18/04/2008 - 48ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / ELI CORRÊA FILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ELI CORRÊA FILHO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ AUGUSTO
Anuncia que hoje transcorre o "Dia Nacional do Livro Infantil", que tem como referência máxima o escritor Monteiro Lobato. Lê texto sobre as idéias defendidas por Lobato. Informa que, ontem, nesta Casa, foi realizado evento sobre o tema da violência cometida contra crianças.
3 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza o Deputado Rodolfo Costa e Silva por apresentar projeto de lei que dispõe sobre a questão da preservação e conservação dos mananciais da represa Billings. Anuncia que o Governo Federal, em parceria com o do Estado de São Paulo, contraiu dois empréstimos no Exterior, destinados à compra de trens para o Metrô e para os de superfície, visando minorar o caos do trânsito da Grande São Paulo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Relata visitas que empreendeu a diversas escolas municipais da Capital paulista, onde constatou abandono da Prefeitura em diversas unidades da rede de ensino, em especial na região de Guaianazes, na Emef Caio Sérgio Pompeu de Toledo.
5 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Agradece os elogios que recebeu do Deputado Donisete Braga quanto ao seu projeto da Billings. Manifesta sua preocupação quanto ao gerenciamento e recuperação dos mananciais das grandes cidades.
6 -  JOÃO BARBOSA
Faz histórico da cidade de Colina, que comemorará, no dia 21/04, aniversário de fundação. Solicita que seja consignado voto de congratulações com a população daquele município.
7 -  ADRIANO DIOGO
Tece críticas ao ex-governador Geraldo Alckmin por fazer palestras que tem como temas holística, meditação e acupuntura, aos invés da política. Manifesta restrições ao processo químico de flotação para o tratamento do esgoto, adotado pela Sabesp.
8 -  DONISETE BRAGA
Elogia o trabalho desenvolvido pelo prefeito de Santo André e pelo coordenador do consórcio do ABC, Davi Gomes de Souza, no gerenciamento da instalação do pólo petroquímico de Mauá/Santo André. Requer a ampliação do número de leitos hospitalares no ABC, cuja demanda se encontra reprimida.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia a situação precária das escolas municipais do distrito de Guaianazes. Pede a intervenção da delegacia de ensino da regional. Aponta irregularidades na distribuição de uniformes aos alunos da rede de ensino municipal da Capital.
10 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ADRIANO DIOGO
Solicita documentação que está em poder da Secretaria dos Transportes, no que se refere às desapropriações de mais de 3000 famílias que residem em São Mateus e serão desalojadas em razão das obras do Rodoanel, com indenizações inferiores ao de mercado. Pede que seja agendada audiência pública, nesta Casa, com a presença de autoridades estaduais, para que seja explicado como vai ser o processo de remoção das famílias.
12 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre a questão do equipamento urbano da cidade de São Paulo, que pode gerar qualidade de vida e emprego. Lembra que a marginal Tietê constitui a entrada da cidade para quem vem do exterior, pois liga o aeroporto de Cumbica ao centro de São Paulo. Propõe frente parlamentar para integrar o rio Tietê com a população de São Paulo, defendendo uma nova formulação arquitetônica e paisagística para a Região.
13 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda o ex- Deputado Rui Codo.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede que seja cancelado, pelo Ministério Público, concurso público, realizado no município de Taubaté, devido ao conteúdo das questões apresentadas, que, em seu entender, ferem os princípios constitucionais. Manifesta-se contra o PLC 20/08, enviado pelo Governo do Estado, que limita o acesso ao benefício da licença-prêmio do servidor público.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lamenta o falecimento do soldado Silva Brito, baleado em serviço ao tentar impedir um assalto. Lembra que a família do soldado vai ficar desamparada, porque o PLC 11/08, aprovado nesta Casa, só tem vigência a partir da data de sua publicação e ainda não foi sancionado pelo Governador.
16 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, lembra que o debate realizado ontem, nesta Casa, a respeito dos procedimentos da TAM, já surtiu efeito, pois esta baixou portaria para normatizar a jornada de trabalho dos pilotos, impedindo a jornada dupla. Pede a instalação da CPI da Segurança nos Transportes Aéreos.
17 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.
18 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp