21/05/2008 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / VAZ DE LIMA / CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MAURO BRAGATO
Reivindica ao Governo do Estado e ao Secretário da Fazenda o envio a esta Casa de mensagem para beneficiar os trabalhadores do DER. Comenta que os funcionários deste órgão estão com os salários defasados e são responsáveis por muitas obras e pela segurança das estradas de rodagem. Fala sobre a necessidade de mudanças no combate ao cancro cítrico no Estado de São Paulo.
3 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre projeto de sua autoria, sobre manutenção das portas de segurança dos bancos, aprovado nesta Casa, mas vetado pelo Executivo. Lê matéria do jornal "Folha Bancária", com o título de "Bancários repudiam veto do Governador José Serra à lei das portas de segurança".
4 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual João de Moraes Góes, do município de Piracaia, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
5 -  SIMÃO PEDRO
Comenta notícia publicada no jornal "Folha de S.Paulo", de que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular contrato de compras de estatal paulista. Diz que a notícia reforça suspeitas em relação à empresa Alstom. Comenta a respeito da visão neoliberal de governo e da idéia de estado mínimo, que levou o País a uma situação de crise. Elogia a posição do Governo Lula, que liberou recursos do BNDES para o metrô de São Paulo.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta notícia sobre o sucateamento da educação no Estado de São Paulo, com pais de alunos e professores distribuindo a merenda e fazendo a limpeza do estabelecimento. Reitera denúncia sobre a falta de verba das APMs, que foram obrigadas a demitir os servidores contratados. Lembra que o financiamento da educação é competência do Governo do Estado e que a FDE não apresentou solução para o problema.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Refere-se ao PL 334/04, de sua autoria, que trata do programa permanente de doação de medula óssea no Estado de São Paulo aprovado nesta Casa, mas vetado totalmente pelo Executivo. Apela aos seus pares a derrubada do veto.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  CONTE LOPES
Tece comentários sobre matéria jornalística sobre o aumento do número de bandidos que morreram em entrevero com a polícia. Lembra que a lei determina que o policial tem o direito de agir em legítima defesa e que, dos 18 mil presos que foram liberados para o Dia das Mães, 900 não voltaram.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Solidariza-se com os Deputados Marcos Martins e Hamilton Pereira, que tiveram seus projetos de interesse público, vetados pelo Executivo. Informa o seu comparecimento à reunião na Câmara Municipal de São Paulo com moradores da região de Santo Amaro, que não aceitam a modificação do local escolhido para a instalação do Metrô.
11 -  OTONIEL LIMA
Agradece, em nome da população de Limeira, ao Líder do Governo, Deputado Barros Munhoz, que o ajudou a elaborar o PL 359/08, que trata da doação de prédio para o município.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Informa ter comparecido ao lançamento de programa de energia solar para apartamentos do conjunto habitacional do CDHU, em Mogi das Cruzes, que vai gerar economia de 30% no gasto de energia. Refere-se também ao lançamento, em Mogi das Cruzes, de programa de moradia que dá condições a funcionários públicos comprarem casa em local próximo ao trabalho.
14 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Lamenta a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Faz referências ao Plano Amazônia Sustentável e elogia a posição da autoridade, sobre os produtos transgênicos e as licenças ambientais. Louva a coerência, a serenidade e a firmeza da, agora, senadora e recorda sua trajetória política.
16 -  JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h39min.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara sem debate aprovados o PL 253/08 e o PLC 70/07.
20 -  BARROS MUNHOZ
Declara o voto contrário da Bancada Majoritária, em nome da liderança do Governo.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 47/06. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo nº 1 de pareceres favoráveis ao PL 45/06, restando prejudicado o projeto.
22 -  BARROS MUNHOZ
Declara o voto contrário da liderança do Governo.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
24 -  BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp