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Sessão
13/05/2008 - 62ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/05/2008:
Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / VAZ DE LIMA / OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Comenta a realização de culto ecumênico, ocorrido hoje nesta Casa, em memória das vítimas do PCC. Lamenta o descaso do Executivo em relação à segurança pública, e defende as promoções post-mortem.
3 - Presidente EDSON GIRIBONI
Anuncia a visita Casa dos alunos da Escola Estadual Professor João Apocalipse, do Município de Pedra Bela, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
4 - CARLOS GIANNAZI
Pede a readmissão de Dirceu Travesso, funcionário da Nossa Caixa, demitido em decorrência de suas atividades sindicais. Critica os processos de privatização do PSDB.
5 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 - EDSON GIRIBONI
Informa a visita do Governador Serra à Itapetininga, na próxima sexta-feira. Elogia as empresas Duratex e Guardian que instalarão unidades na região, e ressalta a importância das parcerias público-privadas.
7 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a presença de alunas da Universidade Anhembi-Morumbi, do Curso Negócios da Moda.
8 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
9 - OLÍMPIO GOMES
Fala sobre o descaso por parte do Executivo pelos profissionais da segurança pública. Lembra que hoje expira o prazo para sanção, pelo governador, ao
PLC 11/08
.
10 - CIDO SÉRIO
Dá conhecimento de protesto de integrantes do MST, ocorrido em Araçatuba, que cobraram agilidade da Justiça na tramitação de 17 processos da entidade. Discorre sobre o papel do Brasil na crise mundial de alimentos.
11 - CONTE LOPES
Relata os assaltos ocorridos no último final de semana como conseqüência do indulto a 18 mil presos nos Dia das Mães. Elogia o trabalho da polícia quanto ao caso da garota Isabela Nardoni.
12 - MÁRIO REALI
Tece elogios ao presidente Lula e ao prefeito de Diadema, pela inauguração do Quarteirão da Saúde. Fala sobre as iniciativas da prefeitura da cidade na área da saúde. Tece considerações sobre o evento, ocorrido ontem, pelos 30 anos de greve de funcionários da Scania.
13 - RODOLFO COSTA E SILVA
Tece considerações à fala do Deputado Conte Lopes. Diz que o indulto é procedimento legal.
14 - SIMÃO PEDRO
Fala sobre a Marcha Noturna dos Agentes Pastorais Negros, que recorda o processo de escravidão. Faz comentários sobre os problemas das comunidades quilombolas paulistas e do preconceito que afeta os negros universitários.
15 - Presidente EDSON GIRIBONI
Cancela a sessão solene de 26/05, às 20 horas, para "Prestar Tributo ao Ministério Público", por solicitação do Deputado Fernando Capez. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 26/05, às 20 horas, por solicitação do Deputado Fernando Capez, para homenagear "Os Guardas Noturnos do Estado de São Paulo"; dia 13/06, às 20 horas, para comemorar "O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas".
GRANDE EXPEDIENTE
16 - FELICIANO FILHO
Parabeniza seus pares, pela aprovação do Projeto de lei, de sua autoria, que acaba com a matança indiscriminada de cães e gatos no Estado de São Paulo. Agradece ao Governador José Serra, pelo discernimento e por ter entendido que a questão dos animais é de saúde pública, de meio ambiente e de respeito ao dinheiro público.
17 - VANDERLEI SIRAQUE
Diz que o Grande ABC está contente com a construção do Trecho Sul do Rodoanel, mas solicita ao Governo do Estado que complete as obras restantes para não causar transtornos à região. Fala sobre a necessidade de investimentos em transporte público, bem como outras medidas para as melhorias no trânsito. Informa que a segurança pública continua sendo o maior problema da população de Santo André.
18 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
19 - Presidente EDSON GIRIBONI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h55min.
20 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
ORDEM DO DIA
21 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria da Mesa ao
PR 18/04
; do Deputado Ricardo Tripoli ao
PL 384/05
; da Deputada Maria Lúcia Amary ao
PL 218/07
; do Deputado Roberto Felício ao
PL 702/07
; do Deputado Roberto Morais ao
PL 1137/07
; do Deputado Antonio Salim Curiati ao
PL 1415/07
; e da Deputada Patrícia Lima ao
PL 87/08
. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h38min, reabrindo-a às 16h38min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes. Encerra a discussão do
PLC 20/08
.
22 - DAVI ZAIA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
23 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões: de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, às 16h48min; e de Constituição e Justiça, Defesa do Direito do Consumidor e Finanças e Orçamento, às 16h50min. Suspende a sessão às 16h43min, reabrindo-a às 17h15min.
24 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, divulga a notícia que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teria pedido demissão esta tarde, ao Sr. Presidente da República, em caráter irrevogável.
25 - ORLANDO MORANDO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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