19/12/2007 - 58ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/01/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h43min, reabrindo-a às 23h01min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h02min, reabrindo-a às 23h03min. Anuncia discussão do PR 86/07. Põe em votação o requerimento de método de votação ao PR 86/07, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h04min, reabrindo-a às 23h05min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PR 86/07. Põe em votação e declara aprovado o PR 86/07, salvo partes destacadas e emendas.
4 -  RAUL MARCELO
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL.
5 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovados os incisos IV, V e VI do Art. 1º do PR 86/07.
6 -  MARIA LÚCIA AMARY
Declara o voto contrário da Bancada do PSDB aos incisos IV, V e VI do Art. 1º do PR 86/07.
7 -  RAUL MARCELO
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL.
8 -  RITA PASSOS
Declara o voto contrário da Bancada do PV aos incisos IV, V e VI do Art. 1º .
9 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada no Parecer nº 3422 do Congresso de Comissões da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
10 -  BRUNO COVAS
Declara o voto favorável da Bancada do PSDB à emenda apresentada pelo Deputado Pedro Tobias.
11 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 57/06, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nº 1 a 9.
12 -  SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas dos parlamentares de sua bancada a este projeto.
13 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em discussão o PLC 10/07.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PLC 10/07 (aparteado pelos Deputados Simão Pedro, Olímpio Gomes e Barros Munhoz).
15 -  Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a discussão do PLC 10/07. Informa a existência de emenda aglutinativa ao projeto. Nos termos regimentais, consulta se os senhores Líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado.
16 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a dispensa da leitura da emenda aglutinativa por ser de conhecimento das lideranças.
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 10/07, de autoria do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados o projeto, salvo emendas e as demais emendas apresentadas. Encerra a discussão do PLC 16/07. Informa a existência de emenda aglutinativa ao projeto. Nos termos regimentais, consulta se os senhores Líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado.
18 -  SAID MOURAD
Solicita a dispensa da leitura da emenda aglutinativa por ser de conhecimento das lideranças.
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 16/07, de autoria do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados o projeto, salvo emendas e as demais emendas apresentadas. Põe em votação e declara sem debates aprovados os PLCs 75/07 e 78/07. Encerra a discussão do PLC 79/07. Põe em votação o requerimento de método de votação do PLC 79/07, de autoria do Deputado Simão Pedro. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h36min, reabrindo-a às 23h37min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PLC 79/07. Põe em votação e declara aprovado o PLC 79/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Registra o voto favorável da Bancada do PT.
21 -  VALDOMIRO LOPES
Registra seu voto favorável às duas emendas.
22 -  RAUL MARCELO
Registra o voto favorável da Bancada do PSOL às duas emendas do Deputado José Zico.
23 -  BARROS MUNHOZ
Fala de sua satisfação ver aprovado este projeto, pois contempla aumento para as carreiras de apoio à extensão rural, à defesa agropecuária e à pesquisa científica.
24 -  ALOISIO VIEIRA
Cumprimenta o Deputado Barros Munhoz pela o apoio na aprovação deste projeto.
25 -  RAUL MARCELO
Reclama sobre o tempo exíguo que lhe foi concedido para a explanação de projetos em votação.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 700/07. Informa a existência de emenda aglutinativa ao projeto. Nos termos regimentais, consulta se os senhores Líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado. Dispensa a leitura da mesma. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PL 700/07, de autoria da Deputada Rita Passos. Põe em votação e declara aprovada a Emenda aglutinativa substitutiva ao PL 700/07, restando prejudicados o projeto, a subemenda da Comissão de Justiça e as demais emendas englobadamente. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 728/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda.
27 -  RUI FALCÃO
Congratula-se com os seus pares e com os defensores públicos pela aprovação do projeto que beneficia esta carreira.
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao PL 1052/07, restando prejudicado o projeto.
29 -  RAUL MARCELO
Registra o voto contrário da Bancada do PSOL.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1113/07, 1165/07, 1198/07 e 1296/07.
31 -  BRUNO COVAS
Diz da importância da aprovação do PL 1296/07 para a população da Baixada Santista.
32 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Agradece aos seus pares pela aprovação do PL 1296/07, pois trará um maior desenvolvimento turístico da região.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 1378/07. Põe em votação e declara rejeitado o substitutivo de nº 1 de parecer contrário. Põe em votação e declara aprovado o PL 1378/07, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas, restando prejudicadas as emendas 4, 8 e 66. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 28, 29, 36, 39 e 42 de parecer favorável. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente de parecer contrário.
34 -  SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável da Bancada do PT, às emendas formuladas pelos Deputados da bancada.
35 -  RAUL MARCELO
Registra o voto favorável do PSOL às emendas que foram apresentadas pela Bancada do PT.
36 -  BARROS MUNHOZ
Parabeniza seus pares pela a aprovação do projeto que cria o Fundo Estadual de Habitação do Estado de São Paulo.
37 -  SIMÃO PEDRO
Cumprimenta o Secretário Estadual de Habitação e todos os Deputados que tornaram possível a criação do Fundo Estadual de Habitação do Estado de São Paulo.
38 -  MÁRIO REALI
Associa-se as manifestações de seus pares pela criação do Fundo de Habitação.
39 -  ROBERTO MORAIS
Em nome da Bancada do PPS, enaltece o trabalho do Secretário Estadual de Habitação frente à Pasta e à CDHU.
40 -  ALOISIO VIEIRA
Diz que o Fundo Estadual de Habitação veio de encontro aos anseios dos movimentos populares por moradia.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 0h02min, reabrindo-a às 0h04min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1452/07.
42 -  RAUL MARCELO
Registra o voto contrário da Bancada do PSOL.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1453/07.
44 -  VALDOMIRO LOPES
Registra o seu voto contrário ao PL 1453/07.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
46 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 0h07min, reabrindo-a às 0h26min. Põe em discussão o PL 1454/07.
48 -  VITOR SAPIENZA
Discute o PL 1454/07.
49 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
50 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 1454/07.
51 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
52 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 1454/07 (aparteado pelo Deputado Said Mourad).
53 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão extraordinária para hoje com início à 1 hora e 10 minutos. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, com início dois minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp