20/02/2008 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / UEBE REZECK / OTONIEL LIMA / VAZ DE LIMA / DÁRCY VERA / WALDIR AGNELLO / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da PUC, São Paulo.
2 -  UEBE REZECK
Discorre sobre os problemas que estão ocorrendo com o fechamento da Escola Estadual Embaixador Macedo Soares, em Barretos. Critica a extinção do cargo de Vice-diretor nas escolas com menos de 10 salas de aula.
3 -  UEBE REZECK
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre as péssimas condições que se encontra a Polícia Científica do Estado de São Paulo, com carência de pessoal e material.
5 -  ROBERTO MORAIS
Divulga pesquisa do Ibope que avaliou as subprefeituras da Capital, sendo a de Casa Verde a mais bem avaliada na pesquisa. Parabeniza seu dirigente pelo trabalho realizado na subprefeitura da Casa Verde.
6 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
7 -  ESTEVAM GALVÃO
Tece comentários sobre sua experiência como subprefeito de Guaianazes durante o governo municipal de José Serra.
8 -  Presidente OTONIEL LIMA
Anuncia a visita do Secretário do SAE - Saneamento de Água e Esgoto de Limeira, René Franco Aparecido Soares.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Repercute os problemas de escola estadual em Sorocaba, principalmente com suas instalações em péssimas condições.
10 -  JOSÉ CÂNDIDO
Relata pesquisa realizada sobre a Amazônia que será apresentada em programa da TV Assembléia.
11 -  RAFAEL SILVA
Critica àqueles que apóiam a queima da cana-de-açúcar, como também o trabalho sazonal dos cortadores, que não têm os benefícios trabalhistas.
12 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
13 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre o uso dos cartões corporativos em âmbito federal e estadual. Critica os altos juros praticados pelo sistema financeiro brasileiro.
14 -  OTONIEL LIMA
Fala sobre PL 598/07 de sua autoria que dispõe sobre a instalação de TAGs, dispositivo eletrônico que permite a passagem livre nos pedágios, nos veículos das polícias do Estado de São Paulo. Pede a liberação de verba para a restauração do museu da cidade de Limeira.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Demonstra seu apoio ao PL 598/07 de autoria do Deputado Otoniel Lima. Fala sobre a necessidade do legislador fiscalizar o Executivo.
16 -  ALEX MANENTE
Comenta a precariedade no saneamento em São Bernardo do Campo. Pede o cumprimento dos contratos pela Sabesp e Prefeitura da cidade. Fala da necessidade do tratamento do esgoto da represa Billings. Destaca a importância do Rodoanel - Trecho Sul para a região do ABC.
17 -  AFONSO LOBATO
Tece considerações sobre o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira (aparteado pelo Deputado Said Mourad).
18 -  RITA PASSOS
Divulga o projeto "Itu pela vida - Plante esta idéia", que no próximo dia 27/02, a prefeitura promoverá através de 10 mil voluntários o plantio de 25 mil mudas de árvores da Mata Atlântica, e se realizado em uma hora entrará para o "Guiness Book". Discorre sobre o alto índice de desmatamento na Amazônia brasileira.
19 -  Presidente ED THOMAS
Anuncia a visita do repórter Marcelo Palinkas, da EPTV - Ribeirão Preto, acompanhado da Deputada Dárcy Vera.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede ao Governo do Estado mais atenção às Santas Casas que estão nos municípios extremos do Vale do Paraíba como Cruzeiro e Areias. Comenta que a Santa Casa de São José dos Campos está apta ao atendimento aos pacientes do SUS (aparteado pelo Deputado Said Mourad).
21 -  DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
22 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, relata atentado ocorrido em Marília contra a residência de empregada de sua família. Reclama das autoridades policiais da região de não tomarem as medidas necessárias para averiguar o caso, uma vez que está configurado crime político.
23 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
24 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, manifesta sua solidariedade com o Deputado Vinicius Camarinha pelo fato ocorrido em Marilia. Fala sobre outro caso em que disputas políticas internas levaram ao assassinato de líder sindical.
25 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, tece elogios ao Sr. Mário Magalhães, que era o ouvidor do jornal "Folha de S.Paulo", que incluiu no mapa das praias a cidade de São Vicente, onde informa as condições de balneabilidade e de temperatura das cidades do litoral.
26 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, conclama os líderes partidários desta Casa para fazer um manifesto de repúdio ao que aconteceu em Marília e que o Presidente desta Casa leve esse manifesto ao Dr. Rodrigo Pinho, chefe do Ministério Público deste Estado.
27 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Soma-se aos seus pares nas manifestações de solidariedade ao Deputado Vinicius Camarinha.
28 -  DÁRCY VERA
Para comunicação, associa-se às manifestações de solidariedade ao Deputado Vinicius Camarinha. Diz que também sofre ameaças em Ribeirão Preto.
29 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, fala sobre a necessidade dos parlamentares desta Casa em erguer a voz contra todo tipo de campanha, seja de que partido ou candidato, que resvale pela intolerância, pelo ataque pessoal, pela baixaria, pois isso enfraquece a democracia brasileira.
30 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, lamenta os fatos que ocorreram em Marilia. Presta solidariedade ao Deputado Vinicius Camarinha. Comenta que também foi alvo de ameaças durante campanha eleitoral em Piracicaba.
31 -  UEBE REZECK
Para comunicação, associa-se aos seus pares nas manifestações de solidariedade ao Deputado Vinicius Camarinha.
32 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, solidariza-se com o Deputado Vinicius Camarinha e sua família em face dos acontecimentos ocorridos em Marilia.
33 -  ESTEVAM GALVÃO
Une-se aos seus pares nas manifestações de solidariedade ao Deputado Vinicius Camarinha.
34 -  LUCIANO BATISTA
Para reclamação, lamenta que a revista "Veja São Paulo" não tenha incluído a cidade de São Vicente em matéria sobre os empreendimentos imobiliários existentes no litoral paulista.
35 -  CELSO GIGLIO
Pelo art. 82, comemora o 46º aniversário da cidade de Osasco. Tece considerações sobre o desenvolvimento do município.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, pede que seja tomada providências necessárias para que o nobre Deputado Said Mourad tenha pleno exercício do seu mandato e participe de todas as atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira realizar. Indaga à Presidência se existe algum impedimento regimental para que o Deputado não participe desta frente.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
39 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, parabeniza a cidade de Osasco pelos seus 46 anos de emancipação política. Faz retrospecto dos assuntos debatidos por seus antecessores.

ORDEM DO DIA
40 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
42 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia em nome da Liderança da Minoria.
43 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia em nome da Bancada do PT.
44 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia em nome da Bancada do PTB.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa o falecimento do Senador Jonas Pinheiro, do DEM do Mato Grosso.
46 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, manifesta seu pesar pelo falecimento do Senador Jonas Pinheiro.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
48 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
50 -  ENIO TATTO
Informa que a Bancada do PT está em obstrução.
51 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Comunica o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
52 -  SAID MOURAD
Para reclamação, fala de seu posicionamento na Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Pede à Presidência efetiva esclarecimentos quanto a sua participação na Frente.
53 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
54 -  JORGE CARUSO
Para reclamação, afirma a necessidade da construção do anel viário na cidade de Cruzeiro.
55 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
56 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido.
57 -  ENIO TATTO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto, dois minutos e três minutos.
58 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
59 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
60 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos, restando prejudicados os requerimentos do Deputado Enio Tatto. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão. Põe em discussão o PLC 26/07.
61 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 26/07.
62 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
63 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
64 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
65 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
66 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 26/07.
67 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
68 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PLC 26/07.
69 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
70 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
71 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 26/07 (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
72 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 26/07.
73 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 26/07.
74 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 26/07 (aparteado pelo Deputado Barros Munhoz).
75 -  CIDO SÉRIO
Discute o PLC 26/07.
76 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PLC 26/07. Por conveniência da ordem suspende a sessão às 20h53min, reabrindo-a às 20h54min. Dá conhecimento da emenda aglutinativa 03/08, ao PLC 26/07, que será publicada, por acordo entre os Líderes.
77 -  JONAS DONIZETTE
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
78 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/02, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 21h07min. Levanta a sessão.
alesp