14/03/2000 - 27ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Aponta para o déficit de 10 milhões de habitações no País. Fala da Lei nº 9142 que deu origem ao Programa de Mutirão e Autogestão para solucionar o problema da falta de moradias.
3 -  ALBERTO CALVO
Manifesta a intenção do PSB de exigir o afastamento de Celso Pitta da prefeitura.
4 -  ROSMARY CORRÊA
Volta a falar a respeito da mulher, com ênfase à situação das afegãs, que sofrem toda sorte de violência respaldada na religião.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Aborda a questão do desemprego em São Paulo e a falta de uma política coerente para a questão.
6 -  MILTON FLÁVIO
Soma-se às preocupações da Deputada Rosmary Corrêa com a situação da mulher no mundo. Felicita a Presidência por realizações internas na Casa. Esclarece a atitude do Governador perante as CPIs da Assembléia.
7 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Lê convocação da Presidência efetiva para uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 16 h, para apreciar o PLC 8/00.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata encontro com autoridades dos municípios do Alto Tiete, acompanhados do Secretário Estadual de Saúde.
9 -  CESAR CALLEGARI
Faz análise do processo eleitoral que se avizinha, diante das denúncias de corrupção na administração municipal.
10 -  PAULO JULIÃO
Registra que a Bancada do PSDB municipal e os diretórios local e estadual decidiram levantar a bandeira da renúncia do Prefeito Celso Pitta. Anuncia obras rodoviárias no Vale do Paraíba.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  PAULO JULIÃO
Volta a abordar o assunto das obras rodoviárias na região de São José dos Campos. Lê matéria de "O Valeparaibano", intitulada "É a vez do porto de São Sebastião".
12 -  CICERO DE FREITAS
Refere-se às denúncias envolvendo a Prefeitura de São Paulo. Preocupa-se com a manipulação das notícias, que fazem com que a população, enganada, não se inteire da real situação do País. Defende investigação em edifícios já construídos pelo CDHU, que apresentam problemas e a cobrança de percentual em ingressos de shows para custear a segurança.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Lamenta a deterioração do Poder Público na cidade de São Paulo. Pede apuração das denúncias. Preocupa-se com a situaçãode bairros periféricos da Capital, com a privatização do Banespa e com a defesa do meio ambiente na região de São José dos Campos. Lê seu voto em separado, na Comissão de Constituição e Justiça, favorável à PEC nº 4/99.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a importância das aulas de educação física para as crianças nas escolas do Estado. Descreve a preocupação dos professores de educação física, depois que a Secretaria Estadual da Educação tornou optativas suas aulas.
15 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre obras e realizações do Governo Covas, destacando a região do Vale do Ribeira.
16 -  CESAR CALLEGARI
Para comunicação, usa da palavra para anunciar que o Deputado Alberto Calvo passa a liderar a Bancada do PSB nesta Assembléia.
17 -  JILMAR TATTO
Saúda o Deputado Alberto Calvo.
18 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Alberto Calvo.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, soma-se aos cumprimentos à bancada do PSB.
20 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, saúda o novo líder do PSB.
21 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, soma-se aos cumprimentos ao PSB.
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do ex-Deputado Osmar Ribeiro Fonseca.
23 -  EDMIR CHEDID
Pelo art. 82, expressa seus cumprimentos à Bancada do PSB.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Alberto Calvo.
25 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, saúda o Deputado Alberto Calvo.
26 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, saúda o Deputado Alberto Calvo.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
28 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, relata sua participação no movimento contra a privatização do Banespa.
29 -  NABI CHEDID
Pelo art. 82, saúda o Deputado Alberto Calvo pela sua indicação à liderança e parabeniza o Deputado Cesar Callegari pelo período que esteve à frente da Bancada do PSB.
30 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, agradece a todos pelas manifestações de apreço. Lê nota oficial da Comissão Executiva do Diretório Municipal de São Paulo do PSB.
31 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, saúda o Deputado Alberto Calvo. Parabeniza o Deputado César Callegari pela sua condução da bancada do PSB.
32 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, associa-se às manifestações anteriores. Cumprimenta a Deputada Rosmary Corrêa pela sua recondução à liderança do PMDB, bem como os Deputados Elói Pietá e José Zico Prado. Comunica a presença nesta Casa do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e de integrantes do PT. Faz relato da entrevista que o Presidente de Honra do PT fez à imprensa.
33 -  CICERO DE FREITAS
Cumprimenta a Deputada Rosmary Corrêa pela sua recondução à liderança do PMDB.
34 -  NABI CHEDID
Usa da palavra para homenagear a Deputada Rosmary Corrêa.
35 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Associa-se às manifestações de apreço à Deputada Rosmary Corrêa, ao Deputado César Callegari e ao Deputado Alberto Calvo. Anuncia a presença em plenário do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e presta homenagem em nome deste Poder. Cumprimenta o ex-Deputado Paulo Frateschi.
36 -  MILTON FLÁVIO
Em nome da liderança do Governo, saúda o novo líder do PSB. Comenta a recondução à liderança do PMDB da Deputada Rosmary Corrêa. Parabeniza o Presidente de Honra do PT por sua luta democrática.
37 -  NABI CHEDID
Saúda o Presidente de Honra do PT.
38 -  NIVALDO SANTANA
Externa a satisfação de sua bancada com a visita à Casa do Presidente de Honra e do Presidente Estadual do PT.
39 -  CESAR CALLEGARI
Soma-se às saudações às lideranças visitantes do PT.
40 -  SALVADOR KHURIYEH
Saúda a Deputada Rosmary Corrêa pela recondução à liderança do PMDB. Cumprimenta o Deputado Cesar Callegari pelo trabalho realizado na liderança do PSB. Felicita o deputado José Zico Prado pela liderança do PT e elogia o trabalho reallizado pelo Deputado Elói Pietá como líder. Saúda o Presidente de Honra do PT e o Presidente Estadual do PT.
41 -  CICERO DE FREITAS
Cumprimenta o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
42 -  LUIS CARLOS GONDIM
Associa-se às manifestações anteriores.
43 -  DUARTE NOGUEIRA
Cumprimenta a Deputada Rosmary Corrêa e discorre sobre a atuação que teve nesta Casa.
44 -  ROSMARY CORRÊA
Agradece às manifestações de apreço.
45 -  CLAURY ALVES SILVA
Cumprimenta o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a Deputada Rosmary Corrêa.
46 -  ELÓI PIETÁ
Em nome do PT, agradece às manifestações dirigidas ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Comunica o lançamento do livro "Propostas, Resistência, Fiscalização e Críticos".
47 -  WADIH HELÚ
Como membro do PPB, saúda a presença do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Faz um relato da política nacional.
48 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o uso da palavra, em Plenário, do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.
49 -  LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Faz uso da palavra para discorrer sobre a situação social em que se encontra o País.
50 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Faz um relato das atividades desta Casa. Agradece as presenças dos Srs. Lula e Paulo Frateschi.
51 -  NIVALDO SANTANA
Usa a palavra para destacar a importância da data de hoje nesta Assembléia, pelo acordo que propiciou o uso da palavra do Sr. Luiz Inácio em Planário. Saúda a Deputada Rosmary Corrêa. Cumprimenta o PT porlançamento de livro.
52 -  MILTON FLÁVIO
Deixa registrada a manifestação democrática que permitiu ao Sr. Lula o uso da palavra. Cumprimenta os Deputados José Zico Prado pela sua indicação à liderança e Elói Pietá pelo trabalho realizado à frente da bancada.
53 -  SALVADOR KHURIYEH
Faz uso da palavra para saudar o Deputado Pedro Tobias pelo seu aniversário e a Bancada do PT.
54 -  CAMPOS MACHADO
Associa-se às manifestações do orador que o antecedeu.
55 -  ALBERTO CALVO
Elogia o PT pela fidelidade na sua linha de atuação política.
56 -  ROBERTO ENGLER
Cumprimenta os novos líderes de bancada e elogia o trabalho realizado pelos que deixam a condução de suas legendas.
57 -  JORGE CARUSO
Manifesta sua admiração pela atuação do Deputado Elói Pietá nesta Casa.
58 -  NABI CHEDID
Saúda os Srs. Deputados José Zico Prado e Elói Pietá.
59 -  JOSÉ ZICO PRADO
Agradece as homenagens.
60 -  ELÓI PIETÁ
Agradece as manifestações de apreço.
61 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após a presente sessão. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se dia 15/3, às 15h30min., para análise do PLC1/00.

ORDEM DO DIA
62 -  MILTON FLÁVIO
Comunica que o Secretário de Ciências e Tecnologia comparecerá, amanhã, nesta Casa, para discorrer sobre o ICMS à indústria moveleira. Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
63 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da presença do Sr. Secretário José Aníbal, amanhã, às 16h, bem como da sessão extraordinária de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/3, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp