02/04/2008 - 36ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / ROBERTO MASSAFERA / VAZ DE LIMA / DÁRCY VERA / JONAS DONIZETTE / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Uniban, Campus de Vila Mariana, acompanhados do Deputado Roberto Engler.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre o Plano Estadual de Educação, que contemple todos os níveis de ensino. Lembra que, a respeito desse plano, existe projeto coletivo que representa a sociedade civil organizada na área da educação, mas que não tramita desde 2003. Apela a todos os Parlamentares e aos Líderes de Bancada, que o projeto que institui o Plano Estadual de Educação seja colocado em pauta e discutido.
3 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
4 -  ED THOMAS
Discorre sobre a escola de curtimento de couro da cidade de Presidente Prudente, única do Estado de São Paulo, que prepara os jovens dando-lhes uma qualificação.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se à reunião com o Secretário de Gestão Sidney Beraldo e os presidentes das associações de Cabos e Soldados e de Subtenentes e Sargentos. Agradece o esforço do Deputado Fernando Capez, em tentar realizar ações em prol da família policial.
6 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
7 -  ROBERTO MASSAFERA
Enfatiza o papel primordial da educação no mundo de hoje. Diz que as potências emergentes progrediram por colocar a educação em primeiro lugar. Lembra que o Brasil, nos últimos 40 anos desprezou a educação fundamental, com graves conseqüências para os alunos.
8 -  RUI FALCÃO
Informa que o Ministério Público ingressou com ação para parar a remoção de 9 mil famílias da favela Jardim Edite, no Morumbi. Lembra que havia sido realizado acordo, na administração anterior, para que essas famílias ficassem fixadas nesse local, através de programa de moradia popular.
9 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Comenta sobre a situação do 5º Distrito Policial, localizado em Santos, que, a pedido da população deveria ter sido desativado e no entanto, encontra-se com superlotação de presos e conta apenas com dois carcereiros. Presta solidariedade a todos os trabalhadores da polícia civil e militar, devido às péssimas condições de trabalho.
11 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a realidade brasileira, que vive muitos problemas nas áreas de saúde, educação e segurança, atribuindo as causas à estrutura do poder econômico, que domina o poder político. Lembra que o Brasil paga 500 milhões de reais por dia, de juros da dívida pública e que o povo não questiona porque não tem consciência do que acontece.
12 -  Presidente ROBERTO MASSAFERA
Anuncia a visita o Prefeito José Carlos Hori, de Jaboticabal.
13 -  MARCOS MARTINS
Comenta notícia de que entidades vão ao Supremo Tribunal Federal, através de ação direta de inconstitucionalidade, contra lei federal que autoriza o uso do amianto.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  FERNANDO CAPEZ
Ressalta a necessidade de serem deliberados projetos de parlamentares. Cita a importância de alguns projetos.
15 -  Presidente ROBERTO MASSAFERA
Registra a visita do Professor Doutor Pedro Felício Estrada Bernabé, da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araçatuba.
16 -  VANESSA DAMO
Dá conhecimento de projeto de sua autoria, que trata do "Programa Adotante", para que pessoas físicas ou jurídicas possam adotar leito em hospitais públicos. Cita projeto de sua autoria que proíbe o lançamento de óleo de cozinha nos esgotos. Lamenta veto a projeto de sua autoria que cria programa de reciclagem nas escolas públicas.
17 -  DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
18 -  DAVI ZAIA
Lembra que hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa que o Brasil tem cerca de 50 mil casos diagnosticados, num universo estimado de um milhão de pessoas. Ressalta a necessidade de programas para atendimento público das pessoas autistas. Informa o lançamento, hoje, pela Febraban, do Mapa da Diversidade dos Bancários, visando ações futuras em benefício da categoria.
19 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
20 -  DÁRCY VERA
Comunica que houve 53 vítimas na chamada "Curva da Morte", em rodovia que liga Rifaina a Pedregulho. Combate a burocracia do DER. Informa que hospitais de Ribeirão Preto deixaram de fazer exame para a dengue. Lamenta as confusões para a assinatura de verbas da Secretaria do Planejamento a entidade pública. Pondera que o governo do Estado deve separar as questões administrativas das partidárias.
21 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Cita temas do Congresso Estadual de Municípios, que está sendo realizado em Santos. Elogia a administração Lula por verbas para combate às enchentes em Peruíbe, por recursos do PAC para habitação, turismo na Baixada Santista, e construção do aeroporto metropolitano do Guarujá. Cita debate para construção de linha com veículo leve sobre trilhos em Santos. Informa a destinação de verbas federais para melhorias das escolas do estado. Combate a Secretária da Educação.
22 -  ED THOMAS
Elogia o Deputado Hamilton Pereira, pela aprovação de projeto que trata de cadastro para doadores de medula óssea, o Pró-medula. Informa que integra frente parlamentar sobre o tema. Manifesta o agradecimento do presidente da Confederação das Apaes, por emendas que beneficiam a entidade.
23 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, registra a presença dos inspetores Lins e Bosco, da Polícia Rodoviária Federal.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa a posição de sua bancada na defesa da aprovação do PLC 10/08, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Centro Paula Souza. Repudia o PLC 80/07 de autoria do Executivo que regulamenta as licenças médicas dos funcionários públicos do Estado.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
26 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, fala sobre a publicação de 20 exemplares, contendo seus pronunciamentos e artigos de sua autoria, que foi glosada por esta Casa.
27 -  GILMACI SANTOS
Pelo art. 82, homenageia a cidade de Cotia pelos seus 152 anos de emancipação política.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Encerra a discussão do PL 443/07. Consulta os Líderes sobre a concordância em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovada. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h47min, reabrindo-a às 16h48min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 443/07, de autoria do Deputado Baleia Rossi. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h49min, reabrindo-a às 16h50min. Põe em votação e declara aprovada a Emenda aglutinativa substitutiva ao PL 443/07, restando prejudicados o substitutivo da CCJ e o projeto.
29 -  BALEIA ROSSI
Para comunicação, agradece aos seus pares a aprovação deste projeto.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
Registra o voto favorável à emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1421/07.
32 -  BARROS MUNHOZ
Declara o voto contrário ao projeto, em nome da Liderança do Governo. Informa que enviará por escrito a presente declaração.
33 -  BRUNO COVAS
Declara o voto contrário ao projeto, em nome da Bancada do PSDB.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1383/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 598/07.
35 -  OTONIEL LIMA
Agradece aos seus pares pela aprovação de projeto de sua autoria. Pede ao Executivo que sancione mais rápido possível.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1281/07.
37 -  BARROS MUNHOZ
Declara o voto contrário ao projeto, em nome da Liderança do Governo. Informa que enviará por escrito a presente declaração.
38 -  CIDO SÉRIO
Parabeniza o Deputado Marcos Martins, autor do projeto ora aprovado.
39 -  BRUNO COVAS
Declara o voto contrário ao projeto, em nome da Bancada do PSDB.
40 -  MARCOS MARTINS
Agradece aos seus pares pela aprovação de projeto de sua autoria, pois irá beneficiar os trabalhadores da área bancária no Estado.
41 -  JOÃO BARBOSA
Cumprimenta os líderes desta Casa pela apreciação e aprovação de projetos de autoria dos Deputados.
42 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1288/07, salvo emenda.
43 -  BARROS MUNHOZ
Declara o voto contrário ao projeto, em nome da Liderança do Governo. Informa que enviará por escrito a presente declaração.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara rejeitada a Emenda nº 1 de parecer contrário.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT à emenda de autoria de sua liderança.
46 -  BRUNO COVAS
Declara o voto contrário ao projeto, em nome da Bancada do PSDB.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Convoca sessão extraordinária para hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h08min, reabrindo-a às 17h18min. Convoca sessão extraordinária para 03/04, com início às 11 horas.
48 -  ESTEVAM GALVÃO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h45min.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Comunica que, amanhã haverá palestra proferida pelo presidente da Dersa sobre a implantação do Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul, no Congresso de Municípios.
50 -  ROBERTO FELÍCIO
Indaga à Presidência sobre o objeto das sessões extraordinárias.
51 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Suspende a sessão às 17h20min, reabrindo-a às 18h50min.
52 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
53 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas, bem com a de amanhã com início às 11 horas. Levanta a sessão.
alesp