12/05/2008 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica a realização nesta Casa, de Culto Ecumênico em memória aos mortos durante os ataques do PCC em maio de 2006. Apela ao Executivo a promoção "post mortem" dos policiais atingidos durante estas ações.
3 -  DONISETE BRAGA
Informa a presença do Presidente Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, durante a comemoração dos 30 anos da primeira greve da categoria realizada na Scania. Fala da importância histórica desta greve para a política do país.
4 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre os benefícios que o Poupatempo traz à população. Diz que em Guarulhos houve 10 milhões de atendimentos desde a instalação da instituição na cidade.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Relata reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a coordenação da Frente Parlamentar em defesa dos servidores do Judiciário, onde foi discutida a deliberação por esta Casa do PLC 43/05, que trata do quadro de cargos e salários dos servidores deste Poder.
6 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre a criação de grupo de trabalho para discutir a lei de segurança da água no Estado de São Paulo, principalmente nos tópicos de qualidade e controle para o uso da população.
7 -  ADRIANO DIOGO
Comunica a visita a esta Casa, em 19/05, do diretor de perfuração da Petrobras. Fala sobre a constituição de Comissão Especial para tratar da questão da flotação e dos problemas da represa Billings. Repudia a absolvição do mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido no Pará. Critica o Deputado Aldo Rabelo pelo apoio dado aos arrozeiros que ocupam as terras indígenas em Roraima.
8 -  DONISETE BRAGA
Associa-se ao Deputado Adriano Diogo quanto à constituição de Comissão Especial para a questão da flotação e os problemas na represa Billings. Diz da necessidade da instalação de mais um hospital regional estadual no ABC. Reporta-se a sessão solene que ocorrerá nesta Casa em comemoração aos 50 anos do jornal "Diário do Grande ABC".
9 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Retoma a discussão sobre a comissão que foi instituída para discutir a lei de segurança da água no Estado de São Paulo. Associa-se ao Deputado Adriano Diogo quanto à flotação e os problemas da represa Billings e o julgamento da irmã Dorothy Stang.
10 -  ADRIANO DIOGO
Elogia o trabalho desenvolvido pela TV Assembléia. Continua seu apelo ao Secretário de Segurança Pública no esclarecimento da morte do ex-Prefeito de São Bento do Sapucaí.
11 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, afirma que o latifúndio é questão importantíssima do País e que todas as revoluções no Brasil ocorreram pela questão da posse da terra. Comenta que a questão não se resolveu, pois se tentou regularizar as terras, em função dos fazendeiros. Fala sobre a necessidade de uma reforma política no País.
12 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, responde ao Deputado Adriano Diogo. Comenta que, nesta Casa, houve aliança entre o PT e o PFL para eleger o Deputado Rodrigo Garcia à Presidência efetiva. Questiona por que o PSDB não pode fazer aliança com o DEM.
13 -  ADRIANO DIOGO
Responde ao Deputado Rodolfo Costa e Silva. Lembra que os Ministros do Meio Ambiente e da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso eram José Sarney Filho e Renan Calheiros. Diz que nem o Presidente Lula, nem a Ministra Dilma estão interessados em que haja vazamento do dossiê de Fernando Henrique.
14 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Rebate o pronunciamento do Deputado Adriano Diogo. Lembra a privatização das rodovias federais, porque não há outra forma de se fazer manutenção de estradas. Afirma que o PSDB faz alianças e sabe que é necessário fazer concessões ao sistema financeiro.
15 -  RUI FALCÃO
Refere-se à polêmica entre os Deputados Adriano Diogo e Rodolfo Costa e Silva. Cita o livro de Maria Vitória Benevides sobre a UDN e o Udenismo. Comenta que o DEM ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para revogar as políticas de cotas, que são um instrumento para permitir o acesso de afrodescendentes às faculdades. Faz distinção entre a política de estado dos Governos FHC e de Lula, quanto aos programas sociais e à educação.
16 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Afirma que os partidos têm posições claras em sua doutrina e em sua ideologia. Lembra que não existem composições sem concessões e que o Presidente Lula compreendeu que tinha de fazer concessões ao sistema financeiro.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
17 -  ADRIANO DIOGO
Faz reflexão política sobre o "fim da História e dos conceitos de direita e esquerda". Argumenta que as diferenças sociais permanecem, o que justifica a atuação dos partidos. Faz histórico sobre o surgimento dos partidos de esquerda no Brasil, entre eles, o PT. Tece considerações sobre o liberalismo. Faz distinção entre os governos de Fernando Henrique e Lula. Recorda as gestões petistas em São Paulo. Discorre sobre o PSDB e os movimentos sociais (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
18 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, recorda os 30 anos da greve da Scania, com a participação do presidente Lula, então sindicalista, um dos fatos vinculados ao fim da ditadura e princípio da democracia no Brasil.
19 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Ressalta as divisões e os desdobramentos dos partidos de esquerda brasileiros. Cita o papel do PT nesse processo. Faz distinção sobre as siglas partidárias, no aspecto político e no de governo. Tece considerações sobre aspectos políticos da gestão Lula. Questiona as universidades. Fala do surgimento do PSOL, após romper com o PT. Cita princípios do PSDB na gestão do estado moderno.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar os 50 anos de fundação do jornal "Diário do Grande ABC". Encerra a sessão.
alesp