15/03/2000 - 28ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / LOBBE NETTO / ALBERTO CALVO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Comunica ter realizado uma audiência pública na Casa para tratar de PL em tramitação, que introduz modificações na lei das sociedades anônimas.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Lembra da convocação para reunião conjunta de Comissões a realizar-se hoje, às 15h 30 min., para análise do PLC 1/2000.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Comunica que os partidos de oposição apresentaram, ontem, na Câmara Municipal de São Paulo, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias da ex-primeira dama, Nicéa Pitta.
5 -  CICERO DE FREITAS
Registra ter recebido da Telefônica a oferta de um serviço extraordinário, uma secretária eletrônica e aconselha as pessoas a não entrarem nessse "conto-do-vigário".
6 -  EDIR SALES
Retifica notícia veiculada por jornal, afirmando que as obras do hospital de Vila Alpina foram retomadas, graças a seu trabalho e do Governador, e não, que poderiam ser retomadas. Fala de seu esforço pelo hospital de Sapopemba.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  JILMAR TATTO
Discorre sobre despacho exarado pelo juiz da 6ª Vara Pública do Estado, publicado no "Diário Oficial", no dia 13/03, designando um perito, o Sr. Engenheiro Antônio Carlos Martins Pontes, para constituição de comissão para periciar imóveis privatizados no Estado, principalmente relacionados ao setor energético.
9 -  CONTE LOPES
Retoma o assunto das denúncias proferidas pela Sra. Nicéa Pitta e tece considerações a respeito.
10 -  ALBERTO CALVO
Dá prosseguimento ao tema ligado às denúncias da ex-primeira dama do município e diz querer que a verdade venha à tona.
11 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lê notícia de que cães rottweilers mataram uma menina de quatro anos de idade. Disserta sobre os PLs 56 e 66, apresentado em 03/99, sobre a proibição da comercialização, criação e reprodução desses animais.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDIR SALES
Agradece a alguns órgãos de imprensa por darem valor a seu trabalho contra o alcoolismo.
13 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Sr. Charles Rodriguez, Presidente do Senado de Porto Rico, acompanhado pelo Senador Kenneth Hernández, Presidente da Comisión de Gobierno e Asuntos Federales de de Porto Rico. Anuncia também a presença do 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Manuel Maria dos Santos, acompanhado do Sr. Miguel Hernández, Chefe de Gabinete do Presidente, e de Miguel Martini, Presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais.
15 -  CHARLES RODRIGUEZ
Saúda os deputados de São Paulo. Anuncia estar em visita à Casa para participar do Parlamento Latino e para convidar dois membros da Casa a participar de uma reunião da Conferência Parlamentar das Américas, em San Juan, Porto Rico, em julho deste ano.
16 -  ROBERTO GOUVEIA
Cumprimenta a delegação de Porto Rico e o Presidente da Unale.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Saúda a delegação de Porto Rico.
18 -  EDIR SALES
Une-se às saudações à delegação de Porto Rico.
19 -  ALBERTO CALVO
Homenageia a comitiva de Porto Rico.
20 -  ROBERTO MORAIS
Saúda os visitantes de Porto Rico.
21 -  MILTON FLÁVIO
Em nome do Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-americanos cumprimenta a Unale na pessa de seu Presidente e a comitiva de Porto Rico.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, dá as boas-vindas aos componentes da delegacão de Porto Rico.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, saúda os representantes do Senado de Porto Rico e os da Unale.
24 -  LOBBE NETO
Pelo art. 82, cumprimenta os visitantes.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Homenageia o Deputado Miguel Martini pelo trabalho desenvolvido frente à União Nacional dos Legislativos Estaduais.
26 -  LOBBE NETO
Assume a Presidência.
27 -  CONTE LOPES
Comenta a atual crise na política municipal de São Paulo. Solicita que se dê o mesmo espaço no "Globo Repórter", na programação da TV, 6ª feira próxima, para as denúncias de Lázaro Piunti (aparteado pelo Deputado Alberto Calvo).
28 -  RAFAEL SILVA
Homenageia o jornalismo da Rádio Bandeirantes, através de José Paulo de Andrade e equipe, pelo empenho na solução das necessidades dos deficientes físicos. Desacredita o conteúdo das matérias do "O Estado de S. Paulo" intituladas: "Lula praticamente bota um paradeiro no pedido da CPI da CDHU" e "Lula indica ao PT um outro comportamento em São Paulo". Comenta outra notícia, do mesmo jornal, que relaciona o Banco do Brasil com a Prefeitura da Capital em dívidas de 7 bilhões de reais.
29 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, lê comunidado judicial sobre questão trabalhista no caso da indústria Coferraz. Presta homenagens à comitiva de funcionários da empresa que comparecem a esta Casa. Comunica a presença do Exmo Juiz de Direito Marcelo Lopes Theodosio e presta homenagens. Lê ofício do magistrado destinado a todos os Srs Deputados.
30 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, associa-se às manifestações do Deputado Rafael Silva a respeito da CDHU. Reclama o mesmo espaço dado à Nicea Pitta na TV para Lázaro Piunti.
31 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, chama a atenção para o livro "Notícias do Planalto", por denunciar a relação que a mídia teve no caso do "impeachment" de Fernando Collor. Estranha a posição da TV Globo com relação ao caso Pitta.
32 -  WILSON MORAIS
Pelo art. 82, rebate as comparações, feitas entre o Governo Covas e o Governo Pitta.
33 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, requer solução para o palacete que pertenceu a Santos Dumont hoje abandonado.
34 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, usa da palavra para trazer reivindicações de Santo André, como a retomada de obras de hospital.
35 -  CONTE LOPES
Para reclamação, nega que está comparando o Governo Covas com o de Pitta.
36 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, defende a administração Mário Covas com a justificativa da reeleição.
37 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, faz contraponto à fala do Deputado Newton Brandão com relação às reivindicações de Santo André junto ao Governo do Estado.
38 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, esclarece sua posição quanto às questões do ABC.
39 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, comenta declarações de Lula solicitando do PT prioridade à CPI da adminstração Pitta em detrimento à CPI da CDHU.
40 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
41 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, esclarece a posição de Lula dada à imprensa sobre as CPIs.
42 -  HAMILTON PEREIRA
Havendo acordo com as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas.
43 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lê comunicação da Presidência efetiva convocando as Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta a realizar-se amanhã, às 15h30min, para apreciar o PLC 1/2000. Suspende a sessão às 17h21min.

ORDEM DO DIA
44 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h37min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
45 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para uma reclamação, usa da palavra para parabenizar o Sr, Paulo Skaf pelo trabalho que realiza frente à Abite, entidade representante da indústria textil.
46 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Associa-se às manifestações do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando preferência para o item 41 da Ordem do Dia.
47 -  ROBERTO GOUVEIA
Solicita verificação de votação.
48 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento da Mesa propondo regime de urgência ao PR 7/2000.
49 -  MILTON FLÁVIO
Usa da palavra para refutar as informações divulgadas pelo Deputado Conte Lopes. Havendo acordo com as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
50 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/03, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp