28/02/2008 - 14ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / LUIS CARLOS GONDIM / JOÃO BARBOSA / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Faz reflexão sobre as condições de vida nesta Capital. Cita levantamento sobre a saúde, feito pela entidade Polis, no subdistrito da Capela do Socorro.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
4 -  WALDIR AGNELLO
Cita sua opinião contrária a projetos voltados para a diversidade sexual, aprovados pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Faz esclarecimentos sobre a tramitação legislativa.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a fala do Deputado Waldir Agnello. Relata denúncias sobre a situação das escolas, em especial a "Amador Augusto". Rebate declarações da Secretária da Educação. Informa ato, amanhã, no Palácio dos Bandeirantes.
6 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
7 -  MAURO BRAGATO
Cita decreto do Governador que transfere o Iamspe para a Secretaria de Gestão Pública. Faz comentários sobre o Ceama de Presidente Prudente. Enaltece as necessidades dos servidores do interior.
8 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
9 -  MARCOS MARTINS
Trata da situação do Iamspe. Recorda que o superintendente da instituição esteve na Comissão de Saúde, foi demitido no dia seguinte, e substituído por dirigente de medicina de grupo. Repudia a terceirização do laboratório do Hospital Emílio Ribas.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia a visão privatista do governo. Informa que a cadeia do 99º distrito da Capital está superlotada. Apela ao governador sobre a recolha de máquinas de caça-níqueis.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Reflete sobre o ensino no Estado. Contesta declarações do Governador sobre o setor. Informa que não existe plano de combate à violência nas escolas e falta tratamento para alunos em liberdade assistida.
12 -  GILMACI SANTOS
Endossa pronunciamentos dos Deputados João Barbosa e Waldir Agnello e da bancada evangélica sobre projetos que tratam da diversidade sexual. Contesta a apreciação dessas matérias na Comissão de Direitos Humanos.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta projeto de sua autoria que trata da implementação de doação de medula óssea. Pede que a matéria seja aprovada em regime de urgência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CONTE LOPES
Retoma suas considerações sobre os ataques feitos pela imprensa à Polícia Militar desde o assassinato do coronel Herminio em janeiro último. Pede maior empenho na punição de maus policiais.
15 -  UEBE REZECK
Parabeniza o Corpo de Bombeiros de Barretos pelos 33 anos do posto na cidade. Relata a reunião da Comissão Especial desta Casa constituída para tratar dos problemas que envolvem o Iamspe com o presidente da entidade, que foi destituído do cargo devido a transferência do Iamspe da Secretaria da Saúde para a de Gestão (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
16 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
17 -  MARCOS MARTINS
Preocupa-se com a situação do Iamspe, devido a troca de Secretarias, da Saúde para Gestão. Cita as propostas que a Bancada do PT ofereceu como emendas à LDO. Discorre sobre os riscos que passam os bancários, no que se refere às doenças profissionais. Pede maior policiamento na região do Bradesco de Osasco, pois seus funcionários são assaltados com freqüência.
18 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a falta de pessoal qualificado e problemas nas instalações da Polícia Científica; problema que também ocorre na Polícia Militar. Critica a escolta realizada por nove policiais à ex-mulher do Secretário-adjunto de Segurança Pública em férias no litoral paulista, como também para os ex-governadores e familiares.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Repercute o mau atendimento feito pelo Iamspe aos funcionários, como cidades que não possuem Ceamas ou convênios. Critica o Executivo pela demissão do Superintendente do Iamspe, devido a mudança da instituição da Secretaria da Saúde para a de Gestão, sendo que a direção da entidade passa a ser realizada por um administrador. Relata reunião no Fórum de Mogi das Cruzes para a defesa de chacareiros de área comprada por empresa para a instalação de porto de areia.
20 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, informa que em 22/02 foi realizado em Brasília o 1º Seminário Nacional do PRB.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
22 -  JOÃO BARBOSA
Para comunicação, elogia o trabalho que o Prefeito Gilberto Kassab vem prestando à cidade de São Paulo, em especial, na área da Saúde e na defesa do meio ambiente.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa a realização, dia 29/02, de manifestação dos servidores públicos estaduais, no Palácio Bandeirantes, em defesa da oferta de qualidade dos serviços públicos para a população do Estado de São Paulo. Convida para audiência pública a realizar-se em 27/03, nesta Casa, com finalidade de defender a liberdade de expressão dos funcionários públicos do Estado de São Paulo.
24 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, registra a visita do Deputado Distrital, coronel Edson. Associa-se à manifestação do Deputado Waldir Agnello, contrária aos projetos que instituem os dias do Orgulho Gay, de Combate ao Homofobismo e da Visibilidade Lésbica.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde ao Deputado José Bittencourt. Argumenta que os projetos apresentados dizem respeito à defesa da vida de pessoas que têm uma opção sexual diferenciada.
26 -  JOSÉ CÂNDIDO
Para comunicação, refere-se ao péssimo estado do prédio do Fórum de Brás Cubas e à necessidade de a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo acionar os responsáveis.
27 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, informa já ter sido solicitada a reforma do Fórum de Brás Cubas, devido à precariedade das instalações e à falta de segurança dos promotores, juízes e policiais, que lá trabalham.
29 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, discorre sobre o PL 337/01, de sua autoria, que regulamenta a taxa dos diplomas fornecidos pelas faculdades particulares do Estado de São Paulo.
30 -  GILMACI SANTOS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Convoca sessão solene, a pedido dos Deputados Olímpio Gomes e Paulo Alexandre Barbosa, a realizar-se em 18/04, às 10 horas, para comemorar o Centenário da Arquidiocese de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp