06/05/2008 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ED THOMAS / MARCOS ZERBINI / BRUNO COVAS / GILMACI SANTOS / BALEIA ROSSI / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Lê e comenta texto do jornal "Valor Econômico", sobre reunião do diretório municipal do PSDB, que definiu a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo.
3 -  VITOR SAPIENZA
Fala da vitória do Palmeiras no Campeonato Paulista. Tece considerações sobre seminário sobre a reforma tributária, idealizado por este parlamentar e pelo Deputado federal Arnaldo Jardim. Dá conhecimento de debates sobre o tema organizado por várias entidades. Lê e comenta avaliação do Secretário da Fazenda contra à PEC 288/08.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Reitera pronunciamento sobre a prisão temporária de dois policiais civis, por achaques a lideranças do PCC, fato que teria gerado os ataques da facção em maio de 2006. Cita matéria do jornal "O Estado de S.Paulo", com denúncias contra o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" sobre a importância da educação para o desenvolvimento da criança. Pleiteia mais investimentos para o setor. Informa que na cidade de São Paulo faltam vagas nas escolas e creches.
6 -  CIDO SÉRIO
Recorda que 18 de maio é o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil". Apresenta cartilha sobre o tema e destaca a importância de serem denunciadas tais agressões, pelo telefone 100.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa a presença, nas galerias, de padres e pastores, que vieram apelar ao Colégio de Líderes pela aprovação da PEC 12/07, que trata da regularização de áreas de instituições religiosas.
8 -  Presidente ED THOMAS
Cumprimenta a comitiva.
9 -  DONISETE BRAGA
Comunica que o Executivo tem uma dívida de 454 milhões de reais para com as estâncias climáticas. Cita necessidades desses municípios. Lê e comenta publicação da CUT sobre a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
10 -  JOSÉ CÂNDIDO
Faz distinção entre política e politicagem, ao citar problemas do aterro sanitário de Suzano, que atende cidades da região.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a demora do governador na sanção ao PL 11/08, que trata do adicional de localidade. Recorda o prazo expira dia 13 de maio. Informa o assassinato de investigador durante o serviço, e não terá o benefício póstumo.
12 -  MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao Deputado Olímpio Gomes na questão das melhorias para as carreiras policiais do Estado de São Paulo. Apela a esta Casa que delibere o PLC 43/05, que institui o plano de cargos e carreira dos servidores da Justiça, como também o PL 479/04, que trata da reposição salarial.
14 -  ORLANDO MORANDO
Relata a visita a São Bernardo do Campo do superintendente do DAEE, entidade ligada à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, para a vistoria mais um piscinão dentro do Programa de Macrodrenagem do Grande ABC, sendo o 19º da região. Fala sobre os benefícios destas obras para o fim das enchentes na cidade. Pede maiores investimentos da prefeitura na cidade de Diadema.
15 -  EDSON GIRIBONI
Comenta os gastos da região de Itapetininga com o transporte de doentes para outras cidades do Estado. Fala sobre os investimentos do Governo do Estado, principalmente à Secretaria de Saúde, na região para a melhoria nos serviços médicos. Informa que as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares, entre Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Itapetininga terá início em abril de 2009.
16 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Refere-se ao tratamento dado pelo Governo do Estado aos servidores públicos e que a criação da SSPrev, votada nesta Casa, suprimiu mais garantias dos servidores públicos estaduais. Critica a gestão de Segurança Pública e diz que esta Casa precisa se preocupar mais com a dignidade dos profissionais.
18 -  ALEX MANENTE
Preocupa-se com a demora do Governo em enviar a esta Casa o projeto que cria a lei específica da Represa Billings. Lembra que o Secretário Xico Graziano assumiu compromisso de que esta lei chegue a esta Casa. Diz que a Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings foi formada a partir da necessidade de recuperação da represa.
19 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
20 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, refere-se à parceria entre DAE e a Prefeitura de São Bernardo do Campo, para melhorar equipamentos esportivos da Região do Taboão. Faz comentários sobre a importância da construção do trecho sul do Rodoanel para o Grande ABC, com desenvolvimento econômico e descongestionamento do trânsito nas marginais.
21 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, informa sua participação na inauguração da alça de acesso da Fernão Dias, no Parque Novo Mundo, obra realizada em parceria das Prefeituras de São Paulo e de Guarulhos com o Governo Federal e coma ausência do Estado de São Paulo.
22 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, discorre sobre a audiência pública realizada nesta Casa onde se discutiu a segurança bancária.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, comenta o pedido feito para a instalação de CPI para investigar a informação que envolve o secretário adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo com o crime organizado, o PCC, e com a possibilidade de termos o envolvimento de outras autoridades.

ORDEM DO DIA
25 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, apela ao Governo do Estado que envie a esta Casa, projeto de lei que concede aumento salarial para os servidores da Secretaria de Agricultura.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Roberto Felício ao PL 770/07; e da Deputada Maria Lúcia Amary aos PLs 920/07 e 897/05.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, preocupa-se com as acusações feitas sobre eventual conivência do Secretário adjunto da Segurança Pública com o investigador Penha, que foi preso após uma investigação da Polícia Civil, sendo acusado de ter perpetrado ações de achaque contra membros da facção PCC, o que desencadeou as ações da facção criminosa que terminaram morte de policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais. Pede a instalação de CPI para averiguar estes fatos.
28 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, comenta os fatos ocorridos envolvendo membros do PDT. Critica a demora na inauguração do Hospital do Câncer de São Paulo.
29 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa a demissão do Secretário Adjunto de Segurança Pública com a finalidade de se defender das acusações feitas a sua pessoa.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, reafirma a necessidade de instalação de CPI para averiguar o possível envolvimento do Secretário Adjunto de Segurança Pública com o crime organizado.
