27/11/2007 - 152ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI / VAZ DE LIMA / SEBASTIÃO DE ALMEIDA / OTONIEL LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos Vereadores mirins da Câmara Municipal de Jaguariúna. Cancela, a pedido do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, sessão solene que se realizaria em 07/12, com a finalidade de comemorar o Centenário da Arquidiocese de São Paulo.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre denúncia de nepotismo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Elogia a atitude do Governador José Serra por desmentir notas divulgadas na imprensa que trocaria o atual Secretário de Segurança Pública.
5 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre projeto de lei de sua autoria que proíbe a contratação de familiares por gestores públicos.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Associa-se aos elogios ao Governador José Serra pela manutenção do Secretário Estadual de Segurança Pública, que desenvolve um bom trabalho frente à Pasta.
7 -  Presidente CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da Unip, campus Alphaville, acompanhados do Deputado Gilmaci Santos.
8 -  CONTE LOPES
Critica a situação de insegurança pela qual passa a sociedade. Relata caso de latrocínio ocorrido no Guarujá.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a situação dos trabalhadores de empresa em São Bernardo do Campo que estão sem receber salários há dez meses. Pede providências às autoridades competentes para reverter a situação destes trabalhadores.
10 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual João de Moraes Góes, de Piracaia acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Noticia assassinato, nesta madrugada, de morador de rua. Fala sobre o preconceito existente contra as minorias dentro da sociedade. Rebate as críticas aos fatos ocorridos durante a instalação da Frente Parlamentar em defesa da comunidade GLBTT.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cobra desta Casa e do Governo do Estado que aprove projeto de lei de sua autoria que trata do incentivo fiscal às empresas que contratem jovens de 16 a 24 anos como o primeiro emprego.
13 -  CONTE LOPES
Cumprimenta o Deputado Vanderlei Siraque pelo seu projeto que cria o 1º emprego aos jovens. Critica a atitude do Secretário de Defesa Social do Guarujá. Discorre sobre o aumento da violência nas cidades do litoral paulista.
14 -  WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de delegação italiana a esta Casa.
15 -  MARCO BERTAIOLLI
Comenta a audiência pública ocorrida ontem em Marília, promovida pela Frente Parlamentar de apoio à Micro e Pequena Empresa.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que amanhã, nesta Casa, a presença da Secretária Estadual de Educação, quando haverá o debate sobre as diretrizes para a educação pública estadual. Denuncia a falta de servidores para o quadro de apoio nas escolas estaduais.
17 -  VICENTE CÂNDIDO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 2 minutos.
18 -  Presidente OTONIEL LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h12min, reabrindo-a às 16h13min.
19 -  VICENTE CÂNDIDO
Discorre sobre o curso de arbitragem de futebol que ocorre nesta Casa em conjunto com a Federação Paulista de Futebol. Convida a todos para dia 03/12, para evento nesta Casa, quando haverá a assinatura do convênio entre o governo federal e estadual para a área da cultura.
20 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
21 -  Presidente OTONIEL LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão até as 17 horas, às 16h27min.
22 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
23 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
24 -  Presidente SEBASTIÃO ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h04min.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h42min.

ORDEM DO DIA
26 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h43min, reabrindo-a às 17h43min. Suspende a sessão às 17h43min, reabrindo-a às 17h57min. Põe em votação requerimento de urgência, de autoria da Deputada Rita Passos, ao PL 1223/07.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 1223/07, em nome do PDT.
29 -  RUI FALCÃO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 1223/07, em nome do PT.
30 -  HAIFA MADI
Para informação, rebate as críticas feitas em relação a falta de segurança na cidade do Guarujá. Elogia o trabalho realizado pela administração municipal nesta área.
31 -  RUI FALCÃO
Esclarece que as críticas feitas pela falta de segurança no Guarujá não foram proferidas por ele.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h16min, reabrindo-a às 18h17min. Esclarece dúvidas do novo Regimento Interno quanto ao uso da palavra no encaminhamento das votações.
33 -  ORLANDO MORANDO
Fala que permanecem as dúvidas quanto ao uso da palavra nos encaminhamentos.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
35 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 1223/07, em nome do PSDB.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Retoma os esclarecimentos quanto às dúvidas emanadas na aplicação do novo Regimento Interno. Pede desculpas quantos as possíveis falhas que possam ocorrer no início da aplicação do Regimento.
37 -  ORLANDO MORANDO
Para questão de ordem, indaga a Presidência em que situações o líder de bancada deverá indicar seu vice-líder para um encaminhamento.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
39 -  CAMPOS MACHADO
Discorre sobre a necessidade de cumprimento do Regimento.
40 -  RUI FALCÃO
Expressa sua concordância quanto a interpretação e cumprimento do Regimento Interno.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
42 -  JONAS DONIZETTE
Presta esclarecimentos quanto as figuras do vice-líder e do líder dentro do novo Regimento Interno.
43 -  ORLANDO MORANDO
Diz que sofreu constrangimento por não poder usar da palavra, uma vez que a líder de sua bancada estava presente em plenário.
44 -  CAMPOS MACHADO
Fala que não existe consentimento ou anuência tácita na concessão da palavra pelo líder.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Said Mourad, ao PL 1165/07. Convoca para hoje reunião conjunta das seguintes Comissões: Constituição e Justiça, Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 19h01min; e Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente, e Finanças e Orçamento, às 19h02min. Convoca reunião das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, às 19h03min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública, às 19h04min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão.
46 -  BRUNO COVAS
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o Líder da Minoria terá direito a usar da palavra pelo Art. 82 e encaminhar as votações.
47 -  ORLANDO MORANDO
Retoma as suas dúvidas quanto ao Regimento Interno.
48 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados Bruno Covas e Orlando Morando.
49 -  DÁRCY VERA
Para comunicação, discorre sobre a CPI da Cana-de-Açúcar realizada ontem na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
50 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19h10min. Encerra a sessão.
alesp