27/02/2008 - 13ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / OTONIEL LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a falta de policiais nos pequenos municípios do Estado. Critica o uso de efetivo policial para a escolta de familiares de secretários durante viagem de férias no litoral paulista.
3 -  JOÃO BARBOSA
Retoma suas considerações sobre a apreciação de projetos por esta Casa que não trazem benefícios à população do Estado.
4 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
5 -  OTONIEL LIMA
Reclama pela demora de autorização concedida pelo Estado para a utilização de verba em reforma de prédio histórico no município de Limeira.
6 -  CONTE LOPES
Fala sobre os ataques que a Polícia Militar do Estado de São Paulo vem sofrendo na imprensa desde a morte do coronel Hermínio Rodrigues, assassinado na Zona Norte de São Paulo.
7 -  EDSON FERRARINI
Cumprimenta a Cruz Azul de São Paulo pelos trabalhos realizados junto à Polícia Militar.
8 -  SIMÃO PEDRO
Comunica a realização de manifestação em frente a esta Casa em favor da constituição de CPIs, principalmente para investigar o uso irregular dos cartões de compras do Governo do Estado.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a decisão da prefeitura de São Paulo de prorrogar a cobrança da Zona Azul no Parque do Ibirapuera, inclusive aos sábados e domingos. Manifesta desacordo com a aprovação de projeto de lei que cria cargos de confiança no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
10 -  CIDO SÉRIO
Comunica a realização de manifestação nesta Casa, em protesto contra a política do Governador José Serra, de não permitir que se instalem CPIs para apurar irregularidades no uso dos cartões corporativos em São Paulo, como também da CDHU e Nossa Caixa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Clama pelo cumprimento do direito constitucional de fiscalizar através da instalação de CPIs nesta Casa. Comenta entrevista dada pela atual Secretária da Educação ao jornal "Folha de S.Paulo" sobre a rede estadual de ensino.
12 -  BARROS MUNHOZ
Relata a postura do Governo com relação à instalação de CPIs nesta Casa. Comenta a convocação de secretários estaduais e a apuração das irregularidades nos cartões corporativos. Presta esclarecimentos quanto às despesas com segurança do Secretário Adjunto, Dr. Lauro Malheiros (aparteado pelos Deputados Olímpio Gomes e Enio Tatto).
13 -  ENIO TATTO
Para comunicação, fala sobre as diferenças entre a instalação de CPIs no Congresso Nacional e nesta Casa.
14 -  RAFAEL SILVA
Contesta as declarações de Marcílio Marques Moreira, o qual diz que Carlos Luppi não pode ser Ministro do Trabalho porque é Presidente do PDT. Repudia aqueles que tentam denegrir a imagem do Ministro.
15 -  MARCOS MARTINS
Fala sobre as dificuldades para a instalação de CPIs nesta Casa. Critica a nomeação do novo superintendente do Iamspe por fazer parte de empresa de medicina de grupo (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
16 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Luis Carlos Gondim, a realizar-se no dia 28/03, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 50 anos de fundação do Hospital Santana, em Mogi das Cruzes.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas à morosidade desta Casa na apreciação dos projetos dos Deputados, e pela dificuldade de instalação de CPIs, como a da Educação.
18 -  CIDO SÉRIO
Pelo art. 82, tece considerações sobre a necessidade de instalação das CPIs nesta Casa para a apuração de irregularidades em diversos órgãos do Governo do Estado.
19 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, diz da importância da realização de CPIs por esta Casa para averiguar as muitas irregularidades no Governo do Estado.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta a transferência do Iamspe para a Secretária de Gestão e a demissão do atual superintendente da instituição. Preocupa-se com a venda de esteróides e anabolizantes em academias, o que contraria lei federal.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, informa a existência de projeto de resolução para alterar itens do Regimento Interno desta Casa.
22 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, preocupa-se com as alterações sofridas na administração do Iamspe principalmente com a questão orçamentária da instituição.
23 -  MARCOS MARTINS
Para reclamação, comunica que ambulâncias do Samu encontram-se paradas na cidade de São Paulo.
24 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, crê que o Governo Federal está estocando as ambulâncias no Estado de São Paulo.
25 -  ENIO TATTO
Para reclamação, informa que 220 ambulâncias equipadas para o Samu, estão estocadas em Tatuí, aguardando a documentação do Detran de São Paulo. Pede ao Detran, que agilize a documentação e disponibilize, o mais rápido possível, essas ambulâncias equipadas para prestar serviços à população.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 28/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp