ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / LUIS CARLOS GONDIM / ESTEVAM GALVÃO / JOSÉ BITTENCOURT / ROBERTO MORAIS / EDMIR CHEDID / VAZ DE LIMA / SAMUEL MOREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita da professora Carmem Lúcia Nogueira. Anuncia a presença de alunos da Unip, campus Paraíso, da Capital.
2 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre reunião ocorrida na OAB-SP, onde se tratou o aquecimento global. Estranha que não foi discutido o problema da queima da palha da cana-de-açúcar, que afeta principalmente o interior do Estado de São Paulo.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta comunicado sobre a contribuição previdenciária dos policiais militares. Refuta os aumentos salariais concedidos pelo Governo do Estado à categoria.
4 -  MARCOS MARTINS
Comenta a demissão de funcionários e médicos do Iamspe. Fala sobre as entidades que se posicionaram contrárias a instalação de praças de pedágio no Rodoanel.
5 -  BRUNO COVAS
Anuncia a visita de integrantes da Juventude do PSDB de Minas Gerais.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Tece críticas ao Conselho Estadual de Educação que não reconhece cursos de pós-graduação de universidade legalmente constituída pelo Ministério da Educação.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Anuncia a visita de integrantes do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de São Paulo, acompanhados do Deputado Carlos Giannazi.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a Prefeitura de São Paulo pela reestruturação das linhas de ônibus na Capital, que penaliza a população que reside na periferia da cidade.
9 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita do delegado João Carlos de Oliveira, da cidade de Cesário Lange.
10 -  CONTE LOPES
Fala que a lotação dos presídios se deve ao trabalho ostensivo da polícia. Diz da necessidade de punição a qualquer tipo de delito.
11 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a falta de medicamentos no Dose Certa em alguns municípios do Estado. Fala sobre a falta de energia em algumas cidades da Baixada Santista durante os feriados prolongados.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17h30min.
14 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h25min.
15 -  SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h38min.
16 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, critica artigo do "Jornal da Tarde" sobre o cancelamento da reunião da Executiva do PSDB sobre a proposta do governo em prorrogar a cobrança da CPMF.
17 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, fala sobre as funções principais do parlamentar que são a discussão do processo legislativo e a fiscalização das ações do Executivo.
19 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, critica a justificativa do veto a projeto de sua autoria que cria bicicletários nos municípios do Estado.
20 -  EDSON GIRIBONI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
21 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h56 min.
22 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h04min. Anuncia a visita de estudantes da prefeitura municipal de Barueri, com também os alunos da Escola Estadual José Scalvi de Oliveira, do bairro Camanducaia, da cidade de Amparo.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente EDMIR CHEDID
Põe em votação e declara aprovada a consulta sobre a admissibilidade da inversão da ordem do dia.
24 -  MÁRIO REALI
Solicita verificação de votação.
25 -  Presidente EDMIR CHEDID
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
26 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min e 2h29min.
27 -  Presidente EDMIR CHEDID
Registra a solicitação
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Põe em votação requerimento, de autoria do nobre Deputado Roberto Morais, de inversão da ordem do dia.
29 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, em nome do PT.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do nobre Deputado Roberto Morais, de inversão da ordem do dia.
31 -  MÁRIO REALI
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Tece considerações sobre a lembrança a ser entregue às autoridades que visitarem esta Casa.
33 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Lembra que, quando Prefeito da Capital, teve idéia semelhante.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Agradece ao Deputado.
35 -  ADRIANO DIOGO
Parabeniza a Presidência efetiva pela iniciativa das garagens subterrâneas na Assembléia Legislativa, uma medida que irá contribuir para a urbanização local.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Divulga ao resultado da verificação de votação que confirma a aprovação do requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Roberto Morais, restando prejudicados os demais requerimentos. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min, de autoria do Deputado Bruno Covas.
37 -  MÁRIO REALI
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Informa a assinatura de um protocolo entre a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura da cidade de São Paulo para a construção, no estacionamento desta Casa, de garagem subterrânea e devolução desta área ao Parque do Ibirapuera.
39 -  ADRIANO DIOGO
Indaga à Presidência da possibilidade de conhecimento por parte dos Deputados do projeto de revitalização do Parque do Ibirapuera.
40 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pede à Mesa Diretora a troca das poltronas do plenário.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Divulga ao resultado da verificação de votação que confirma a aprovação da prorrogação dos trabalhos por 2h30min. Põe em discussão o PLC 48/07.
42 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
43 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Roberto Massafera, Dárcy Vera e Barros Munhoz).
44 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
45 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca duas sessões extraordinárias, hoje, com intervalo de 60 minutos entre elas, sendo a primeira com início 60 minutos após o término da presente sessão.
46 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette, Adriano Diogo, Barros Munhoz e Samuel Moreira).
47 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
49 -  MARCOS MARTINS
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Pedro Tobias, Edson Giriboni e Rui Falcão).
50 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
51 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
52 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
53 -  RUI FALCÃO
Pede esclarecimentos à Presidência sobre o projeto em tela.
54 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Responde ao Deputado.
55 -  MARCOS ZERBINI
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Simão Pedro e Rodolfo Costa e Silva).
56 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita do Vereador Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe, acompanhado do Deputado José Cândido.
57 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelo Deputado Samuel Moreira).
58 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
59 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a se realizar hoje com inicio às 22h30min. Encerra a sessão.
alesp