19/12/2007 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/01/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / ALOÍSIO VIEIRA / JOSÉ BRUNO / VAZ DE LIMA / JOSÉ BITTENCORT / RITA PASSOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALOÍSIO VIEIRA
Lembra desaparecimento de escoteiro, há 17 anos, no Morro dos Marins, e entende que o processo para solucionar o caso deve ser reaberto antes que prescreva. Cita homicídio de ex-Prefeito de São Bento do Sapucaí. Pede que os casos de homicídio da região do Vale do Paraíba sejam solucionados.
3 -  ADRIANO DIOGO
Reclama da dotação orçamentária para a área da Saúde.
4 -  DONISETE BRAGA
Comenta decisão da Comissão de Finanças e Orçamento de realizar audiências públicas pelo Estado e lamenta o fato de as proposituras não serem contempladas no Orçamento para o próximo período.
5 -  ALOÍSIO VIEIRA
Assume a Presidência.
6 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
7 -  RAFAEL SILVA
Comenta reunião da CPI sobre a queima da palha de cana-de-açúcar, ocorrida no último sábado, em Piracicaba
8 -  ADRIANO DIOGO
Relata assassinato, ocorrido há três semanas, do ex-Prefeito de São Bento do Sapucaí. Comenta matérias de jornais sobre criação de cargos e a privatização do laboratório do Hospital Emílio Ribas.
9 -  AFONSO LOBATO
Detalha as investigações sobre o assassinato do ex-Prefeito de São Bento do Sapucaí.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Apela ao Governador que repasse verba para que o Iamspe pague aos hospitais conveniados, garantindo o atendimento médico ao servidor público estadual.
11 -  RUI FALCÃO
Afirma que a aprovação da criação de cargos, pelo Governo, contraria a política tucana de enxugar a máquina e cortar gastos.
12 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença de representantes do Instituto Mackenzie, bem como de membros da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Saúda os mackenzistas, em especial o Reitor da Universidade Mackenzie.
14 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
15 -  MARCOS MARTINS
Afirma que, neste momento em que se discute o orçamento, é preciso corrigir os problemas, acolhendo emendas apresentadas pelos deputados.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  ALDO DEMARCHI
Comenta pesquisa feita pelo IBGE, que enumera os 10 municípios de maior representatividade no PIB do País. Elenca projetos de lei, de sua autoria, que estão prontos para serem discutidos e colocados na ordem do dia. Pede que o orçamento seja votado com precaução, para que sejam contempladas todas as necessidades do povo paulista.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta falta de verba para pagar os hospitais conveniados ao Iamspe. Preocupa-se com a privatização de laboratórios do Estado de São Paulo. Elenca projetos aprovados no decorrer deste ano.
19 -  DAVI ZAIA
Manifesta pesar pelo falecimento do vice-Prefeito de Jacareí, Davi Lino Monteiro. Parabeniza a Unicamp pela sua excelência na área de pesquisa, do desenvolvimento do conhecimento e novas tecnologias. Comenta aprovação de lei municipal proibindo a instalação de portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias. Relata aprovação, pelo Cade, do processo de fusão entre o Santander e o ABN-AMRO. (Aparteado pelo Deputado Marcos Martins.
20 -  RAFAEL SILVA
Aborda a questão dos juros da dívida interna pagos pelo País. Relata reunião da CPI da queima da cana-de-açúcar, em Ribeirão Preto, em que foi abordada a vinda de nordestinos para trabalhar na colheita da cana-de-açúcar.
21 -  JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência.
22 -  EDSON FERRARINI
Informa que apresentou indicação para que seja concedido abono aos policiais militares que trabalham na Assembléia Legislativa. Reclama da falta de uma política de prevenção às drogas.
23 -  Presidente JOSÉ BRUNO
Anuncia a presença do Sr. Paulo Marcos Ferreira Lima, assessor do Procurador Geral de Justiça, acompanhado do Deputado Fernando Capez.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que apresentou PL e PLC que modifica o estatuto do funcionalismo público estadual.
25 -  ALOÍSIO VIEIRA
Comunica o falecimento, hoje, do vice-Prefeito e Secretário de Infra-estrutura de Jacareí, Davi Monteiro Lino.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reitera comunicação feita anteriormente sobre a apresentação de PL e PLC de sua autoria que modifica o estatuto do funcionalismo público estadual. Comenta criação de cargos pelo Governo estadual.
27 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, elenca projetos de sua autoria que estão prontos para serem votados.
28 -  OTONIEL LIMA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
29 -  Presidente JOSÉ BRUNO
Acolhe o pedido e suspende a sessão por 30 minutos.
30 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, reclama da omissão desta Casa com relação aos interesses dos servidores do Judiciário, uma vez que há dois projetos prontos para a ordem do dia.
32 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, tece considerações sobre o orçamento do Estado, cuja discussão será iniciada.
33 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, responde ao Deputado João Caramez, que o citou em seu pronunciamento.
34 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, reclama por ter sido retirado projeto de interesse da Polícia Militar. Pede que seja estendido aos policiais militares e civis abono dado aos funcionários da Casa.
35 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, solidariza-se com o Deputado Pedro Tobias, que teve mais um projeto vetado pelo Governador.
36 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, informa que vai se inscrever para discutir todos os projetos que entrarem na Ordem do Dia.
37 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, cobra providências quanto às mortes que ocorreram recentemente de um jovem, em Bauru, e do lutador Ryan Gracie.
38 -  JOÃO CARAMEZ
Rebate as acusações do Deputado Olímpio Gomes.
39 -  OLÍMPIO GOMES
Volta a responder às colocações feitas pelo Deputado João Caramez em seu pronunciamento.
40 -  RUI FALCÃO
Solicita que seja retirada das notas taquigráficas da sessão ordinária de ontem expressão proferida pelo líder do Governo.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e informa que o encaminhará à Presidência efetiva.
42 -  DÁRCY VERA
Cumprimenta o Deputado Waldir Agnello pelo seu aniversário.
43 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Agradece à Deputada.

ORDEM DO DIA
44 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia.
45 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
46 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, em nome da Bancada do PSOL.
47 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
48 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia.
49 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
50 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
51 -  ENIO TATTO
Faz questionamentos sobre a possibilidade de aditamento dos projetos da Defensoria Pública na sessão extraordinária.
52 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao questionamento do Deputado Enio Tatto.
53 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
54 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Informa que colocará o pedido de prorrogação da sessão em votação oportunamente. Anuncia o resultado da votação, que confirma a aprovação do requerimento de inversão da ordem do dia. Anuncia a discussão do PL n 1162/07 - Orçamento. Põe em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
55 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
56 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aprova a prorrogação da sessão por 2h30min.
57 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, para realização de Congresso de Comissões.
58 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 30 segundos, reabrindo-a às 18h52min. Convoca reunião das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 19h01min; das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 19h02min; das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 19h03min; das Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 19h04min; das Comissões de defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 19h05min; das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 19h06min. Convida os Srs. Líderes a participarem de assinatura, de Atos da Mesa que regularizam a questão previdenciária dos servidores de cargos em comissão desta Casa.
59 -  BARROS MUNHOZ
Solicita à Presidência que corrija relação de PLs a serem submetidos ao Congresso de Comissões.
60 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 2 minutos, reabrindo-a às 18h59min. Explicita o que são os atos que serão assinados pela Mesa. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 2 minutos, reabrindo-a às 19h10min. Desconvoca Congresso de Comissões. Convoca reunião do Colégio de Líderes para agora. Suspende a sessão.
61 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h47min.
62 -  ROQUE BARBIERE
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
63 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h48min.
64 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h29min. Justifica convocação de reunião do Colégio de Líderes.
65 -  SAID MOURAD
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Antonio Salim Curiati pela sua atitude na reunião do Colégio de Líderes.
66 -  CELINO CARDOSO
Para comunicação, em nome dos deputados presentes em plenário reclama da forma como foi feita a convocação da reunião do Colégio de Líderes.
67 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que foi um pedido dos líderes ao Presidente a convocação de reunião do Colégio de Líderes.
68 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, corrobora as palavras do Deputado Campos Machado.
69 -  CELINO CARDOSO
Para comunicação, indaga um posicionamento do Sr. Presidente com relação à convocação da reunião do Colégio de Líderes.
70 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, informa ao plenário que a reunião do Colégio de Líderes foi uma forma de dar celeridade à votação dos projetos.
71 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Para comunicação, faz comentários acerca da convocação da reunião do Colégio de Líderes.
72 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, fala em nome de alguns líderes sobre a convocação da reunião do Colégio de Líderes.
73 -  DÁRCY VERA
Para comunicação, reclama da forma como foi feita a convocação da reunião do Colégio de Líderes.
74 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, posiciona-se quanto à convocação da reunião do Colégio de Líderes.
75 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos questionamentos sobre a convocação da reunião do Colégio de Líderes. Convoca Congresso de Comissões a realizar-se no Plenário Tiradentes às 20 horas e 55 minutos.
76 -  SAID MOURAD
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 21h20min, para realização do Congresso de Comissões.
77 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão, reabrindo-a às 21h27min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 22h30min. Põe em votação e declara sem debate aprovada a urgência para o PL nº 461/2007. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/12, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp