| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/2008:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : OLÍMPIO GOMES / DONISETE BRAGA / CARLOS GIANNAZI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Comenta a sua participação na manifestação dos professores da rede estadual de ensino, em defesa da escola pública gratuita e pela qualidade de ensino, contra as leis do Executivo que vem prejudicando a classe. |
| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência. |
| 4 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Convida a todos para a sessão solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Fala sobre o trabalho desenvolvido pela Igreja, no atendimento a inúmeras pessoas carentes no território nacional. |
| 5 - DONISETE BRAGA |
| Discorre sobre seminário que discutiu a lei específica da represa Billings e a política de mananciais para a região metropolitana do Estado de São Paulo. Informa que o Secretário de Meio Ambiente ainda não enviou a esta Casa a lei específica da represa Billings. Anuncia que pretende constituir Comissão de Representação para fazer visitas ao local de testes de flotação do Rio Pinheiros. |
| 6 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Tece comentários sobre a mobilização dos professores da rede estadual de ensino, para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Elogia o trabalho dos educadores e critica a ausência de política educacional do Governo do Estado e a imposição de decreto que prejudica os profissionais da educação. |
| 7 - OLÍMPIO GOMES |
| Relata visita realizada, como membro da Comissão de Segurança Pública, ao juiz e aos promotores da vara de execuções criminais do Fórum de Araçatuba, acompanhado do Deputado Cido Sério. Diz ter constatado falta de recursos humanos e de instalação de recursos materiais no local. Pede providências urgentes ao Tribunal de Justiça e à Secretaria de Assuntos Penitenciários. |
| 8 - DONISETE BRAGA |
| Assume a Presidência. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Diz que o Governo do Estado não atende as entidades representativas do magistério, não respeita a data base e tenta criminalizar os professores, que trabalham em condições precárias. Lembra a responsabilidade do Governo do Estado em investir em desenvolvimento e manutenção do ensino público. Manifesta-se a favor dos professores, pela revogação do Decreto 53037. Pede apoio aos projetos de lei que protocolou nesta Casa. |
| 10 - OLÍMPIO GOMES |
| Reporta-se à entrevista que fez, na TV Assembléia, com o soldado Oliveira, baleado pelo PCC e aposentado pelo Estado, e que este não recebe o seguro de vida. Lembra que lei aprovada nesta Casa não contempla os policiais feridos, em data anterior à sua publicação. Manifesta o seu protesto e a sua esperança de que seja tomada uma atitude imediata em relação ao soldado Oliveira. |
| 11 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência. |
| 12 - DONISETE BRAGA |
| Lembra o próximo debate eleitoral, que terá início a partir de 25/06. Comenta que o foco do debate vai ser a política pública e que um dos problemas cruciais será a questão da mobilidade urbana. Aborda o problema das creches na cidade de São Paulo e citou matéria do jornal "Folha de S.Paulo", segundo a qual 93 mil crianças aguardam vaga em creches. |
| 13 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, comenta notícia do jornal "Folha de S.Paulo", sobre a falta de vagas nas creches, tanto da rede municipal quanto da rede conveniada. Informa que faltam vagas e que é grande a lista de espera, também para educação infantil. Pede apoio aos seus pares para aprovar requerimento de convocação da Secretária Estadual de Educação com a finalidade de prestar esclarecimentos a esta Casa. |
| 15 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 16 - Presidente OLÍMPIO GOMES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, a realizar-se hoje às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Levanta a sessão. |
