04/03/2008 - 17ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / RAFAEL SILVA / FERNANDO CAPEZ / FELICIANO FILHO / CONTE LOPES / VAZ DE LIMA / ESTEVAM GALVÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a reforma curricular feita pela Secretaria Estadual de Educação no ensino médio, que sem consultar as entidades do magistério, retirou as aulas de Sociologia e Psicologia como também a diminuição da carga horária de Geografia, Educação Artística e Filosofia.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a atitude da Capitania dos Portos que interditou balsa que faz a travessia São Sebastião - Ilhabela, por defeito em um dos motores da embarcação. Diz que esta situação perdura há 2 meses. Tece críticas a gestão administrativa da Dersa pela situação.
4 -  PEDRO TOBIAS
Informa a inauguração de hospital especializado no diagnóstico e tratamento de câncer. Fala sobre projeto do Executivo que prevê aumento salarial para os funcionários da Fatec e Centro Paula Souza. Divulga várias obras do Governo do Estado na áreas de transportes e saúde na região de Bauru.
5 -  EDSON GIRIBONI
Cumprimenta o Governador José Serra que no último dia 28 recebeu o prêmio "Ferroviário do Ano". Fala sobre os investimentos do Governo do Estado no sistema ferroviário na Grande São Paulo, com a implantação de novos trens para a CPTM.
6 -  ORLANDO MORANDO
Informa sobre o andamento das obras do Rodoanel em seu trecho sul, que provavelmente será entregue em março de 2010. Destaca o trabalho do ex-Governador Alckmin e o Prefeito de São Bernardo do Campo para concretizar a obra.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Critica o grande número de policiais classificados para serviço de escolta, principalmente para familiares do Secretário Adjunto de Segurança Pública. Pede providências ao Governo do Estado para a diminuição destes gastos.
8 -  ORLANDO MORANDO
Rebate as críticas do Deputado Olímpio Gomes quanto à segurança de ex-governadores. Fala sobre parque específico para jovens implantado pelo prefeito de São Bernardo do Campo, principalmente usado para a prática do skate.
9 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a visita do Prefeito de Potirendaba.
10 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a realidade da escola pública brasileira, que está abandonada há décadas. Critica os altos juros praticados no país.
11 -  DÁRCY VERA
Noticia que a Gol Linhas Aéreas deixa de operar o trecho São Paulo-Ribeirão Preto, alegando a pouca demanda de passageiros, o que não é verdade. Acredita que a decisão de tirar a rota foi política, uma vez que a Infraero prevê a intercionalização do aeroporto da cidade.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DÁRCY VERA
Cita mobilização de vários setores de Ribeirão Preto que solicitam a continuidade da operação dos vôos da Gol para a cidade. Comenta problemas provocados pelas enchentes e o déficit habitacional em sua localidade.
13 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência.
14 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
15 -  RAFAEL SILVA
Faz reflexão sobre a prática dos cartéis por empresários. Repudia as pressões contra Carlos Lupi, ministro do Trabalho, que foi presidente do PDT, em cargo agora ocupado por Manoel Dias. Dá conhecimento de reunião do PDT na região de Ribeirão Preto. Afirma que o partido tem história na educação, desde Leonel Brizola.
16 -  DÁRCY VERA
Pede a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos, com a anuência das Lideranças.
17 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h51min, reabrindo-a às 16h30min.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, manifestando entendimento das Lideranças.
19 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, informa a presença do Secretário da Fazenda em reunião desta Casa.
20 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, tece considerações sobre reunião de Líderes. Fala da mudança de procedimento, com o novo Regimento Interno. Questiona o fato de não poder usar da palavra, pelo Artigo 82.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Dá conhecimento das decisões da reunião do Colégio de Líderes.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, em nome do PT.
25 -  FELICIANO FILHO
Assume a Presidência.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
27 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, faz comentários sobre a reunião do Colégio de Líderes. Repudia atitudes do Líder do Governo. Questiona a continuidade dos trabalhos da sessão. Tece considerações sobre reunião com o Secretário da Fazenda.
28 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, combate o pronunciamento do Deputado Simão Pedro.
29 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração de ordem do dia, em nome da Bancada do PTB.
30 -  ESTEVAM GALVÃO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do DEM.
31 -  ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PPS.
32 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
33 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, questiona se houve duas reuniões do Colégio de Líderes, uma às 9 horas e outra, às 14 horas e 15 minutos.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde que não houve reunião do Colégio de Líderes às 9 horas e afirma que, no período da manhã, esteve reunido com o presidente nacional do PTB.
35 -  ENIO TATTO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos, quatro minutos, três minutos.
36 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Registra o pedido.
37 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, afirma que, de fato, não houve reunião do Colégio de Líderes e que a Bancada do PT se sentiu desrespeitada.
38 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
39 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, repercute a confirmação pela Presidência efetiva que não houve reunião do Colégio de Líderes porque o Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, se encontrava na Comissão de Finanças e Orçamento.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reitera que houve reunião do Colégio de Líderes e considera esgotado o assunto.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
42 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, responde ao Deputado Campos Machado. Considera importante o debate sobre o assunto. Lembra que o Deputado Hamilton Pereira é presidente da Comissão de Ética desta Casa.
43 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PSDB.
44 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, diz que o Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, não havia explicado a respeito da verba de representação para o cargo que ocupa.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
46 -  SIMÃO PEDRO
Para reclamação, rebate as críticas proferidas pelo Deputado Barros Munhoz quanto às questões inerentes a esta Casa.
47 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, avalia a reunião ocorrida na Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário Estadual de Fazenda.
48 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, refuta as críticas feitas pelo líder do Governo quanto ao uso dos cartões corporativos pelo governo federal.
49 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos 2 horas e 30 minutos.
50 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido.
51 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, faz relato da reunião ocorrida na Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário Mauro Ricardo. Diz que não houve impedimento da palavra a nenhum Deputado.
52 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, faz comentários sobre a reunião com o Secretário Mauro Ricardo na Comissão de Finanças e Orçamento.
53 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
54 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
55 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
56 -  SIMÃO PEDRO
Informa que a Bancada do PT está em obstrução.
57 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Anuncia a visita do Prefeito de Tatuí, Sr. Luiz Gonzaga Vieira. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
58 -  SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
59 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior, restando prejudicados os requerimentos de autoria do Deputado Enio Tatto. Põe em discussão o PLC 26/06.
60 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PLC 26/06.
61 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
62 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
63 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 26/06.
64 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
65 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
66 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 26/06.
67 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência.
68 -  CIDO SÉRIO
Discute o PLC 26/06.
69 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
70 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
71 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
72 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
73 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
74 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 26/06.
75 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
76 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
77 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
78 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
79 -  CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
80 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido. Desconvoca a sessão extraordinária que se realizaria hoje com início 10 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp