04/12/2007 - 157ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO / JOSÉ AUGUSTO / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a solenidade ocorrida ontem, quando da entrega do Prêmio Brasil da Qualidade e o Prêmio Instituto Chico Mendes de Proteção Sócio-Ambiental a empresas que promoveram projetos em favor ao meio ambiente.
4 -  MARCOS MARTINS
Tece comentários sobre a contaminação por amianto, mesmo naqueles que não o utilizam diretamente.
5 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre os níveis de poluição no Brasil, que no Estado de São Paulo vem da queima da palha da cana no interior. Comenta o trabalho semi-escravo dos cortadores de cana-de-açúcar.
6 -  JOSÉ AUGUSTO
Critica o serviço municipal de saúde da cidade de Diadema, como a falta de medicamentos e leitos disponíveis nos hospitais locais.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comunica a assinatura pelo Governo do Estado da redução da alíquota do ICMS de 18 para 12% para o setor químico, petroquímico e de plásticos; fato que trará uma maior competitividade dos produtos feitos na região do ABC.
8 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência.
9 -  DÁRCY VERA
Anuncia a entrega de viaturas policiais às cidades da região de Ribeirão Preto. Cobra do Governo do Estado a instalação de unidade da Fatec na cidade. Fala das verbas direcionadas para a Casa Abrigo em Ribeirão Preto.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Tece comentários sobre as dificuldades encontradas na realização, pela população, dos exames para detecção de câncer. Fala sobre os programas de prevenção da Aids.
11 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre o alto índice de violência nas grandes cidades brasileiras. Fala sobre a comemoração dos 116 anos do Batalhão Tobias de Aguiar.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata o Encontro Estadual do PDT, em Indaiatuba, no último final de semana, onde se elaborou a Carta de Indaiatuba, que apóia o Ministro Carlos Lupi.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Relata a reunião na Comissão de Educação com a Secretária Estadual, onde expôs as metas do Governo do Estado até 2010. Critica a política para a Educação, promovida pelo Executivo, principalmente no que tange ao ensino tecnológico.
15 -  ALOÍSIO VIEIRA
Fala sobre a sua participação na 3ª Conferência Nacional das Cidades, onde teve destaque o programa do governo federal para construção de casas populares. Informa o debate, na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, sobre o agronegócio. Comunica os falecimentos dos ex-Prefeitos de Monteiro Lobato e de São Bento do Sapucaí, este último vítima de assassinato.
16 -  MÁRIO REALI
Rebate as críticas proferidas pelo Deputado José Augusto à área da saúde da cidade de Diadema. Diz que o Governo do Estado não tem uma política para saúde que condiz com a realidade de demanda da população.
17 -  MARCOS MARTINS
Lê e comenta artigo publicado na "Folha de S. Paulo" de autoria do ex-Ministro Adib Jatene sobre a CPMF.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre os problemas na área da saúde, tanto pública como privada. Pede uma maior fiscalização dos planos de saúde para estes atenderem melhor seus beneficiários. Diz da necessidade do Governo do Estado aumentar os recursos para a saúde pública.
19 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 -  UEBE REZECK
Apela à Secretaria Estadual de Saúde e ao Governo do Estado que faça as melhorias necessárias ao Iamspe, para melhor atendimento aos servidores públicos estaduais.
21 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, critica a política praticada pelo Governador José Serra nas áreas habitacional e de educação, como também no tratamento dispensado aos parlamentares desta Casa.
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
23 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, tece comentários sobre projeto de sua autoria que cria o Programa de Amparo e Reinserção Psicossocial da População em Situação de Rua.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h50min. Põe em votação o PL 903/07.
25 -  SIMÃO PEDRO
Comunica a obstrução da Bancada do PT a esse projeto.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, de autoria do Deputado Barros Munhoz, ao PL 903/07.
27 -  SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução da Bancada do PSOL a esse projeto.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
31 -  RUI FALCÃO
Indaga à Presidência sobre o momento adequado para se declarar a obstrução a um projeto.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Rui Falcão.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos à Presidência sobre a relação entre os Deputados que estão em obstrução, através de suas Bancadas, e a presença destes em plenário.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Campos Machado.
35 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas, reabrindo-a às 17h02min. Informa o resultado da verificação de votação que demonstrou quorum insuficiente para a deliberação do requerimento de método de votação, mas suficiente para a continuidade dos trabalhos.
37 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria dos Srs. Líderes, de inversão da ordem do dia. Põe em discussão o PL 727/07.
39 -  BARROS MUNHOZ
Comunica os acordos realizados no Colégio de Líderes para a apreciação de projetos da pauta.
40 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 727/07.
41 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
42 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 727/07.
43 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 727/07.
44 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 727/07 (aparteado pelo Deputado Roberto Massafera).
45 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
46 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Encerra a discussão do PL 727/07. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp