| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/02/2008:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROBERTO MORAIS / OTONIEL LIMA / VAZ DE LIMA / ED THOMAS / JOSÉ ZICO PRADO / RITA PASSOS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - MAURO BRAGATO |
| Repercute a preocupação da população do Oeste Paulista com a invasão de terras na região. Pede a apreciação imediata do PLC 578/07 que trata do assentamento de famílias que ocupam terras na região Oeste do Estado. |
| 3 - OTONIEL LIMA |
| Assume a Presidência. |
| 4 - PEDRO TOBIAS |
| Tece considerações sobre as novas metas da Secretaria Estadual de Educação para a melhoria do ensino público. |
| 5 - RUI FALCÃO |
| Espera do Governo do Estado maior transparência na divulgação nos gastos públicos. Comenta a atitude do Governador José Serra em entrar com ação no STF questionando lei estadual que determina o detalhamento das contas telefônicas. |
| 6 - UEBE REZECK |
| Discorre sobre a situação da Escola Estadual Embaixador Macedo Soares, em Barretos, que está interditada há mais de dois anos. Diz que falta vontade política para a reforma da escola. |
| 7 - MARCOS MARTINS |
| Homenageia a cidade de Osasco pelos seus 46 anos de autonomia política. |
| 8 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Afirma a necessidade de instalar uma CPI nesta Casa com a finalidade de investigar as irregularidades nos gastos dos cartões corporativos do Governo Estadual. |
| 9 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Critica as despesas do Governo do Estado com os cartões corporativos, que é usado para saques em dinheiro. Diz da necessidade de apuração das irregularidades por esta Casa. |
| 10 - OLÍMPIO GOMES |
| Tece críticas à bancada da situação por não querer instituir a CPI para averiguar as irregularidades no uso dos cartões corporativos. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - ENIO TATTO |
| Retoma suas considerações sobre o uso dos cartões corporativos pelo Governo do Estado, que tem na maioria das vezes o saque em dinheiro. Pede a apuração das irregularidades através da instalação de CPI nesta Casa. |
| 12 - BARROS MUNHOZ |
| Discorre sobre o uso dos cartões corporativos no Estado de São Paulo. Reafirma que não existe a necessidade de averiguações de irregularidades, pois o uso dos cartões são para pagamentos de despesas de custeio. |
| 13 - RITA PASSOS |
| Assume a Presidência. |
| 14 - SIMÃO PEDRO |
| Retoma a discussão sobre o uso indevido dos cartões corporativos pelo Governo do Estado, pois permite saques em dinheiro e pela falta de transparência na comprovação destes gastos. Critica o Governador José Serra por impedir, através da maioria desta Casa, a apuração das irregularidades. |
| 15 - CONTE LOPES |
| Comenta matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" intitulada "Oficiais marcados para morrer", que aponta comandantes da PM da Zona Norte de São Paulo que estão ameaçados de morte por soldados envolvidos em chacinas. Pede providências para apuração de mortes de policiais militares em cumprimento do dever (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque). |
| 16 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, discorre sobre a falta de políticas eficazes para a segurança pública. |
| 17 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, diz da necessidade de instauração de inquérito policial militar para apuração da morte do coronel José Hermínio Rodrigues. |
| 18 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, comenta a entrevista publicada nas "Páginas Amarelas" da revista "Veja" desta semana, da Secretária Estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que criminaliza os professores da rede pública estadual pela falta de qualidade no ensino. |
| 19 - ENIO TATTO |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 20 - Presidente RITA PASSOS |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min. |
| 21 - ED THOMAS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h17min. |
| 22 - SIMÃO PEDRO |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos. |
| 23 - Presidente ED THOMAS |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h18min. |
| 24 - RITA PASSOS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min. |
| 25 - HAMILTON PEREIRA |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos. |
| 26 - Presidente RITA PASSOS |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min. |
| 27 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h45min. |
| 28 - MARCOS MARTINS |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos. |
| 29 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h46min. |
| 30 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h58min. |
| 31 - ENIO TATTO |
| Pelo art. 82, reafirma a necessidade desta Casa instalar uma CPI para averiguar as irregularidades no uso dos cartões corporativos por funcionários estaduais. |
| 32 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje às 19 horas. |
| 33 - SIMÃO PEDRO |
| Pelo art. 82, informa a visita do ex-Deputado e atual Prefeito de Osasco Emídio de Souza. Diz da necessidade desta Casa exercer seu papel, não apenas de legislar, mas também o de fiscalizar o Executivo, e que um dos instrumentos que existe, quando o assunto é de gravidade, se há indícios de irregularidades ou de extrema necessidade, é a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. |
| 34 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Anuncia a visita do ex-Deputado e atual Prefeito de Osasco Emídio de Souza. |
| 35 - PEDRO TOBIAS |
| Pelo art. 82, tece considerações sobre as diferenças no uso dos cartões corporativos no âmbito federal e estadual. |
| 36 - ENIO TATTO |
| Para reclamação, informa que protocolou requerimento convocando o Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, para vir a esta Casa prestar esclarecimentos sobre as ocorrências que envolvem os cartões corporativos no Estado de São Paulo. |
| 37 - PEDRO TOBIAS |
| Para reclamação, rebate as criticas proferida pelo Deputado Enio Tatto quanto às disputas internas do PSDB. |
ORDEM DO DIA |
| 38 - ENIO TATTO |
| Solicita verificação de presença. |
| 39 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental. |
| 40 - JOÃO CARAMEZ |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos. |
| 41 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos. |
| 42 - JOÃO CARAMEZ |
| Solicita verificação de votação. |
| 43 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico. |
| 44 - JOÃO CARAMEZ |
| Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação. |
| 45 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido de retirada de verificação de votação. |
| 46 - JOÃO CARAMEZ |
| Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 47 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas. Levanta a sessão. |
