27/05/2008 - 70ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : CIDO SÉRIO / OLÍMPIO GOMES / VAZ DE LIMA / MARIA LÚCIA PRANDI / CONTE LOPES / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CIDO SÉRIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Lê e comenta texto jornalístico, no qual a Unesco reconhece como positivos os esforços do governo federal para o combate à violência. Fala do Programa Nacional da Segurança Pública, criado a partir da gestão de Marta Suplicy como prefeita de São Paulo. Combate a administração do prefeito Kassab. Cita matérias do "Jornal da Tarde" sobre o aumento das mortes na Capital. Ressalta a importância de programas sociais para combater a violência.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre as dificuldades salariais e de ascensão na carreira dos policiais militares. Afirma que a categoria é obrigada a postergar a aposentadoria, para não perder benefícios. Pede que seja enviado projeto para criação do Estatuto da Polícia Militar.
4 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre a possibilidade da compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Lamenta as privatizações nas gestões do PSDB. Lembra que 49% das ações do banco já foram vendidas, e que os lucros, no ano passado, foram negativos. Considera adequada a aquisição por outro banco estatal, para se manter o controle sobre a instituição.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  CIDO SÉRIO
Considera equivocada a posição do governador José Serra quanto à venda do banco Nossa Caixa, tendo em vista a situação favorável do sistema financeiro. Apresenta sugestões quanto às garantias dos integrantes do banco, na condição de ex-funcionário do Banespa. Enaltece a necessidade de serem ouvidos o governador e o secretário da Fazenda sobre o assunto.
7 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a visita dos alunos da Escola Estadual José Franco Craveiro, do Município de Socorro, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Revela-se perplexo quanto à proposta de aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil e repudia a proposta. Combate a política de privatização do PSDB. Lembra o interesse dos bancos privados quanto ao banco paulista, que tem 15 mil funcionários. Contesta argumentos de que os lucros com as privatizações tenham gerado benefícios sociais. Endossa reivindicação da comunidade de escola de Parelheiros, que pede a criação de cursos supletivos noturnos.
9 -  MÁRIO REALI
Fala da possibilidade da venda da Nossa Caixa. Informa que o presidente Lula inaugurou o Quarteirão da Saúde, na cidade de Diadema. Elogia a direção do jornal "Diário Regional", que passará a ter tiragem diária.
10 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que o presidente Lula esteve nas cidades de Diadema e Santo André, para inaugurações do Quarteirão da Saúde e para obras do PAC, respectivamente. Comunica que deve ser inaugurada, em breve, a Universidade Federal de Santo André. Questiona o governo estadual pelos poucos investimentos na região.
12 -  JOSÉ CÂNDIDO
Agradece a seus pares pela aprovação de projeto de sua autoria, que trata da opção salarial aos conselheiros tutelares. Ressalta o trabalho dos ambientalistas, neste Dia Nacional da Mata Atlântica. Destaca a responsabilidade humana quanto às catástrofes que afetam o planeta.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUCIANO BATISTA
Elogia a Convenção Estadual do PTB, realizada no último sábado, onde esteve presente. Relata a reunião ocorrida na Baixada Santista com o Secretário Estadual de Saúde, onde confirmou recursos para a construção de hospital em Peruíbe (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
14 -  DAVI ZAIA
Discorre sobre o interesse do Banco do Brasil em incorporar o Banco Nossa Caixa, com a concordância do Governo do Estado em prosseguir os entendimentos. Diz que o impacto do anúncio levou as ações da Nossa Caixa a ter uma valorização expressiva e que também causou perplexidade entre os funcionários do banco.
15 -  CONTE LOPES
Comenta os editoriais dos jornais "O Estado de S.Paulo" e "Jornal da Tarde", que questionam o fato de ter aumentado o número de bandidos mortos em tiroteio com a polícia. Afirma que o policial responde por todos os seus atos e solicita à polícia militar que não se deixe levar por pressões.
16 -  DAVI ZAIA
Retoma sua fala sobre a possível incorporação da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Informa que a principal preocupação é de que se preserve o emprego dos 16 mil funcionários da Nossa Caixa e se mantenha a rede de agências no Estado de São Paulo.
17 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
18 -  DONISETE BRAGA
Diz que esta Casa estará realizando debate sobre o tema da operação que envolve o Banco do Brasil e a Nossa Caixa. Manifesta a sua preocupação com as garantias trabalhistas dos funcionários da Nossa Caixa, no caso de incorporação desta ao Banco do Brasil (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida e Marcos Martins).
19 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
20 -  JOSÉ CÂNDIDO
Informa que, nesta data, se comemora o "Dia Nacional dos Profissionais Liberais" e o "Dia Mundial dos Meios de Comunicação". Discorre sobre os meios de comunicação, que considerou o quarto poder, lembrando que estão impressionando o mundo na fiscalização dos outros poderes.
21 -  JOÃO BARBOSA
Pelo art. 82, agradece aos seus pares a aprovação de projeto de sua autoria, que obriga os fornecedores de produtos e serviços atuantes no Estado de São Paulo a disponibilizar, para consulta, exemplar atualizado do Código de Defesa do Consumidor. Lamenta o veto do mesmo pelo Executivo.
22 -  Presidente CONTE LOPES
Anuncia a visita do ex-Deputado Wadih Helú.
23 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, agradece a manifestação de todos os líderes dos 14 partidos com assento nesta Casa em favor da aprovação da PEC 333, do Deputado Pompeu de Matos, em discussão na Câmara Federal, que trata do número de vereadores por municípios. Destaca sua posição como parlamentar na questão da venda da Nossa Caixa.
24 -  SAMUEL MOREIRA
Pelo art. 82, demonstra seu apoio à PEC 333, que reequilibra o número de vereadores nos municípios. Fala sobre a posição do PSDB nas negociações para a venda da Nossa Caixa.
25 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, critica o Governo do Estado pela provável venda da Nossa Caixa e de outras estatais.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, condena o Governo do Estado pela venda do patrimônio público paulista, como o que tenta fazer com a Nossa Caixa.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Otoniel Lima ao PL 359/08; do Deputado Campos Machado ao PL 1217/07: do Deputado Roberto Felício ao PL 123/07; e do Deputado Rogério Nogueira ao PL 1324/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria das Lideranças. Põe em discussão o PL 1393/07.
29 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 1393/07.
30 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 1393/07 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a discussão do PL 1393/07. Põe em votação o PL 1393/07.
32 -  JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do PL 1393/07, em nome do PSB.
33 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do PL 1393/07, em nome do PSDB.
34 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, apela à Mesa Diretora que, em defesa das prerrogativas dos parlamentares, que se exija no máximo a aposição da assinatura digital e que se suprima o grande rol de exigências.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, apela à Mesa Diretora que, em defesa das prerrogativas dos parlamentares, que se exija no máximo a aposição da assinatura digital e que se suprima o grande rol de exigências.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
37 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PL 1393/07, em nome da Liderança da Minoria.
38 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PL 1393/07, em nome do PT.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 1393/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 01 e 02, com pareceres contrários.
40 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável do PT às emendas de seus integrantes.
41 -  JONAS DONIZETTE
Agradece aos seus pares e ao Governo do Estado pela aprovação desta matéria no dia de hoje.
42 -  ENIO TATTO
Cumprimenta o Deputado Jonas Donizette pela iniciativa e os demais parlamentares pela aprovação deste projeto.
43 -  BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Anuncia a visita do Dr. Humberto Liedtke Júnior, Diretor-Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Dr. Dulcimar Donizette de Souza, Diretor-Adjunto de Pessoal, da mesma Faculdade e Dr. Horácio José Ramalho, Diretor-Adjunto de alunos. Convoca reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, dois minutos após a suspensão da sessão. Suspende a sessão às 18h25min, reabrindo-a às 18h42min.
45 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
46 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Informa que por deliberação do Colégio de Líderes, não será realizada sessão no dia 29/05, devido ao seminário sobre Reforma Tributária, organizado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
47 -  JOSÉ CÂNDIDO
Indaga à Presidência sobre os parâmetros regimentais da ocorrência simultânea das reuniões das Comissões de Finanças e Orçamento e Direitos Humanos.
48 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/05, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp