28/04/2008 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Divulga os resultados da pesquisa CNT/Sensus que aponta o melhor índice de popularidade do Presidente Lula desde sua posse em 2003. Diz que esta conquista se deve ao crescimento da economia com a geração de empregos e aos programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal.
3 -  DONISETE BRAGA
Destaca os programas sociais do Governo Federal, principalmente o ProUni que possibilita o ingresso de jovens carentes nas universidades privadas. Fala sobre a visita de Vereador de Cananéia, que reiterou a importância do PL 395/05, que estabelece um novo rito na questão dos repasses às estâncias turísticas, o qual garante o repasse direto às prefeituras de 50% da verba do Fundo de Melhoria das Estâncias.
4 -  CIDO SÉRIO
Discorre sobre o "Dia Mundial em memória das vítimas de acidente de trabalho", comemorado hoje, como também a campanha "Redução da jornada é mais saúde para o trabalhador.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a sua participação em reunião dos advogados contribuintes da carteira previdenciária do Ipesp. Diz que cerca de 40 mil advogados serão prejudicados com a extinção desta carteira. Pede ao Executivo providências para a resolução deste impasse.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Tece comentários sobre as reuniões que ocorrem nesta Casa com servidores de várias categorias do Poder Judiciário, que reivindicam benefícios por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre a morte de policial civil durante seu trabalho no último sábado. Apela ao Governo do Estado que sancione o PLC 11, já votado nesta Casa, que visa beneficiar os familiares de policiais mortos em serviço.
8 -  EDSON GIRIBONI
Registra a sua satisfação com a reabertura da visitação pública as cavernas do Petar - Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, que ficou fechado por 60 dias por determinação do Ibama. Informa que a reabertura foi possível através de entendimento entre o Ibama e o Ministério Público.
9 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre os desvios psicológicos que levam as pessoas a cometerem crimes hediondos. Critica a posição da mídia frente ao assassinato da menina Isabella.
10 -  CONTE LOPES
Elogia o trabalho policial nas investigações do assassinato de Isabella Nardoni. Critica as penas brandas para àqueles que cometem crimes hediondos.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece comentários sobre a entrevista concedida ao jornal "Folha de S.Paulo", no último dia 26, pela atual diretora da Faculdade de Educação da USP, professora Sônia Penin, quando rebateu as críticas feitas à universidades públicas do Estado de São Paulo.
12 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece críticas à colocação do Presidente Lula sobre o trabalho da polícia no caso do assassinato de Isabella Nardoni. Diz que a polícia não pode impedir o trabalho da imprensa. Espera que os culpados deste crime tenham uma pena exemplar e que a impunidade não prevaleça, como é comum acontecer no país.
13 -  CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
14 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje às 20 horas, para comemorar a Semana de Tiradentes. Levanta a sessão.
alesp