03/06/2008 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / CARLOS GIANNAZI / MAURO BRAGATO / HAMILTON PEREIRA / VAZ DE LIMA / DÁRCY VERA / WALDIR AGNELLO / UEBE REZECK / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
3 -  EDSON FERRARINI
Comenta a sua participação na entrega de espadachins aos novos alunos oficiais da Academia do Barro Branco. Refere-se à morte por suicídio de Tenente acusado de pedofilia. Salienta que esteve em conversa com os Secretários de Estado da Fazenda, da Casa Civil e de Governo, para reforçar a importância de melhoria salarial da corporação da Polícia Militar, muito prejudicada pela ausência de uma revisão, tanto para os policiais da ativa quanto para os aposentados.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta notícia publicada no jornal "O Estado de S.Paulo", sobre viagem de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado à Copa da França e sobre aprovação de contratos com a Alstom com o Governo do Estado. Fala da dificuldade de se apurar o assunto, através de CPI.
5 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Considera injusta a publicação de decreto que, entre outras medidas, impede a remoção de professores da rede estadual. Manifesta a intenção de propor uma ADIN a esse decreto.
7 -  CIDO SÉRIO
Fala da participação do Presidente Lula na Conferência da FAO, agência da ONU para agricultura e alimentos. Lê o pronunciamento do presidente a esse respeito. Defende a produção brasileira do etanol.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta solidariedade à corporação da Polícia Militar, que defende as crianças, os idosos e os cidadãos. Exige do Governo do Estado a aplicação integral do orçamento estadual destinado à corporação.
9 -  Presidente MAURO BRAGATO
Convoca os Senhores Deputados para as seguintes sessões solenes no dia 30 de junho de 2008, por solicitação do Deputado Barros Munhoz: às 10 horas, para comemorar os 40 anos da Universidade Santo Amaro (UNISA) e às 20 horas, para comemorar os 50 anos da Copa do Mundo de 1958.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  Presidente MAURO BRAGATO
Havendo acordo entre as lideranças, suspende os trabalhos até 15 horas e 30 minutos.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h37min.
12 -  JOÃO BARBOSA
Elogia o trabalho dos Senhores Deputados, que cuidam dos interesses do Estado de São Paulo. Manifesta a sua preocupação com a ocorrência de furtos de fios e cabos elétricos em vias públicas. Apela aos seus Pares que seja aprovado projeto de sua autoria, que visa ajudar o Estado e a polícia a coibir esse tipo de prática; propõe tornar obrigatório o uso de cadastro por parte dos estabelecimentos comerciais, de modo que as autoridades policiais possam ter subsídios para investigação dos furtos de cabos e fios.
13 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual "José Franco Craveiro", do município de Socorro, acompanhados dos monitores Airton Rodrigues de Souza e Amariles Sartori.
14 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Saúda os alunos presentes nas galerias. Informa sobre a campanha das centrais sindicais de todo o Brasil, que estabeleceram a data de 28 de maio como o dia nacional de luta pela diminuição da jornada de trabalho. Lembra que essa proposta acarretará o aumento de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada.
16 -  UEBE REZECK
Discorre sobre a necessidade de aumento da remuneração dos serviços médicos e dos profissionais da saúde, que trabalham no Estado de São Paulo. Critica o sistema de gratificações, que prejudica os aposentados. Diz que é preciso rever as tabelas do SUS e do IAMSPE, para melhorar a qualidade do atendimento médico à população e aos servidores públicos.
17 -  CELSO GIGLIO
Solicita à Eletropaulo que inclua no plano de universalização de energia elétrica, conjunto habitacional no Jardim Boa Vista, em Osasco, atendendo reivindicação dos moradores, que buscam a regularização dos serviços.
18 -  EDSON GIRIBONI
Manifesta-se contrário à afirmação do jornalista Carlos Chagas, de que já é hora de o Brasil ter um presidente da República que não seja paulista. Cita dados embasando seu posicionamento. Defende o fim do desmatamento na Amazônia. (Aparteado pelo Deputado Luciano Batista.
19 -  SAMUEL MOREIRA
Por acordo de Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.
20 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
21 -  DÁRCY VERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.
22 -  SAMUEL MOREIRA
Por acordo de Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
23 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo Art. 82, refere-se às notícias publicadas na imprensa sobre o caso da Alstom e afirma que a CPI da Eletropaulo poderia investigar esse assunto.
25 -  LUCIANO BATISTA
Pelo Art. 82, comunica que o Governo do Estado autorizou a Artesp a antecipar a construção de viadutos na cidade de São Vicente e que as obras já começaram hoje.

ORDEM DO DIA
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, refere-se à votação do PLC 12/08, que institui o quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e afirma que não há objeção por parte da Bancada do PT à votação do Projeto.
27 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em discussão e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Samuel Moreira, solicitando urgência para o PL 763/07. Põe em discussão e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando urgência para o PL 362/07. Por não haver acordo entre as lideranças, deixa de apreciar dois requerimentos de urgência. Anuncia requerimento de inversão da ordem do dia.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita à Presidência que dê conhecimento ao plenário dos itens a serem invertidos.
29 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado Roberto Felício, dando conhecimento ao plenário dos itens a serem invertidos. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento solicitando a inversão da ordem do dia.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
31 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a realizarem-se hoje: a primeira para 10 minutos após o término da presente sessão e a segunda para 10 minutos após o término da primeira, com a finalidade de apreciar o PLC 187/08.
32 -  ROBERTO FELÍCIO
Faz questionamento acerca do projeto de convocação das sessões extraordinárias.
33 -  BARROS MUNHOZ
Indaga à Presidência se, ao se votar o projeto da CDHU, poder-se-ia incluir o projeto da Defensoria Pública para apreciação em sessão extraordinária.
34 -  WALDIR AGNELLO
Responde aos deputados Roberto Felício e Barros Munhoz.
35 -  ENIO TATTO
Informa que a Minoria - PT e PSOL - estão em obstrução.
36 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação do Deputado Enio Tatto. Anuncia o resultado da verificação de votação, resultado que aprova a inversão da ordem do dia. Anuncia a discussão do PLC 187/08.
37 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
39 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
40 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
41 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que a Bancada do PT está em obstrução a esta votação.
42 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
43 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 187/08 (Aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
44 -  ADRIANO DIOGO
Solicita verificação de presença.
45 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum.
46 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 187/08.
47 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela aos Srs. Deputados no sentido que se dê prioridade ao projeto da Defensoria Pública.
50 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação do Deputado Carlos Giannazi.
51 -  UEBE REZECK
Assume a Presidência.
52 -  MARCOS MARTINS
Discute o PLC 187/08 (Aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
53 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
54 -  ENIO TATTO
Discute o PLC 187/08 (Aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
55 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
56 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum.
57 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PLC 187/08 (Aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
58 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão por um minuto, reabrindo-a às 19h58min.
59 -  RUI FALCÃO
Solicita à Presidência que informe aos telespectadores e aos presentes em plenário sobre o acordo feito entre as lideranças.
60 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Comunica que, com anuência da Presidência efetiva, o projeto da Defensoria Pública passará a ser objeto da sessão extraordinária de hoje e amanhã, na sessão ordinária, será apreciado o projeto da CDHU.
61 -  ROBERTO FELÍCIO
Esclarece o acordo feito entre as lideranças.
62 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
63 -  ESTEVAM GALVÃO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
64 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Dá conhecimento do acordo realizado entre as lideranças.
65 -  PEDRO TOBIAS
Informa que obstruirá a apreciação de projetos de deputados na sessão de amanhã.
66 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação do Deputado Pedro Tobias. Retifica o objeto da convocação de sessão extraordinária. Desconvoca a segunda sessão extraordinária que se realizaria hoje, 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária. Adita a Ordem do Dia da sessão ordinária de amanhã com os PLs 763/07, 362/07 e 677/04. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária a se realizar hoje, 10 minutos após o término da presente sessão. Levanta a sessão.
alesp