23/04/2008 - 50ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : OTONIEL LIMA / JOSÉ CÂNDIDO / MARCOS MARTINS / MARCOS ZERBINI / ROBERTO MORAIS / WALDIR AGNELLO / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  EDSON FERRARINI
Manifesta sua preocupação com a situação de penúria salarial dos inativos e pensionistas das polícias Civil e Militar do estado. Propõe a extensão dos benefícios salariais da ativa para os mencionados requerentes.
3 -  ED THOMAS
Relata festa ocorrida na cidade de Santo Expedito, culminada com cavalgada com a participação de cavalariços da região. Parabeniza o trabalho que o ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente desenvolve no combate ao câncer na região.
4 -  MARCOS MARTINS
Comunica sua presença em diversas atividades esportivas, em Osasco, por força de lei municipal, de projeto de sua iniciativa, quando vereador à câmara daquela localidade.
5 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
6 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discorre sobre o panorama político na disputa pelo Executivo de Suzano, onde a força política do PT é reconhecida pela população local.
7 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, manifesta a sua opinião sobre a disputa política que ocorre na cidade de Suzano.
8 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Clama pela pavimentação das ruas do bairro Recanto Cocaia, em Capela do Socorro. Faz apelo a várias autoridades nessa direção.
10 -  CONTE LOPES
Faz a defesa do prefeito Gilberto Kassab quanto aos investimentos feitos em segurança pública. Elogia o trabalho desenvolvido pela polícia para controlar as gangues de torcedores nos grandes eventos futebolísticos.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Critica o Decreto nº 49215, expedido pelo então governador Geraldo Alckmin, que proíbe a pesca desportiva no Litoral Norte do estado, por prejudicar o turismo e não resolver a questão da pesca predatória, praticada pelo sistema de rede de arrasto. Pede a extinção dessa norma legal.
12 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Faz análise sobre as coligações para a campanha eleitoral à prefeitura da Capital paulista. Declara que o PV não se prestará às "candidatura de aluguel".

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  JOSÉ AUGUSTO
Faz reflexão sobre o Dia do Índio. Comenta incidentes ocorridos na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Recorda o extermínio de indígenas no Brasil e nas Américas. Enaltece o livro "Mayra", de Darcy Ribeiro. Fala do débito histórico para com os índios. Ressalta a importância do resgate das culturas indígenas.
15 -  FERNANDO CAPEZ
Informa a visita de alunos da Unifai e da Uniban, com a professora Elisângela Salomão, que acompanharam reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Lamenta o fato de a mídia não veicular nenhuma matéria sobre o Descobrimento do Brasil. Recorda esse evento histórico.
16 -  CIDO SÉRIO
Lembra a passagem do "Dia da Terra". Comunica o lançamento, em Brasília, do "Ano Internacional do Planeta Terra para a América Latina e o Caribe", por iniciativa da ONU. Faz considerações sobre o tema. Informa que no dia 5/6, será realizado nesta Casa, ato solene, pela "Dia Mundial do Meio Ambiente".
17 -  CONTE LOPES
Comenta texto do "Diário de S. Paulo", que trata de filme sobre a Rota. Lembra que a segurança pública não era pauta da mídia, quando este Deputado integrou a Rota, ao contrário de hoje. Apresenta considerações técnicas sobre a morte de Isabella Nardoni. Questiona o comportamento do casal acusado do crime, em entrevista ao "Fantástico".
18 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
19 -  MARCOS MARTINS
Faz comentários sobre tremor ocorrido ontem à noite, com epicentro no Oceano Atlântico, com reflexos em cinco estados. Recorda os trinta anos de comemoração do Dia do Trabalho em áreas abertas. Lê e comenta texto sobre proposta sindical de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
20 -  ANTÔNIO MENTOR
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que cria a área de proteção ambiental Ribeirão Colombo, que abrange quatro cidades da Região de Campinas.
21 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, tece comentários sobre o abalo sísmico que atingiu vários estados brasileiros, ontem à noite, com seu epicentro no Oceano Atlântico, na altura de São Vicente. Relata a reunião da Comissão de Saúde com o Secretário Estadual da Pasta.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, tece críticas ao Governo do Estado por pagar em precatórios ações ganhas judicialmente por servidores públicos.
23 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Põe em discussão o PL 178/05.
25 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 178/05.
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PL 178/05. Põe em votação e declara aprovado o PL 178/05, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Saúde e Higiene. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 312/05. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 463/06, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 701/07, 1166/07 e 1270/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 238/08, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões.
27 -  BRUNO COVAS
Para comunicação, agradece a aprovação do PL 238/08, de sua autoria, no qual propõe a organização do movimento estudantil no Brasil.
28 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, informa que as empresas responsáveis pela construção do trecho sul do Rodoanel prestaram esclarecimentos sobre as obras. Parabeniza a Dersa por ter assumido a responsabilidade quanto à recuperação das ruas atingidas durante as obras em São Bernardo do Campo.
29 -  RITA PASSOS
Para comunicação, agradece a aprovação do PL 701/07, de sua autoria, que obriga a execução de filme publicitário com mensagens cívicas sobre as conseqüências do aquecimento global e sobre a importância da defesa do meio ambiente.
30 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em discussão o PL 1146/07.
31 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 1146/07.
32 -  MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.
33 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 1146/07 (aparteado pelos Deputados Mário Reali e Adriano Diogo).
34 -  Presidente - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
35 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 1146/07 (aparteado pelos Deputados Rui Falcão, Adriano Diogo e João Caramez).
36 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 1146/07.
37 -  ANA PERUGINI
Discute o PL 1146/07.
38 -  JOSÉ ZICO PRADO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao projeto.
39 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Encerrada a discussão do PL 1146/07. Põe em votação e declara aprovado o PL 1146/07, salvo emendas.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de votação.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 6.
42 -  ROBERTO FELÍCIO
Manifesta o voto do PT contrário ao projeto e favorável às emendas da bancada. Acrescenta que encaminhará por escrito a declaração de voto.
43 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Convoca a Comissão de Redação para uma reunião extraordinária, cinco minutos após o término dos trabalhos.
44 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, agradece a aprovação de projeto de lei, de sua lavra, que cria o "Dia Estadual do Proerd" - Programa Educacional de Resistências às Drogas.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, elogia a iniciativa do Deputado Edson Ferrarini.
46 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação, e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 280/08, de autoria do Deputado Jonas Donizette.
47 -  ROBERTO FELÍCIO
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
48 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/04, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp