22/04/2008 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / OLÍMPIO GOMES / EDSON GIRIBONI / MARCOS ZERBINI / ROBERTO MASSAFERA / WALDIR AGNELLO / RITA PASSOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a morte do soldado Maurício Silva Teruel. Lamenta que o policial, assim como outros, não será beneficiado pelo PLC 11/08, ainda não sancionado pelo governador, também por não ter sido acolhida emenda de autoria deste parlamentar, que retroagia os efeitos do adicional de localidade a 1º de março do corrente.
3 -  CONTE LOPES
Endossa a manifestação do Deputado Olímpio Gomes. Informa que advogados do casal Nardoni vão representar contra a Corregedoria da Polícia Civil. Contesta argumentos do casal em entrevista ao "Fantástico". Comunica a apresentação das conclusões sobre o indiciamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados da morte da menina Isabella.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata sua participação no 4º Congresso Nacional do Partido Democrático Trabalhista, o PDT, que aconteceu em Brasília. Enaltece a memória de personalidades do partido. Cita temas e conclusões do evento, como a defesa da educação.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Considera negativa a qualidade do ensino no estado de São Paulo. Afirma que são diplomados analfabetos. Argumenta que não existe integração entre as autoridades do ensino nos âmbitos municipais e estadual. Relaciona dificuldades enfrentadas pelos professores. Fala da carência de equipamentos e falta de projeto pedagógico.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Contesta declarações do prefeito Kassab, publicadas hoje, na "Folha de S. Paulo", sobre a aliança com o PL. Afirma que o partido terá candidato próprio para o Executivo paulistano, que é o vereador Roberto Trípoli.
9 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h03min.
10 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h31min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SIMÃO PEDRO
Comenta notícias publicadas nos jornais de São Paulo sobre o colapso do setor elétrico e como também a questão do metrô, que, devido à falta de investimentos, apresenta deterioração na qualidade dos serviços prestados à população. Afirma que o Governo estadual tem que assumir a sua responsabilidade e tirar o Estado de São Paulo dessa situação.
12 -  BRUNO COVAS
Discorre sobre os 100 anos da estrada de Santos, idealizada pelo engenheiro Antônio Silva Prado Júnior. Destaca a importância da estrada de Santos para o desenvolvimento industrial de São Paulo e a inauguração, em 2002, da Nova Imigrantes, que vem incentivando o desenvolvimento da Baixada Santista.
13 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência.
14 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, anuncia a presença do ex-Ministro Almir Pazzianoto. Lembra a sua trajetória política, como Deputado nesta Casa e como Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
15 -  Presidente ROBERTO MASSAFERA
Saúda o ex-Ministro Almir Pazzianoto.
16 -  RITA PASSOS
Refere-se à sua participação na 11ª Marcha em Defesa dos Municípios, que se realizou de 15 a 17/04, em Brasília, com a participação de prefeitos, vereadores e agentes municipais. Diz que 45% dos municípios do Brasil estão buscando melhorar o meio ambiente. Fala sobre algumas conquistas obtidas pela Marcha, concedidas pelo Presidente Lula, relativas ao plano de desenvolvimento da educação e à transferência de recursos de transporte escolar para estados e municípios.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Destaca a importância, para a economia e para o meio ambiente, de projeto de lei, de sua autoria, aprovado nesta Casa, que trata da normatização e da recomposição da reserva legal das propriedades rurais no Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Jonas Donizette).
18 -  UEBE REZECK
Refere-se a debate com o Secretário Estadual da Saúde, na Comissão de Saúde, a respeito da terceirização dos serviços médicos. Comenta que a terceirização trará melhora do ponto de vista econômico, mas manifesta a sua preocupação com a qualidade no atendimento médico a ser prestado à população.
19 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
20 -  BRUNO COVAS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  Presidente RITA PASSOS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h25min, reabrindo-a às 16h31min.
22 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, lê e comenta notícia publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", que aponta piora na qualidade do ensino na rede estadual. Fala da reação do governo contra os professores que venham a faltar às aulas. Atesta péssimo atendimento no sistema metroviário da Capital.
23 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
24 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, relata as gestões para a deliberação do PLC 45/03, que dispõe sobre cargos, carreiras e reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, solicita da Presidência que sejam votados os projetos que tratam de entidades filantrópicas, cujas tramitações estão paralisadas.
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Informa que os referidos projetos serão deliberados na Comissão de Constituição e Justiça, conforme determinação regimental.
27 -  FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, informa que encaminhará ofício à Anac para que esta agência obrigue a TAM Linhas Aéreas a proibir o ritual de "marketing do tapete vermelho". Argumenta que o comandante deve estar preocupado com a checagem da cabine de comando. Considera o fato um risco à operação das aeronaves.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, sugere ao Deputado Fernando Capez que crie uma comissão de representação para acompanhamento das questões de segurança que envolve a manutenção das aeronaves da TAM.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Roberto Morais ao PL 1175/07; do Deputado Samuel Moreira ao PL 238/08; do Deputado Rogério Nogueira ao PL 312/05; do Deputado Simão Pedro ao PL 463/06; do Deputado Roberto Felício ao PL 569/07; do Deputado Campos Machado ao PL 1166/07; do Deputado Estevam Galvão ao PL 178/05; e da Deputada Rita Passos aos PLs 701/07 e 1270/07. Anuncia a existência de requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes.
30 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
31 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h57min, reabrindo-a às 17h03min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia. Põe em discussão o PL 1146/07.
32 -  ENIO TATTO
Discute o PL 1146/07.
33 -  MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.
34 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 1146/07.
35 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
36 -  BRUNO COVAS
Discute o PL 1146/07 (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette e Pedro Tobias).
37 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 1146/07 (aparteado pelo Deputado Jorge Caruso).
38 -  SAMUEL MOREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
39 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Educação, a realizar-se hoje, 5 minutos após a suspensão dos nossos trabalhos. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões: de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações, e de Finanças e Orçamento, a realizar-se 1 minuto após o término da reunião anterior; de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, a realizar-se 1 minuto após o término da reunião anterior; de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento, a realizar-se 1 minuto após o término da reunião anterior; de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, a realizar-se um minuto após o término da convocação anterior. Suspende a sessão às 18h10min, reabrindo-a às 18h46min. Desconvoca a sessão extraordinária de hoje.
40 -  BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp