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Sessão
30/04/2008 - 55ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2008:
Resumo da Sessão
Presidência : RITA PASSOS / VAZ DE LIMA / CONTE LOPES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - RITA PASSOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre o 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho, em que diversas entidades sindicais farão manifestações no mundo inteiro e, no Estado de São Paulo, diversas categorias profissionais irão fazer um balanço de suas conquistas e de seus desafios. Fala sobre a expectativa das entidades sindicais para que haja redução da jornada de trabalho, promovendo assim o aumento do número de postos de trabalho.
3 - Presidente RITA PASSOS
Anuncia a visita de alunos do Colégio Bandeirantes, de São Paulo.
4 - OLÍMPIO GOMES
Informa que o Governador ainda não sancionou o
PLC 11/08
, que trata da extensão do adicional de localidade aos policiais feridos em serviço e aos pensionistas. Lembra que, não tendo ainda sido sancionado o projeto, os familiares dos policiais mortos vão perder 40 % do salário.
5 - CARLOS GIANNAZI
Reivindica que o Governo do Estado estenda o adicional de local de exercício a todas as escolas da rede estadual de ensino. Informa que o adicional é conferido à escola que está em área de vulnerabilidade social. Lembra que a violência é fenômeno social que atinge não só a escola mas várias instituições.
6 - CONTE LOPES
Refere-se ao adicional de localidade que será extensivo aos policiais feridos em serviço e espera que sejam contemplados. Cumprimenta o Ministério Público, que pediu a prisão preventiva do casal Nardoni, por crime de homicídio. Lembra que a polícia está cumprindo o seu papel, embora seja criticada. Apela ao Presidente Lula que sejam instituídas penas mais severas para esse tipo de crime. Cumprimenta a polícia civil e a polícia militar pelo trabalho que executa em São Paulo.
7 - RUI FALCÃO
Fala sobre o decreto do Governo do Estado a respeito de transferência de cargos vagos da Secretária de Cultura para a Casa Civil. Comenta artigo do Deputado Ricardo Montoro. Diz que os valores que pautavam a política estão totalmente modificados.
8 - JOSÉ CÂNDIDO
Refere-se à manchete do jornal "Folha de S.Paulo", segundo a qual o MEC ameaça punir 17 cursos de Medicina. Critica afirmação do coordenador Antônio Dantas, do curso de Medicina da Universidade da Bahia, por discriminar os baianos, atribuindo-lhes baixo coeficiente intelectual.
9 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 - EDSON FERRARINI
Diz que espera que o Governador José Serra sancione o Projeto que contempla os policiais feridos em serviço, e os pensionistas. Tece comentários sobre o crime cometido contra a menina Isabella. Manifesta a sua satisfação com a aprovação de Projeto de sua autoria, que institui o dia estadual do Proerd, programa da polícia militar contra as drogas, ministrado nas escolas pelos próprios policiais.
11 - CARLINHOS ALMEIDA
Informa que hoje mais de 400 mil estudantes podem fazer uma faculdade, graças ao ProUni, programa que o Governo Federal paga o curso integral ou parcial em faculdades particulares. Refere-se aos critérios sociais para ter acesso ao ProUni.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - CARLINHOS ALMEIDA
Informa que o Governo Lula aumentou as verbas para as universidades federais. Refere-se ao fundo de financiamento a estudantes do ensino superior, para quem tem bolsa de 50% do ProUni. Lembra que existem outras opções para os jovens, como as Fatecs. Diz que o Presidente Lula ficará na história do País como o presidente que promoveu a inclusão social e colocou o Brasil na trilha do desenvolvimento.
13 - ENIO TATTO
Relata manifestação ocorrida nesta Casa, com a presença de comerciantes da região de Santo Amaro. Fala sobre as desapropriações que ocorreram na região para a construção da estação Adolfo Pinheiro do Metrô.
14 - MARCOS MARTINS
Comenta matéria publicada no jornal "O Estado de S.Paulo" sobre o descarte do túnel de ligação entre as estações do Metrô e da CPTM em Pinheiros. Discorre sobre a visita do Presidente Lula a Osasco, onde anunciou a construção da universidade federal e outras obras do PAC.
15 - EDSON FERRARINI
Tece comentários sobre o seu trabalho com Deputado, principalmente na defesa dos direitos dos policiais militares. Fala sobre o Proerd - Programa de Resistência às Drogas.
16 - MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 - Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h01min.
18 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.
19 - ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com a anuência das Lideranças.
20 - Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min, reabrindo-a às 16h58min. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início às 19 horas. Convoca outra sessão extraordinária, hoje, com início 10 minutos após o término da primeira.
ORDEM DO DIA
21 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia do Deputado Barros Munhoz. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 884/03
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
22 - JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta-se sobre a aprovação do
PL 884/03
.
23 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PL 238/07
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda de nº 1, restando prejudicado o
PL 247/07
. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 915/07
, 1175/07, 247/08 e 280/08. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o
PDL 17/08
. Anuncia a discussão do
PLC 22/08
.
24 - ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
25 - Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h11min, reabrindo-a às 17h29min.
26 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, com a anuência das lideranças.
27 - Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h29min, reabrindo-a às 17h45min.
28 - BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido.
30 - CIDO SÉRIO
Para comunicação, informa que o Brasil atingiu grau de investimento. Elogia a gestão do presidente Lula.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Informa que seria realizada reunião da Mesa Diretora, na qual seria promulgada a matéria que criou a Fundação 9 de Julho.
32 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, elogia a Mesa Diretora.
33 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, endossa a manifestação do Deputado Cido Sério. Cita notícia da Agência Estado sobre a conquista brasileira.
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
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