31 -  CAMPOS MACHADO
Rebate o pronunciamento do Deputado Roberto Felício quanto à necessidade de instalação de CPI, uma vez que já foi instaurados o inquérito policial e o Ministério Público apurando os fatos.
32 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, diz ser de fundamental importância a abertura de CPI para averiguar os fatos que envolvem o Secretário Adjunto de Segurança Pública.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em discussão o PLC 28/05.
34 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PLC 28/05.
35 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
36 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por duas horas e trinta minutos, duas horas e vinte e nove minutos, duas horas e vinte e oito minutos.
37 -  Presidente BALEIA ROSSI
Registra o pedido. Anuncia a presença dos Vereadores João Luis Mota, o Dão, Ernaldo César Marcondes, Adival Benedito Coelho, Jorge Luis Gomes, da Câmara Municipal de Aparecida, acompanhados do Deputado Donisete Braga.
38 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Olímpio Gomes e Conte Lopes).
39 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, presta esclarecimentos aos seus pares quanto aos fatos que envolvem o Deputado federal Paulo Pereira.
40 -  RUI FALCÃO
Solidariza-se com os membros do PDT frente as acusações sofridas pelo Deputado federal Paulo Pereira. Recorda que o Ministro Carlos Luppi foi vítima de um ataque muito duro daqueles que queriam incompatibilizá-lo com a Presidência do PDT.
41 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia a postura do Deputado Rogério Nogueira frente aos seus pares no episódio que envolve o Deputado federal Paulo Pereira.
42 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PLC 28/05.
43 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
44 -  BARROS MUNHOZ
Ratifica o pedido de prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos, duas horas e 29 minutos e duas horas e 28 minutos, formulado pelo Deputado Bruno Covas.
45 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido.
46 -  ROBERTO FELÍCIO
Indaga à Presidência sobre os parâmetros regimentais sobre o pedido de prorrogação dos trabalhos.
47 -  Presidente BRUNO COVAS
Responde ao Deputado. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por duas horas e 30 minutos.
48 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
49 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
50 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizarem-se hoje, sendo a primeira com início dez minutos após o término da presente sessão; e a segunda dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária.
51 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que a Bancada do PT se encontra em obstrução.
52 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que a Bancada do PSOL se encontra em obstrução.
53 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Informa o resultado da verificação de votação que confirma a aprovação da prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, restando prejudicados os demais requerimentos de prorrogação.
54 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Conte Lopes).
55 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
56 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
57 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
58 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa o falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro. Presta sua solidariedade ao Deputado.
59 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Presta solidariedade ao Deputado Simão Pedro pelo falecimento de sua mãe.
60 -  UEBE REZECK
Em nome da Bancada do PMDB, manifesta os sentimentos de pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro.
61 -  SAMUEL MOREIRA
Em nome da Bancada do PSDB, associa-se aos seus pares na solidariedade ao Deputado Simão Pedro.
62 -  ESTEVAM GALVÃO
Em nome da Bancada do DEM, externa o sentimento pesar pelo passamento da mãe do Deputado Simão Pedro.
63 -  EDSON GIRIBONI
Registra, em nome da Bancada do PV, os sentimentos pelo falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro.
64 -  ROBERTO MORAIS
Em nome da Bancada do PPS, associa-se aos seus pares no sentimento de pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro.
65 -  CAMPOS MACHADO
Manifesta seu pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro.
66 -  JONAS DONIZETTE
Em nome da Bancada do PSB, manifesta as condolências pelo falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro.
67 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome da Bancada do PSOL, presta solidariedade ao Deputado Simão Pedro pelo falecimento de sua mãe.
68 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Em nome da Bancada do PDT, registra as condolências aos familiares do Deputado Simão Pedro.
69 -  GILMACI SANTOS
Em nome do PRB, manifesta seu pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro.
70 -  BARROS MUNHOZ
Em nome da Liderança do Governo, manifesta seus sentimentos pelo passamento da mãe do Deputado Simão Pedro.
71 -  MARCOS MARTINS
Soma-se aos seus pares nas manifestações de pesar pelo falecimento da mãe do Deputado Simão Pedro.
72 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações.
73 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 28/05.
74 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelos Deputados Marcos Martins e Roberto Felício).
75 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
76 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
77 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
78 -  DÁRCY VERA
Discute o PLC 28/05.
79 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
80 -  Presidente GILMACI SANTOS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
81 -  CIDO SÉRIO
Discute o PLC 28/05 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
82 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Põe em votação o requerimento de solicitação de encerramento da discussão do PLC 28/05.
83 -  UEBE REZECK
Solicita verificação de presença.
84 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa que constata, visualmente, quorum regimental.
85 -  UEBE REZECK
Encaminha a votação do requerimento, em nome do PMDB.
86 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PLC 28/05, em nome do PT.
87 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de solicitação de encerramento da discussão do PLC 28/05.
88 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
89 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Consulta os Srs. Líderes quanto a concordância em dar conhecimento e colocar em votação a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao PLC 28/05.
90 -  ROBERTO FELÍCIO
Em nome da Bancada do PT, diz não concordar com o proposto. Solicita a publicação da referida Emenda Aglutinativa.
91 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa que a discussão do PLC 28/05 está encerrada e que a Emenda Aglutinativa Substitutiva será publicada amanhã.
92 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 21h25min.
93 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das seguintes Comissões de Defesa do Meio Ambiente, e de Finanças e Orçamento, hoje, às 21h06min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Suspende a sessão às 21h04min, reabrindo-a às 21h27min. Convoca os Srs. Deputados para asessão ordinária de 07/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 21h40min. Encerra a sessão.
alesp