19/02/2008 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/02/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ALEX MANENTE / CIDO SÉRIO / OLÍMPIO GOMES / HAIFA MADI / VAZ DE LIMA / VANESSA DAMO / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Critica o Executivo municipal por não adotar a lei "Cidade Limpa" no período eleitoral. Opina que a sociedade tem o dever de denunciar abusos durante este período.
3 -  CIDO SÉRIO
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  CIDO SÉRIO
Fala sobre a renúncia de Fidel Castro da Presidência de Cuba. Informa que ocorrerá, hoje, no centro da Capital, manifestação contra a privatização de empresas estatais, principalmente no que tange a Nossa Caixa.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa os 16 itens da plataforma comum de atuação dos partidos de esquerda no Congresso Nacional, como as propostas para melhorias no SUS.
7 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta a cidade de Osasco pelos seus 46 anos de emancipação política. Fala sobre a manifestação realizada no Rodoanel contra o pedagiamento da estrada.
8 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece críticas ao Governo do Estado por sua atuação frente à Educação, pois não possui um projeto recomendável para o setor.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta programa baseado em lei de sua autoria que versa sobre a diminuição da violência nas escolas através da participação da comunidade nos estabelecimentos, que por sua vez está sendo retirado de várias escolas do Estado de São Paulo.
11 -  MÁRIO REALI
Preocupa-se com o fechamento do posto fiscal da cidade de Diadema. Pede a Secretaria da Fazenda do Estado uma solução para a situação. Fala sobre as irregularidades nos gastos com os cartões corporativos do Governo do Estado e a necessidade de constituição de CPI por esta Casa.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre o seu posicionamento político independente de seu partido, o PV, frente às irregularidades apontadas no Governo do Estado.
13 -  MARCOS MARTINS
Divulga as atividades que estão ocorrendo em Osasco por ocasião do aniversário da cidade.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 03/03 às 20 horas, a pedido do Deputado Lelis Trajano, com a finalidade de comemorar o 9º aniversário da Igreja Comunhão Plena; e dia 14/03 às 10 horas, por solicitação do Deputado Fernando Capez, para homenagear o 51º aniversário da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
15 -  UEBE REZECK
Discorre sobre os problemas que ocorrem na rodovia Faria Lima, na região de Barretos, onde a concessionária não atende as necessidades da população, como a falta de duplicação da estrada. Apela ao Secretário Estadual de Transportes uma solução para o problema.
16 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
17 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do ex-Deputado Renato Simões. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h45min.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
19 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, reclama do andamento dos trabalhos na Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em face dos últimos acontecimentos envolvendo o Governo do Estado no uso dos cartões corporativos.
20 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Enio Tatto quanto aos motivos para se instaurar uma CPI nesta Casa para investigar o uso irregular dos cartões corporativos no Estado de São Paulo.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, relata diligência realizada em escola estadual na cidade de Sorocaba, onde se constatou as péssimas condições das instalações da unidade, que prova o sucateamento das escolas públicas do Estado.
22 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
23 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, reitera sua posição, de que o Governo não é contra nem a favor à realização de CPI, o Governador José Serra respeita a posição da Assembléia Legislativa. Afirma que os cartões corporativos estaduais são diferentes dos utilizados na esfera federal.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, crítica a Bancada do PT pelas tentativas de criação de CPIs para os mais diversos motivos, como também a contrariedade da Bancada na criação da Secretaria do Deficiente Físico.
25 -  DÁRCY VERA
Pelo art. 82, relata a reunião dos Democratas em Ribeirão Preto, com a participação de 42 diretórios municipais para definir o trabalho que será realizado nos municípios.
26 -  ENIO TATTO
Para comunicação, reafirma a convocação do Secretário Mauro Ricardo para prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa quanto aos problemas referentes aos cartões corporativos do Estado de São Paulo.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, explica que se o Secretario Mauro Ricardo comparecesse a esta Casa através de convite, seria mais ágil, pois o requerimento de convocação de Secretário tem de ser aprovado.
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
30 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
32 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
33 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a presença do Deputado Estadual Jesualdo Pires, 1º Secretário da Assembléia Legislativa de Rondônia, acompanhado do Procurador Geral daquela Assembléia Legislativa, Aparício Paixão Júnior.
35 -  HAIFA MADI
Assume a Presidência.
36 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
37 -  Presidente HAIFA MADI
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
38 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PTB.
39 -  Presidente HAIFA MADI
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
40 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
41 -  Presidente HAIFA MADI
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
42 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
43 -  Presidente HAIFA MADI
Registra o pedido. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da ordem do dia. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
44 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
45 -  Presidente HAIFA MADI
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que constata quorum insuficiente para a deliberação. Anuncia a presença dos Secretários de Esportes, Sr. Francisco Carvalho Filho; e de Comunicação Social, Dr. José Ricardo Figueiredo Gomes, da cidade de Mauá, acompanhados pela Deputada Vanessa Damo.
46 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 29 minutos.
47 -  Presidente HAIFA MADI
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 29 minutos.
48 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
49 -  Presidente HAIFA MADI
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
50 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 29 minutos. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Convoca sessão extraordinária a realizar-se 20/02 às 10 horas e 30 minutos. Põe em discussão o PLC 26/07.
51 -  MÁRIO REALI
Discute o PLC 26/07.
52 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, manifesta, em nome da Bancada do PT, as condolências ao Deputado Luis Carlos Gondim e família pelo falecimento de seu pai, Sr. Antonio Santos Teixeira, como também à família de Maria Cristina Mesquita Bonfim, falecida nesta tarde.
53 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, associa-se às condolências, em nome da Bancada do DEM, ao Deputado Luis Carlos Gondim e família pelo falecimento de seu pai, Sr. Antonio Santos Teixeira.
54 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, associa-se aos seus pares às condolências ao Deputado Luis Carlos Gondim e família pelo falecimento de seu pai.
55 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as condolências ao Deputado Luis Carlos Gondim pelo falecimento de seu pai.
56 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, agradece as manifestações de seus pares quando do falecimento de seu pai no último domingo.
57 -  MARIA LÚCIA AMARY
Presta solidariedade em nome da Bancada do PSDB ao Deputado Luis Carlos Gondim.
58 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PLC 26/07 (aparteado pelo Deputado Afonso Lobato).
59 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
60 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
61 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 26/07.
62 -  ENIO TATTO
Para reclamação, indaga quais são os motivos para o PLC 26/07 ser apreciado neste ano, como também porque apenas parte da verba orçamentária foi gasta no ano anterior com os projetos que visam melhorias para os portadores de deficiência física.
63 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reafirma a necessidade de aprovação do PLC 26/07.
64 -  MARCOS MARTINS
Discute o PLC 26/07 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
65 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
66 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
67 -  ESTEVAM GALVÃO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
68 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Desconvoca a sessão extraordinária que se realizaria em 20/02, às 10 horas e 30 minutos.
69 -  OTONIEL LIMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
70 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h52min, reabrindo-a às 19h53min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 20h03min. Levanta a sessão.
alesp