29/11/2007 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ALDO DEMARCHI / ED THOMAS / BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Relata a reunião, dia 26/11 em Ribeirão Preto, da CPI da queima da palha de cana-de-açúcar, onde palestrantes informaram os malefícios causados à saúde por esta prática.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta artigo jornalístico de Clóvis Rossi intitulado "Exaltação da Mediocridade", sobre a situação dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo. Fala sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, nesta Casa no próximo dia 6.
4 -  ROBERTO FELÍCIO
Relata a reunião da frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, que discutiu as diretrizes para melhorias do Hospital do Servidor.
5 -  PEDRO TOBIAS
Associa-se ao Deputado Roberto Felício quanto a situação crítica pelo qual passa o Iamspe, já que o maior obstáculo para repasse de verbas é de ordem jurídica. Tece críticas ao Governo federal pelo descaso com a saúde.
6 -  MARCOS MARTINS
Divulga o recurso apresentado pela Fiesp, que visa o retorno de sua liminar que suspendia lei estadual que proíbe o uso do amianto.
7 -  ROBERTO MORAIS
Tece considerações sobre o término do convênio de hospitais da região de Piracicaba com o Iamspe. Espera que com as emendas orçamentárias estes convênios possam ser restabelecidos. Comenta o acidente ocorrido no último domingo no Estádio da Fonte Nova em Salvador.
8 -  ANTONIO CARLOS
Cumprimenta o Governo do Estado pelos investimentos na área de saúde e segurança pública na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Informa a parceria entre o BNDES, Sabesp e Petrobrás para a realização de obras de saneamento básico no Litoral Norte.
9 -  ED THOMAS
Divulga o recebimento do título de cidadão da cidade de Panorama, que agradece.
10 -  MÁRIO REALI
Faz comentários sobre a 3ª Conferência Nacional das Cidades que está sendo realizada em Brasília. Critica a postura do Presidente efetivo desta Casa na resposta à questão de ordem proferida pelo Deputado Simão Pedro.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Divulga a formatura de policiais militares e a entrega de novas viaturas, hoje no Vale do Anhangabaú. Pede melhorias nas condições de trabalho e salarial dos policiais.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre a audiência pública ocorrida nesta Casa para tratar do orçamento estadual para 2008. Constata que na gestão de recursos humanos, ou seja para os servidores, não estão previstos recursos para aumento salarial (aparteado pela Deputada Dárcy Vera).
13 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Transfere, a pedido do Deputado Edson Ferrarini, sessão solene que se realizaria em 07/12 para o dia 10/12, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 176 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Anuncia a visita do ativista do Movimento contra a Homofobia, Sr. Henrique Pereira Rocha, acompanhado do Deputado Carlos Giannazi. Anuncia a visita do diretor-presidente da Nossa Caixa, Sr. Milton Luiz de Melo Santos, acompanhado pelo Presidente Vaz de Lima.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o visitante Henrique Pereira Rocha, foi o protagonista da performance durante a instalação da Frente Parlamentar em defesa da comunidade GLBTT.
15 -  MARIA LÚCIA AMARY
Noticia a construção do Presídio Feminino de Votorantim. Solicita a seus pares a aprovação de projeto que cria o Programa de Saúde da Mulher Detenta. Divulga programas do Governo do Estado que atende a saúde da mulher e para a socialização de jovens infratores.
16 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Anuncia a visita do Prefeito de Águas de Lindóia, Sr. Edson Ambar, acompanhado do Deputado Alex Manente.
17 -  RUI FALCÃO
Faz esclarecimentos regimentais quanto aos pronunciamentos realizados no Grande Expediente.
18 -  CONTE LOPES
Indaga a Presidência se haverá a apresentação do ativista contra a homofobia, em visita a esta Casa.
19 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Responde aos Deputados.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata a solenidade ocorrida na Secretaria de Segurança, onde foram firmados com prefeitos para a construção ou reforma de delegacias de polícia. Apela à Presidência efetiva a apreciação de projetos de autoria dos Deputados.
21 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Cumprimenta o Governo do Estado pelo término de obra rodoviária na região de Indaiatuba, bem como a melhoria nas estradas vicinais.
22 -  PEDRO TOBIAS
Espera que esta Casa aprove os projetos de autoria do Executivo que agilizem o atendimento da população, bem como àqueles que beneficiem às Santas Casas (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
24 -  SIMÃO PEDRO
Indaga à Presidência a possibilidade de falar, regimentalmente, pelo artigo 82.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Põe em votação requerimento de alteração da ordem do dia.
26 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a presença do Sr. Otávio Fineis Jr., coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, acompanhado do coordenador-adjunto, Sr. Oswaldo Carvalho, e do diretor da Consultoria Tributária, Sr. Luciano Miguel.
28 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PSOL.
29 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
30 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança do Governo.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia.
32 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico.
34 -  RUI FALCÃO
Para questão de ordem, informa que a Bancada do PT está obstruindo os trabalhos e que, nos termos regimentais, não está obrigada a votar, e a presença dos parlamentares em plenário não conta para o quorum.
35 -  RAUL MARCELO
Indaga à Presidência se a abstenção conta para efeito de quorum.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados. Informa que a verificação de votação confirma a deliberação anterior, ou seja, a alteração da ordem do dia.
37 -  CELSO GIGLIO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido.
39 -  BARROS MUNHOZ
Solicita à Presidência esclarecimentos quanto a votação recém realizada.
40 -  ROBERTO FELÍCIO
Tece dúvidas quanto ao quorum regimental das votações.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe m votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
42 -  SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença da Sra. Mariana Montoro, Coordenadora de Juventude do Governo do Estado de São Paulo, juntamente com outros integrantes do Governo.
44 -  DÁRCY VERA
Para comunicação, informa o contato realizado com o Secretário de Administração Penitenciária, Dr. Antonio Ferreira Pinto para a solução de problemas da cidade de Ribeirão Preto.
45 -  RAUL MARCELO
Declara que a bancada do PSOL se encontra em obstrução.
46 -  ENIO TATTO
Solicita à Presidência as respostas às duvidas quanto a interpretação do novo Regimento Interno.
47 -  RAFAEL SILVA
Pede informações à Presidência quanto a declaração de obstrução.
48 -  RUI FALCÃO
Indaga à Presidência se o fato de estar em obstrução não impede o parlamentar de votar.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior, ou seja, a sessão está prorrogada por 2 horas e 30 minutos.
50 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pede à Presidência que o Regimento seja cumprido, quando do anuncio dos resultados de votação.
51 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Põe em discussão o PL 903/07.
52 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 903/07.
53 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
54 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
55 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
56 -  CIDO SÉRIO
Discute o PL 903/07.
57 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
58 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
59 -  Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental. Anuncia a visita do Dr. Joseval Peixoto, da Rádio Jovem Pan e comentarista do SBT.
60 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 903/07.
61 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
62 -  DONISETE BRAGA
Para questão de ordem, apresenta as críticas à resposta fornecida por pela Presidência efetiva, durante a 1ª Sessão Extraordinária, realizada hoje, a partir das 9 horas, à questão de ordem formulada pelo Líder da Bancada do PT.
63 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe a questão de ordem e encaminha à Presidência efetiva.
64 -  FERNANDO CAPEZ
Para questão de ordem, defende a interpretação do Presidente desta Casa ao novo Regimento Interno.
65 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe a questão de ordem e encaminha à Presidência efetiva.
66 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 903/07 (aparteado pelos Deputados Fernando Capez, Rui Falcão e Barros Munhoz).
67 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 903/07 (aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, Rui Falcão e Adriano Diogo.
68 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
69 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
70 -  SIMÃO PEDRO
Informa que a bancada do PT não tem objeção com relação ao levantamento da sessão neste momento, reconhecendo, que foram completadas as seis horas de discussão do PL 903/07.
71 -  CAMPOS MACHADO
Fala sobre a postura do PT em não reconhecer o tempo das duas sessões de hoje e a contestação destas no âmbito judicial.
72 -  RUI FALCÃO
Reafirma a decisão da Bancada do PT de não fazer objeção ao pedido de levantamento dos trabalhos.
73 -  CAMPOS MACHADO
Reitera, uma vez que há acordo das lideranças, seu pedido de levantamento da sessão.
74 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Encerra a discussão do PL 903/07. Responde às questões de ordem proferidas pelos Deputados Rui Falcão e Simão Pedro. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp