27/03/2008 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / OLÍMPIO GOMES / EDSON GIRIBONI / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
3 -  EDSON FERRARINI
Refere-se ao Projeto de lei Complementar nº 11, de 2008, enviado pelo Senhor Governador, o qual trata de alterações do adicional de localidade de exercício da polícia militar. Lembra que o projeto cumpre reivindicações da polícia militar e que será aprimorado através de emendas, devendo incluir também os pensionistas e reformados.
4 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Suspende os trabalhos por três minutos, por conveniência da Ordem, às 14 horas e 44 minutos, reabrindo-a às 14h46min.
5 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre o seu trabalho de atendimento gratuito a drogados, denominado "espelho terapia" e anuncia solenidade para homenagear um paciente que completou 10 anos sem usar drogas.
6 -  DONISETE BRAGA
Comenta a aprovação do projeto de lei que cria a Fundação Nove de Julho e afirma que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo deu um passo importante para democratizar as informações para todo o povo de São Paulo, através do rádio e da televisão.
7 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", segundo a qual, 54 mil pessoas com câncer esperam por radioterapia. Anuncia que a cidade de Marília, em parceria com a Faculdade de Medicina de Marília, inaugurou um centro de oncologia, com equipamentos de última geração e com capacidade para dar atendimento aos Municípios da Região, em tempo rápido e com mais qualidade. Informa que o Município de Marília investiu nas áreas da Saúde, Educação, em asilos e entidades beneficentes.
8 -  CIDO SÉRIO
Comenta matéria sobre atraso na distribuição do "Programa Viva Leite", em Araçatuba, por motivos burocráticos. Informa que 720 mil crianças dependem do programa e estão abandonadas. Apela ao Governo do Estado e ao Secretário da Agricultura, que essa situação seja normalizada.
9 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta PLC nº 11, de 2008, enviado pelo Governo do Estado. Fala de sua luta para mostrar a especificidade da função policial. Lembra que, até a votação da matéria, os policiais não estarão contemplados pelo Projeto. Apela à maioria desta Casa que entenda o lapso temporal de interpretação e agilize a aprovação do Projeto.
11 -  Presidente EDSON FERRARINI
Associa-se à manifestação do Deputado Olímpio Gomes.
12 -  LUCIANO BATISTA
Refere-se ao pedido do Deputado Olímpio Gomes, de agilidade para votação do PLC nº 11, de 2008. Lembra das policiais femininas, das delegadas, informando que, em cada 10 pessoas que ingressam na carreira de delegado, três são homens e sete são mulheres.
13 -  BRUNO COVAS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas, por acordo de Lideranças.
14 -  Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido e suspende os trabalhos às 15h26min.
15 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h10min.
16 -  FERNANDO CAPEZ
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a redução de vagas para os cursos de Direito de universidades privadas.
17 -  RUI FALCÃO
Comenta pesquisa CNI/Ibope sobre índice aprovação do Governo Lula. Tece considerações sobre matéria publicada na "Folha de S. Paulo", através da qual tomou conhecimento de sessão extraordinária para esta noite.

ORDEM DO DIA
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, apela aos líderes partidários que revejam a regra para falar pelo artigo 82. Comenta o ingresso de estudantes oriundos de escolas estaduais na USP. Parabeniza o DER pela finalização de obra na SP-66, que liga Mogi das Cruzes a Guararema.
19 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Informa a existência de seis requerimentos de inversão da ordem do dia. Consulta os Srs. Deputados sobre a admissibilidade da inversão da ordem do dia, que dá por aprovada.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
21 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação a consulta sobre a admissibilidade da inversão da Ordem do Dia.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, Solicita que conste do painel que a Bancada do PT está em obstrução.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde a questionamento do Deputado Roberto Felício a respeito do painel eletrônico de votação.
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Presidindo os trabalhos, anuncia o resultado da votação sobre admissibilidade da inversão da Ordem do Dia, e informa não haver quorum suficiente para deliberação, permanecendo inalterada a ordem do dia. Põe em discussão o PLC 28/05.
25 -  ENIO TATTO
Discute o PLC 28/05.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: a primeira a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão e a segunda a realizar-se 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária.
27 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
28 -  ENIO TATTO
Para reclamação, comenta pesquisa realizada pelo CNI/Ibope sobre índice aprovação do Governo Lula.
29 -  LUCIANO BATISTA
Para reclamação, comenta pronunciamento do Presidente Lula sobre renúncia de Severino Cavalcanti à Presidência da Câmara Federal.
30 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 28/05 (Aparteado pelos Deputados Rui Falcão e Enio Tatto).
31 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 28/05 (Aparteado pelos Deputados Antonio Mentor e Bruno Covas).
32 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
33 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 28/05.
34 -  RAUL MARCELO
Discute o PLC 28/05.
35 -  BARROS MUNHOZ
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da presente sessão.
36 -  Presidente EDSON GIRIBONI
Acolhe o pedido. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h12min, reabrindo-a às 18h16min. Desconvoca as duas sessões extraordinárias anteriormente convocadas para hoje. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de apreciar o PR 3/08. Convoca-os, ainda para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp