17/06/2008 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / ED THOMAS / VAZ DE LIMA / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos da Escola Estadual Cidade de Hiroshima, da Zona Leste da Capital.
2 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
3 -  SIMÃO PEDRO
Informa que em reunião ocorrida em Santos entre o Ministério Público Federal, Ibama, Cecavi, Instituto Florestal e a Secretária do Meio Ambiente, decidiu pela reabertura das cavernas do Parque de Jacupiranga. Comenta que o povo dessa região vive dos recursos naturais e que a reabertura das cavernas pode gerar emprego no setor de comércio e de turismo. Parabeniza estas comunidades.
4 -  DONISETE BRAGA
Lembra da importância dos cidadãos acompanharem os principais projetos que são votados nessa Casa. Refere-se à aprovação de Projeto, em 2002, que permite a expansão do pólo petroquímico do Grande ABC e que hoje a região ganhou a segunda maior petroquímica do Brasil, em parceria com a Petrobrás e a Unipar. Comenta que a presença do Governo Federal nesse investimento é garantia de perspectivas produtivas de geração de emprego e renda.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que a política do Governo do Estado, de não investir na educação e de prejudicar os professores, gerou a paralisação do magistério. Apóia a greve dos professores e anuncia manifestação no dia 20, com a presença da comunidade escolar. Refere-se a projeto de sua autoria, no qual propõe a revogação do Decreto nº 53037, que afronta o estatuto do magistério e o plano de carreira dos professores.
6 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual José Pires Alvim, do Município de Atibaia.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Manifesta a sua solidariedade aos professores do Estado de São Paulo. Lembra que a educação tem ser prioridade no País e no Estado e que é importante valorizar os educadores. Diz que os professores estão se mobilizando contra um decreto autoritário e contra as medidas da Secretaria de Educação, que não tem diálogo democrático com professores e alunos.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a falta de investimentos do Governo do Estado na educação pública e a sua degradação. Diz que a Secretária de Educação se preocupa em organizar entrevistas e em culpar os professores pela crise da educação. Fala sobre a falta de concurso para contratação do quadro de apoio da rede estadual de ensino.
9 -  SIMÃO PEDRO
Informa que o bairro de São Miguel Paulista recebeu de volta a Capela de São Miguel Arcanjo, que foi fundada pelos Jesuítas em 1622, e restaurada recentemente através de projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, que permitiu a captação de recursos da Petrobrás, da Votorantim e do Banco Itaú. Diz que a Capela constitui patrimônio histórico e foi transformada em museu, aberto à visitação pública.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Informa o falecimento, hoje, do policial militar Jefferson Patriota, presidente da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo. Lembra que o policial ficou deficiente por ter sido baleado em serviço e se transformou em um dos maiores baluartes na defesa da família policial militar.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Apela aos líderes partidários que intervenham para solucionar a crise entre o Estado e o Magistério Público. Pede aos seus pares que aprovem, em regime de urgência, PDL que apresentou, que revoga o Decreto 53037, de 2008, por ser prejudicial à educação.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
13 -  Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h32min.
14 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Para reclamação, informa que amanhã irá à Brasília, com Deputado João Caramez e entidades da mineração pela Frente em prol da mineração, para reunião com o Ministro de Minas de Energia, onde será entregue pauta de reivindicações, como também para convidar o ministro para vir a São Paulo conhecer a problemática do setor.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria da Mesa ao PR 04/08; do Deputado Antonio Salim Curiati ao PL 386/04; e do Deputado Barros Munhoz ao PL 358/08.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 30 segundos às 16h47min.
19 -  ROBERTO MORAIS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h48min, reabrindo-a às 17h34min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Ricardo Tripoli ao PL 446/04; do Deputado Roberto Felício ao PL 827/07; do Deputado Samuel Moreira ao PL 391/08; e do Deputado Edson Giriboni ao PLC 27/08. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h37min, reabrindo-a às 17h41min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h41min, reabrindo-a às 17h44min. Põe em votação o requerimento de alteração da ordem do dia de autoria do Colégio de Líderes.
21 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
22 -  ED THOMAS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia.
23 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, rebate as acusações feitas, quando vereador da Capital paulista, onde se discutia a possibilidade de estrangeiros trabalharem no serviço público da cidade de São Paulo regularmente.
24 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
25 -  Presidente ED THOMAS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
26 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 20 minutos.
27 -  Presidente ED THOMAS
Registra o pedido. Convoca reunião conjunta, hoje, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, às 18h40min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje, às 18h45min. Convoca reunião conjunta, hoje, das seguintes Comissões: de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, um minuto após o término da reunião anterior; e de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, um minuto após o término da reunião anterior.
28 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, discorre sobre a participação de tropas do Exército em favelas do Rio de Janeiro, e sobre os últimos acontecimentos que culminaram com a morte de três jovens.
29 -  Presidente ED THOMAS
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h06min.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h11min.
31 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp