10/04/2008 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MASSAFERA / WALDIR AGNELLO / ED THOMAS / JOSÉ ZICO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos da Escola Municipal Mário Marques de Oliveira, do Jardim Ângela, Capital, a convite do Deputado José Zico Prado.
2 -  ED THOMAS
Cumprimenta a população de Pirapozinho pelo 59º aniversário do município. Relata reunião, hoje, na sede Secretaria da Fazenda, com o titular da Pasta, e a participação do Deputado Gilson de Souza, para tratar da questão da produção leiteira e derivados no estado.
3 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
4 -  ROBERTO MASSAFERA
Aborda problemas do setor de laticínios em São Paulo. Opina pela proibição da circulação de veículos com mais de 20 anos de uso nas rodovias paulistas. Informa que apresentará projeto nesse sentido.
5 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
6 -  MARCOS MARTINS
Critica a proliferação de pedágios nas rodovias do estado. Lamenta o atraso na instalação do Poupatempo definitivo em Osasco.
7 -  JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta os alunos presentes nas galerias. Discorre sobre política.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Apresenta texto do jornal "Diário de S.Paulo", de hoje. Acusa o prefeito da Capital de improbidade administrativa na compra de uniformes escolares para a rede oficial de ensino.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia a atitude do governador Serra por não estender benefícios concedidos à Polícia Militar aos policiais feridos e às famílias enlutadas, quando dos ataques promovidos pela facção criminosa PCC às instituições de segurança pública. Combate argumento de que considerou o gasto excessivo. Apela ao Governo para que envie projeto para reparar a injustiça. Justifica a existência de verbas para essa finalidade.
10 -  CIDO SÉRIO
Apresenta dados do Sebrae, que apontam aumento no desempenho industrial paulista e na renda dos trabalhadores. Relaciona esse fato com a política econômica dirigida pelo governo Lula. Lê e comenta documento sobre o assunto.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta sua felicidade ao ler no jornal "O Dia", de hoje, que o vereador Roberto Trípoli, do PV, será lançado como pré-candidato à prefeitura da Capital.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DONISETE BRAGA
Comenta o caso do assassinato da criança Isabela, ocorrido na Zona Norte da Capital. Afirma que aguarda o envio de projeto de lei específico sobre a Represa Billings. Citou norma da Anvisa que normatiza a reciclagem de garrafas PET. Lê e comenta textos sobre os dois temas abordados.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta editorial do jornal "O Estado de S. Paulo", intitulado "A Defesa das Águas". Destaca a importância de campanhas sobre o uso racional da água. Sugere penalidades para o desperdício. Relata visita ao Conselho Estadual do Idoso. Recorda lei de sua autoria para o atendimento por geriatras nos postos de saúde. Como médico, justifica sua posição contrária ao PLC 80/07, que limita as faltas dos servidores estaduais.
14 -  CÉLIA LEÃO
Tece elogios às atividades das Polícias Civil e Militar. Louva a bravura dos integrantes do Corpo de Bombeiros. Lembra a fundação e fala da estrutura da Polícia Rodoviária.
15 -  RUI FALCÃO
Lê e comenta reportagem do jornalista Caio Junqueira, publicado no jornal "Valor Econômico", sobre a visita do governador José Serra à cidade de Natal, para evento da Fecomércio. Faz paralelo entre a atual e a anterior gestão do PSDB no estado.
16 -  Presidente ED THOMAS
Convoca sessão solene para o dia 01/08, às 20 horas, a pedido do Deputado Said Mourad, para comemorar a Abertura do Congresso Internacional dos Muçulmanos da América Latina e do Caribe, intitulada "Os Anjos".
17 -  ADRIANO DIOGO
Ratifica sua posição contrária ao PLC 80/07, deliberado por esta Casa. Recorda campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo. Fala das alianças do PSDB com o então PFL, agora DEM. Afirma que o PSDB assumiu a bandeira liberal. Lembra a divisão do tucanato entre Serra e Alckmin. Cita declarações de teóricos sobre o PT e o PSDB.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, faz reparos à fala do Deputado Adriano Diogo. Afirma que o PT esqueceu a sua doutrina para conseguir espaço político. Comenta declarações da ministra Dilma Rousseff sobre os cartões corporativos. Lembra a saída de Antônio Palocci do Ministério da Fazenda.
19 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, refere-se à luta para impedir a privatização da Cesp. Critica o fato de o Governo do Estado querer abrir mão do controle do insumo de energia elétrica.
20 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, anuncia o lançamento da pedra fundamental da construção da nova sede do Deinter, de Piracicaba, que encampará todas as atividades da polícia em um único prédio. Comenta sobre a qualidade do asfalto utilizado na recuperação das vicinais.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece considerações sobre o assassinato da criança de 5 anos, na Zona Norte de São Paulo. Critica uma parte da imprensa, que está contra a polícia. Afirma que a polícia está trabalhando corretamente e que é necessário apurar indícios e vestígios do crime.
22 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, presta homenagem ao Líder do Governo, Deputado Barros Munhoz, ressaltando o seu trabalho na aprovação de inúmeros projetos do Governo do Estado.
23 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, manifesta a sua preocupação com a Secretaria de Cultura do Estado, que fez lançamento de programa de esportes e não apresentou nenhuma programação cultural. Anuncia que a Comissão de Saúde vai ser recebida pelo Colsan, às 11 horas, na próxima sexta-feira.
24 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, anuncia que o Incra poderá implantar o primeiro assentamento de reforma agrária no Estado de São Paulo, em área da qual a Sabesp se desinteressou.Diz que defende o projeto de assentamento e parabenizou as lideranças do MST, o presidente da Sabesp, o Líder do Governo, nesta Casa, o Secretário de Governo, Aloísio Nunes e a Superintendência do Incra.
25 -  FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, pede ao Colégio de Líderes que aumente o número de projetos de Deputados a serem apreciados nesta Casa. Refere-se a projeto de sua autoria, que determina o esmagamento das carcaças de veículos, no caso de perda total, com a finalidade de impedir que estas sejam leiloadas pelo Detran e caiam em mãos de desmanches clandestinos.
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, refere-se à reunião da Comissão de Relações do Trabalho, com a presença do presidente da Cetesb, Senhor Fernando Rei, sobre a questão da demissão de trabalhadores determinada por força do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Companhia, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual.
28 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, cumprimenta o Presidente Waldir Agnello.Registra a aprovação nesta Casa aprovou do PL 1073/07, de sua autoria, que torna obrigatória a impressão de informação sobre os malefícios do consumo de álcool e de drogas, nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas do ensino fundamental II e do ensino médio.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, refere-se à crise da educação na rede pública estadual e municipal.
30 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que o Governo Federal lançou programa de troca de geladeiras, com a finalidade de possibilitar economia de energia elétrica para a população de baixa renda. Refere-se a projeto, que apresentou, para financiar a troca das caixas d'água com tampas de amianto, material cancerígeno, e também com a finalidade de evitar o perigo de dengue.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa o lançamento pelo Governo Federal do Programa Banda Larga nas Escolas, que visa atingir, até 2010, 37 milhões de alunos de 56 mil escolas públicas do país.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Waldir Agnello pela posse interina do cargo de Presidente desta Casa.
33 -  EDSON GIRIBONI
Deseja sucesso ao Deputado Waldir Agnello pela o exercício interino da Presidência.
34 -  JOSÉ ZICO PRADO
Associa-se aos seus pares nos cumprimentos ao Deputado Waldir Agnello. Comunica decisão da Comissão de Relações de Trabalho em criar nesta Casa uma comissão para acompanhar o processo de demissões pelo qual passa a Cetesb.
35 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Agradece aos cumprimentos.
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
37 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h42min, reabrindo-a às 17h47min.

ORDEM DO DIA
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento para a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb o processo de demissão de trabalhadores determinada por forma de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre aquela companhia e o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual.
39 -  JOSÉ AUGUSTO
Para comunicação, fala sobre as conquistas do Governador Serra enquanto Ministro da Saúde. Discorre sobre as lutas internas do Partido dos Trabalhadores.
40 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado José Augusto.
41 -  ROBERTO MORAIS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
42 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp