18/03/2008 - 27ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / EDSON GIRIBONI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Comenta notícia de que os estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio estão abaixo do esperado em matemática e em português, segundo avaliação do Saresp. Apela ao Governo do Estado que invista na educação. Comenta dissensões no PSDB a respeito da candidatura Alckmin.
3 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Anuncia visita de alunos da Escola da Vila Morumbi, São Paulo, acompanhados do professor Laércio Furquim.
4 -  DAVI ZAIA
Informa que a Itália passa por processo eleitoral e vão ser convocadas novas eleições. Lembra que 50 mil paulistanos e 40 mil paulistas, que têm cidadania italiana, podem votar nessas eleições. Relata ter recebido, nesta Casa, representantes do partido democrático italiano. Refere-se a projeto de sua autoria, no qual propõe que pessoas de cidadania italiana possam votar nas eleições municipais.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Deputado Chico Sardelli, que assumiu a Liderança do Partido Verde, nesta Casa. Chama a atenção da assessoria do Governador José Serra que tome providências em relação a operações sigilosas e o desvio de policiais para escolta da ex-mulher do Secretário Adjunto da Segurança Pública.
6 -  ORLANDO MORANDO
Responde ao Deputado Olímpio Gomes e diz que este exacerba em suas críticas. Registra fato positivo em relação à saúde pública, em São Bernardo do Campo: reforma do Pronto Socorro Central em Jardim Silvina e inauguração de um centro de especialidades médicas.
7 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Destaca a presença do filho do Deputado Vicente Cândido entre os alunos visitantes.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que a Secretária de Educação culpa os professores pela crise da educação. Refere-se à falta de competência do Estado em seus procedimentos. Comenta que professores da rede estadual de ensino, que devem fazer exame médico em postos de saúde antes de assumir as aulas, estão aguardando em filas de espera e, por isso, os alunos estão perdendo aulas. Lembra que a Secretaria estadual de gestão, criada para resolver esse problema, não conseguiu resolvê-lo.
9 -  VICENTE CÂNDIDO
Saúda os alunos da "Escola da Vila". Ressalta que esta apresenta propostas pedagógicas bem sucedidas para formar os alunos e o cidadão. Relata que acompanhará a Federação Paulista de Futebol a Brasília, no dia 25 de março, junto com os Deputados Gilson de Souza, Roberto Morais e Chico Sardelli, para pedir a alteração da lei Pelé, que, em seu entender, prejudica os Clubes de Futebol.
10 -  ALEX MANENTE
Fala sobre o debate da Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings e informa que o presidente do Comitê de Bacias do Alto Tietê, prefeito Clóvis Volpi, apresentou a minuta da lei específica da Represa Billings, a ser entregue ao Governo do Estado. Disse que essa lei contempla os interesses da questão ambiental e o problema da regularização dos lotes.
11 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Registra a visita do Senhor Odécio Rodrigues da Silva, prefeito municipal da cidade de Lourdes, acompanhado do Deputado Cido Sério.
12 -  CONTE LOPES
Informa ter sido convocado pelo presidente da Federação Paulista de Futebol para falar sobre o problema da violência das torcidas nos estádios. Comenta que é necessária a ação da polícia civil e militar contra aqueles que a praticam e lembra que existe impunidade, pois os responsáveis não são punidos.
13 -  PEDRO TOBIAS
Responde ao Deputado Rui Falcão a respeito de dissensões no PSDB. Apela aos presidentes estaduais, municipais e federais, do partido, que tomem providências; afirma que um filiado ao partido não deve defender a candidatura de outra pessoa e que deve haver coerência entre os membros do partido.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre a posição do PSDB nas eleições para a prefeitura de São Paulo. Faz paralelo sobre as composições partidárias atuais e do passado. Afirma que as divergências favorecem a democracia. Informa a liberação de verbas para melhorias em hospitais do interior. Elogia as parcerias entre governos e universidades (Aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
15 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a visita do tenente Jorge Tassi, que fez convite para defesa de tese de mestrado em Filosofia do Direito. Presta esclarecimentos ao Deputado Orlando Morando. Recorda treinamento que fizera na Faixa de Gaza e faz paralelo com a segurança no estado. Questiona a rejeição de emendas, de parlamentares de origem militar, ao PLC nº 7/07.
16 -  RAFAEL SILVA
Combate protocolo, assinado entre o Executivo e usineiros, sobre a queima da palha da cana. Argumenta que a matéria não tem força de lei. Cita os efeitos negativos do processo ao meio ambiente. Faz apelo às autoridades do governo para rever a questão.
17 -  RITA PASSOS
Demonstra sua preocupação quanto aos atos de violência contra as mulheres. Cita dados de pesquisa nacional sobre o assunto. Informa a mobilização de entidades na tentativa de reverter a questão.
18 -  ALEX MANENTE
Cita o seu trabalho quanto à saúde pública em São Bernardo do Campo, que precisa de hospital estadual. Comunica a destinação de verbas para a Santa Casa local. Comunica mobilização popular para coleta de assinaturas no sentido de ser criado convênio com o SUS.
19 -  JOÃO BARBOSA
Apela aos pares para a derrubada de veto ao PL 463/07, que trata da proibição de lançamento de óleo vegetal, de uso doméstico, nos esgotos. Cita as conseqüências dessa prática na natureza.
20 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, relata publicação, no jornal "A Tribuna" de Santos, de carta do Deputado Donisete Braga sobre sua experiência política ao lado de Rubens Lara, falecido na semana passada.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, comenta avaliação do Saresp sobre a situação da Educação no Estado de São Paulo. Chama a atenção do Governo do Estado para que a política educacional seja revista.
22 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: atendendo solicitação do Deputado Cido Sério, a realizar-se no dia 7 de abril de 2008, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 100 anos da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal na pessoa de sua Presidente Sra. Fabiana Cristina Meneguelli Mateus; atendendo solicitação do Deputado Luciano Batista, a realizar-se no dia 18 de abril de 2008, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 96º aniversário do Santos Futebol Clube; atendendo solicitação da Deputada Analice Fernandes, a realizar-se no dia 25 de abril de 2008, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia; atendendo solicitação do Deputado João Caramez, a realizar-se no dia 25 de abril de 2008, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 35º Encontro dos Descobrimentos; atendendo solicitação do Deputado Rafael Silva, a realizar-se no dia 28 de abril de 2008, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o aniversário dos 75 anos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; atendendo solicitação do Deputado Barros Munhoz, a realizar-se no dia 28 de abril de 2008, às 20 horas, com a finalidade de comemorar a Semana de Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira e da Classe Odontológica.
23 -  SIMÃO PEDRO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
24 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h46min.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h59min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos: de autoria do Deputado Vanderlei Siraque, solicitando licença para desempenhar missão cultural entre 17 e 24 de março de 2008; Requerimento nº 622, de 2008; de autoria do nobre Deputado Vinicius Camarinha, pedindo urgência para o Projeto de lei nº 53, de 2008; de autoria da nobre Deputada Rita Passos, pedindo urgência para o Projeto de lei nº 117, de 2008; de autoria da nobre Deputada Maria Lúcia Amary, pedindo urgência para o Projeto de lei nº 1441, de 2007.
26 -  SIMÃO PEDRO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão por 10 minutos, reabrindo-a às 17h17min.
28 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, informa o consenso da Bancada do PT na escolha de seu novo líder, Deputado Roberto Felício.
29 -  RITA PASSOS
Para comunicação, agradece o apoio dos deputados e a oportunidade que teve de exercer a liderança do PV. Anuncia o nome do Deputado Chico Sardelli como novo líder do partido.
30 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, saúda os Deputados Simão Pedro e Rita Passos pelo convívio enquanto líderes da Bancada do PT e do PV, respectivamente. Cumprimenta os Deputados Roberto Felício e Chico Sardelli por assumirem as lideranças de seus partidos.
31 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, cumprimenta os Deputados Simão Pedro e Rita Passos pela condução de seus partidos enquanto líderes, bem como os Deputados Roberto Felício e Chico Sardelli por assumirem as lideranças do PT e do PV, respectivamente.
32 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, associa-se a seus pares nos cumprimentos aos Deputados Roberto Felício e Chico Sardelli por assumirem a liderança do PT e do PV, respectivamente. Cumprimenta o Deputado Enio Tatto pela recondução à liderança da Minoria.
33 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, cumprimenta os Deputados Roberto Felício e Chico Sardelli por assumirem a liderança do PT e do PV, respectivamente. Informa que, nesta data, assume a liderança do PSB. Cumprimenta os Deputados Samuel Moreira - PSDB; Chico Sardelli - PV, Uebe Rezeck - PMDB, Roberto Felício - PT e Lelis Trajano - PSC, que também assumem as lideranças de seus partidos nesta data.
34 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, saúda o Deputado Uebe Rezeck, que assume a liderança do PMDB, bem como os Deputados Roberto Felício, Chico Sardelli e Jonas Donizette. Cumprimenta os deputados que deixam as lideranças de seus partidos.
35 -  UEBE REZECK
Para comunicação, cumprimenta os Deputados Simão Pedro e Rita Passos pela condução de seus partidos enquanto líderes, bem como os Deputados Roberto Felício e Chico Sardelli por assumirem as lideranças do PT e do PV, respectivamente. Saúda o Deputado Enio Tatto pela recondução à liderança da Minoria.
36 -  ENIO TATTO
Para comunicação, cumprimenta os deputados que deixam a liderança de seus partidos e deseja sucesso aos que assumem o cargo de líderes. Agradece os cumprimentos pela sua recondução a líder da Minoria. Cumprimenta especialmente o Deputado Simão Pedro pela condução dos trabalhos na liderança do PT e deseja sucesso ao seu sucessor, Roberto Felício.
37 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, cumprimenta o Presidente efetivo pela condução dos trabalhos desta Casa, bem como os deputados que deixam a liderança de seus partidos. Saúda os novos líderes partidários e agradece aos seus companheiros de partido pela confiança dedicada.
38 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, agradece e cumprimenta os deputados que assumem as lideranças de seus partidos. Parabeniza o Deputado Enio Tatto pela recondução à liderança da Minoria.
39 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para comunicação, parabeniza os novos líderes partidários e apela para que não deixem de votar projetos de deputados. Pede à Comissão de Constituição e Justiça que vote os projetos de utilidade pública.
40 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa aos telespectadores da TV Assembléia a renovação nas lideranças partidárias desta Casa. Cumprimenta os deputados que deixam as lideranças pelo trabalho realizado. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de inversão da ordem do dia Põe em discussão, que é sem debate encerrada, o PLC nº 44, de 2006. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PLC 44/06. Põe em votação e declara aprovado o item 1 projeto salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitado o item 2 ao PLC nº 44/06. Suspende a sessão por um minuto por conveniência da ordem, reabrindo-a às 18h.
41 -  BRUNO COVAS
Para comunicação, informa e justifica sua ausência à missa de 7º dia de falecimento do Deputado Rubens Lara. Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
42 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Adita a ordem do dia da sessão ordinária de amanhã com os PLs 334/04, 310/06 e 559/07. Lembra os Srs. Deputados do acordo feito no Colégio de Líderes para que as bancadas apresentem os seus projetos até amanhã. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp