10/06/2008 - 79ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / MARIA LÚCIA PRANDI / OTONIEL LIMA / RITA PASSOS / JONAS DONIZETTE / CELINO CARDOSO / EDSON GIRIBONI / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, por solicitação do Deputado Barros Munhoz, a sessão solene prevista para o dia 30/06, às 20 horas, que comemoraria os "50 anos da Copa do Mundo de 1958". Convoca os Senhores Deputados para uma sessão solene a realizar-se no dia 30/06, às 20 horas, para comemorar os "60 anos da Imigração Holandesa". Anuncia a visita de alunos da Escola Vicente Camargo Fonseca, do Município de Joanópolis, acompanhados das professoras Zean Aparecida Bueno Alves e Sônia Maria Braga Buoso, a convite do Deputado Edmir Chedid. Saúda alunos do Programa Alta Voltagem, do Sesc Pompéia, de São Paulo, acompanhados do professor Ed Anderson e das professoras Regiane Lúcio e Walkíria Machado.
2 -  VITOR SAPIENZA
Refere-se a pesquisas em que ficou constatado que os problemas de São Paulo abrangem as áreas de transportes, segurança pública, educação, emprego e saúde. Diz que procurou minimizar os problemas da saúde trabalhando em prol das Santas Casas. Lembra projeto de sua autoria, aprovado nesta Casa, mas vetado pelo Governador, no qual propõe que 15% da multas de trânsito sejam destinadas às Santas Casas. Anuncia campanha com coleta de assinaturas pedindo alteração das leis de trânsito.
3 -  Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a visita do cantor e compositor, Rick Saulo, acompanhado do Deputado Carlos Giannazi.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia manifestação dos servidores da Rede Estadual de Ensino contra medidas do Governador que penalizam os profissionais da educação. Comenta que a crise da educação estadual resulta da falta de investimentos do Governo do Estado.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Cita entrevista publicada no jornal "O Estado de S.Paulo", com o Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portela, na qual este admite que o Metrô de São Paulo optou por fazer fiscalização à distância, no caso da Linha 4. Lembra que o caso da empresa Alstom não está sendo investigado nesta Casa e que o papel do Legislativo é fiscalizar.
6 -  CIDO SÉRIO
Refere-se à reunião, na Biblioteca Monteiro Lobato, em que foi escolhido o saci como mascote da Copa de 2014. Manifesta-se a favor da escolha e lembra que o saci é um dos mitos mais importantes da cultura brasileira, pois constitui uma síntese do povo brasileiro. Cita artigo do jornalista Mozart Benedito sobre o assunto.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
8 -  DONISETE BRAGA
Informa ter realizado discussão sobre políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente vai completar 10 anos e que as medidas adotadas pelo Governo do Estado são as mesmas. Refere-se a projeto de sua autoria, em que propõe a criação permanente de uma comissão para discutir as condições das crianças e dos adolescentes.
9 -  JOSÉ CÂNDIDO
Manifesta sua indignação contra a falsificação de carteiras nacionais de habilitação, na região do Alto Tietê. Lembra a responsabilidade dos motoristas e espera que o Ministério Público faça investigações para punir os culpados.
10 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 -  ADRIANO DIOGO
Saúda grupo de servidores da Saúde do Estado de São Paulo, presentes nas galerias. Relata que, por orientação do presidente do SindSaúde, esteve com o Líder do Governo para discutir o Projeto de reajuste salarial das diversas categorias.
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Manifesta solidariedade aos servidores da Saúde. Refere--se à aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória nº 418, que trata das zonas de processamento de exportação. Informa que estas são o instrumento mais utilizado no mundo para atrair investimentos voltados para as exportações e colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com concorrentes de outros países. Lembra que uma zona de processamento de exportação fica isenta de impostos e de contribuições federais. Considera a medida um mecanismo eficaz para agregar empregos e investimentos em ciência e tecnologia, nas áreas de exportação, como é o caso do Porto de Santos e de toda a região da Baixada Santista. Solicita a criação de uma Frente Parlamentar para inclusão de várias cidades, em especial de Santos e região.
13 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Reivindica projeto para melhorar o salário dos servidores da Saúde do Estado de São Paulo. Informa que a categoria está sem aumento há 12 anos. Diz que o Estado possui orçamento suficiente para arcar com o custo da revisão salarial e precisa olhar com mais atenção para esses servidores. Fez referência à visita que fez à Santa Casa de Mogi das Cruzes, entidade que recebeu verbas a partir de emenda apresentada.
15 -  ADRIANO DIOGO
Saúda os servidores da Saúde, presentes nas galerias. Ratifica a necessidade de aumento salarial desses servidores. Cobra, do Governo do Estado, a promessa de uma "revolução" na Saúde feita durante a campanha e prioridade e atenção às necessidades da categoria dos servidores públicos da Saúde.
16 -  EDSON GIRIBONI
Fala sobre o PL 13/07, de sua autoria, que estende o período de licença-maternidade de 4 para 6 meses, para as servidoras públicas do Estado. Ressalta a atitude do Governador do Estado, que, diante da impossibilidade técnica de sancionar esse projeto, voltou a apresentá-lo nesta Casa com aprimoramentos. Salienta ainda ser interesse do governo estadual corrigir distorções para valorização do funcionalismo público estadual.
17 -  Presidente OTONIEL LIMA
Por acordo de lideranças, suspende a sessão até as 16h30min.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Reabre a sessão às 16h38min.
19 -  JOÃO BARBOSA
Para comunicação, elogia o trabalho que a Assembléia Legislativa tem prestado à população do Estado. Cumprimenta o Deputado Barros Munhoz pela forma como vem conduzindo os trabalhos desta Casa. Agradece a seus eleitores pela oportunidade dada.
20 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, lamenta o fato de a Bancada do PT não concordar com a suspensão da sessão para que seja dada continuidade à audiência pública na Casa.
21 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, propõe ao líder do Governo que se suspenda a sessão até as 17 horas sempre que houver na Casa reunião de CPI ou comissão temática.
22 -  ENIO TATTO
Para comunicação, lembra audiência pública da CFO, com a presença do Secretário Mauro Ricardo a esta Casa para tratar dos escândalos dos cartões de débito no Estado de São Paulo. Afirma que essa reunião foi finalizada antes do tempo, por interesse da bancada governista.

ORDEM DO DIA
23 -  BARROS MUNHOZ
Responde ao Deputado Enio Tatto que naquele momento a Bancada do PT protestou, como ele o faz agora.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a existência de vários requerimentos de urgência. Põe em discussão e declara sem debate aprovados os seguintes PLs: 172/08, de autoria do Deputado Barros Munhoz; 69/05, de autoria do Deputado Jonas Donizette; 277/08, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati; 347/08, de autoria do Deputado Samuel Moreira; 1338/07, do Colégio de Líderes. Põe em votação e declara aprovado Requerimento nº 2089, que cria comissão de representação com a finalidade de acompanhar audiência pública sobre contratos da Alstom, a ser realizada no dia 18/06, às 10 horas, em Brasília.
25 -  AFONSO LOBATO
Agradece ao Colégio de Líderes por colocar em regime de urgência a projeto que declara a cidade de Guaratinguetá como estância religiosa. Pede o empenho de todos para que esse projeto seja votado o quanto antes.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao deputado Afonso Lobato, informando que recebeu comitiva de Guaratinguetá que está tratando do assunto. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia. Põe em votação e declara rejeitado o Substitutivo nº 1, de parecer contrário. Põe em votação e declara aprovado o PL 18/07, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas nºs 7, 10, 11, 12 e 13, de pareceres favoráveis. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas, de pareceres contrários. Põe em discussão o PL 40/08.
27 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
28 -  ENIO TATTO
Discute o PL 40/08.
29 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
30 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
31 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 40/08 (Aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
32 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
33 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 40/08 (Aparteado pelo Deputado Campos Machado).
34 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PL 40/08 (Aparteado pelo Deputado Marcos Martins e Adriano Diogo).
35 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
36 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 40/08.
37 -  UEBE REZECK
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
38 -  Presidente RITA PASSOS
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 18h25min, com a finalidade de apreciar o PL 355/08, bem como reunião da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, a realizar-se hoje, dois minutos após o término da primeira reunião, com a finalidade de apreciar o PL 172/08. Suspende a sessão às 18h22min.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h50min. Informa ao plenário sobre as orientações acordadas no Colégio de Líderes de que a Ordem do Dia das Sessões Ordinárias poderá ser alterada por solicitação do Colégio de Líderes, e as das sessões extraordinárias continuarão de competência do Presidente. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: uma a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão, e outra a realizar-se 10 minutos após o término da primeira, com a finalidade de apreciar a PEC 01/08.
40 -  ROBERTO FELÍCIO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da presente sessão.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/06, com ordem do dia, à qual adita os seguintes PLs: 69/05, 172/08, 1338/07 e 355/08. Levanta a sessão.
alesp