| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/02/2008:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : RITA PASSOS / CARLOS GIANNAZI / ANDRÉ SOARES / VAZ DE LIMA / OLÍMPIO GOMES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - RITA PASSOS |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ALEX MANENTE |
| Discorre sobre a crise habitacional em São Bernardo do Campo. Diz da necessidade de uma política eficaz para solucionar este problema, tanto da esfera municipal como estadual, através de conjuntos habitacionais promovidos pela CDHU. |
| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência. |
| 4 - ED THOMAS |
| Agradece a presença da Embrapa instalada no Mirante do Paranapanema. Espera que outras agriculturas voltem a região, que devido a guerra fiscal com os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, saíram do Estado de São Paulo e instalaram indústrias nos estados vizinhos. |
| 5 - RITA PASSOS |
| Tece comentários sobre o aquecimento global e as conseqüências nefastas para o planeta. Sugere políticas públicas voltadas para a educação ambiental como forma de atenuar o problema. |
| 6 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 7 - RUI FALCÃO |
| Fala sobre a necessidade da instalação da CPI nesta Casa para averiguar as irregularidades com o uso dos cartões corporativos, uma vez que cabe ao Legislativo fiscalizar e controlar o Executivo. Diz do prejuízo da população com os problemas que o Hospital das Clínicas vem enfrentando, como a paralisação de seus laboratórios. |
| 8 - VITOR SAPIENZA |
| Tece comentários sobre a indicação do município Orindiúva como padrão no Estado de São Paulo. Critica a postura desta Casa frente ao Executivo. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Repudia as declarações dadas pela Secretária de Educação do Estado de São Paulo à revista Veja, onde fez críticas aos professores da rede pública estadual de ensino. |
| 10 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Registra a sua participação em ato público realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos com o objetivo de defender o direito dos Vereadores e das entidades organizadas de se manifestarem democraticamente. |
| 11 - Presidente VAZ DE LIMA |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença dos Secretários Estaduais da Casa Civil e do Planejamento para a entrega do PPA, Plano Plurianual, que, regularmente, tramitará e será votado nesta Casa. Lê as principais metas e orçamento destinados no PPA. |
| 12 - SIMÃO PEDRO |
| Diz que durante a tramitação do PPA nesta Casa será possível analisar e oferecer emendas a este. |
| 13 - VITOR SAPIENZA |
| Agradece a presença dos Secretários a esta Casa. |
| 14 - JONAS DONIZETTE |
| Saúda a visita dos Secretários nesta Casa e pela entrega do PPA. |
| 15 - MARIA LÚCIA AMARY |
| Associa-se aos seus pares nas saudações aos Secretários. Destaca a questão social incluída no Plano Plurianual - PPA. |
| 16 - ESTEVAM GALVÃO |
| Diz que esta Casa analisará e votará o PPA o mais rápido possível para agilizar a governabilidade do Estado. |
| 17 - CARLOS GIANNAZI |
| Apela ao Governo do Estado que neste PPA contenha investimentos maciços na Educação e Saúde. |
| 18 - EDSON FERRARINI |
| Cumprimenta os Secretários presentes a esta Casa. |
| 19 - RITA PASSOS |
| Agradece ao Governo do Estado o respeito que tem pelo PV. |
| 20 - ENIO TATTO |
| Espera que o Governo do Estado coloque em prática todas as metas contidas no PPA. |
| 21 - BARROS MUNHOZ |
| Enaltece o trabalho do Governador José Serra, principalmente na elaboração do Plano Plurianual entregue neste momento a esta Casa. |
| 22 - ANDRÉ SOARES |
| Assume a Presidência. |
| 23 - CARLOS GIANNAZI |
| Retoma suas críticas à entrevista concedida pela Secretária Estadual da Educação à revista Veja desta semana. Fala sobre os problemas que envolvem os professores e alunos da rede de ensino público estadual. |
| 24 - SAMUEL MOREIRA |
| Fala sobre a abertura das comemorações do centenário da imigração japonesa. Comenta a integração da comunidade nipo-brasileira na sociedade e sua participação no desenvolvimento do Estado e do país. |
| 25 - SIMÃO PEDRO |
| Critica o Executivo pela entrega tardia do Plano Plurianual, uma vez que o orçamento já foi votado. Espera que as metas sejam cumpridas para alavancar o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do país. |
| 26 - ESTEVAM GALVÃO |
| Agradece a bancada do DEM nesta Casa pela aprovação dos projetos de interesse da população do Estado. Destaca também o trabalho da oposição nesta Casa. Saúda a comunidade nipo-brasileira pelo centenário da imigração japonesa no Brasil. |
| 27 - EDSON GIRIBONI |
| Discorre sobre o Plano Plurianual, que prevê investimentos significativos no transporte metropolitano, com destaque para o transporte metro-ferrroviário, como também recursos para a melhoria das estradas vicinais. Diz da importância de viabilizar mais recursos para a educação e saúde (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo). |
| 28 - ROBERTO FELÍCIO |
| Tece comentários sobre o início do ano letivo nas escolas públicas do Estado de São Paulo, quando foi constatado o fechamento de escolas e na atribuição de aulas muitos professores foram demitidos. Lembra que 1º de março é a data-base do funcionalismo público estadual para avaliação salarial (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo). |
| 29 - ENIO TATTO |
| Pelo art. 82, tece comentários sobre a tática adotada pela base governista da Casa em abafar o escândalo dos cartões corporativos do governo paulista. Cita a importância da instauração da CPI para apurar esse fato. Informa que foi protocolada a convocação do secretário da Fazenda para esclarecimentos. |
| 30 - MARCOS MARTINS |
| Pelo art. 82, declara apoio à criação da CPI para apurar o uso dos cartões corporativos do governo paulista. Fala sobre a não-realização de exames no Hospital das Clínicas, devido a sobrecarga elétrica e espera breve solução para o problema. |
| 31 - SIMÃO PEDRO |
| Para reclamação, repercute a denúncia do jornalista Paulo Henrique Amorim de que o Governador Serra impôs censura à TV Cultura, quanto aos fatos do uso dos cartões corporativos do governo estadual. Critica a postura do Executivo pois a emissora é uma TV pública. |
| 32 - HAMILTON PEREIRA |
| Para reclamação, comenta a declaração do Deputado Federal Carlos Sampaio sobre a instauração da CPI para investigar o uso dos cartões corporativos em âmbito federal. |
| 33 - ADRIANO DIOGO |
| Para reclamação, lê e comenta matéria do "Jornal do Brasil" sobre a morte de João Goulart. Sugere que seja criada uma comissão para averiguar as mortes de João Goulart e de Juscelino Kubitschek. |
ORDEM DO DA |
| 34 - MARCOS MARTINS |
| Solicita verificação de presença. |
| 35 - Presidente ANDRÉ SOARES |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. |
| 36 - SIMÃO PEDRO |
| Para comunicação, lê e comenta carta recebida do presidente da Fundação Padre Anchieta, que traz os esclarecimentos quanto à posição da TV Cultura no uso dos cartões corporativos estaduais. |
| 37 - SIMÃO PEDRO |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 38 - ANDRÉ SOARES |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/02, à hora regimental, sem ordem do dia. |
