04/04/2000 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO CALVO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta delegação do IPT, em reivindicação por melhorias salariais. Reclama da atual administração do instituto. Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" dando conta de que o acordo do Governo Fernando Henrique com o FMI obriga a cortes na área social.
3 -  ALBERTO CALVO
Preocupa-se com o aumento do desemprego, que gera mais criminalidade. Reclama da ameaça de extinção do Instituto de Pesquisas Técnológicas - IPT.
4 -  JAMIL MURAD
Protesta contra medidas tomadas pelo Diretor Superintendente do IPT, que prejudicam o instituto, que completou 100 anos de serviços prestados ao Estado.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, mantido pela Polícia Militar, visando a prevenção.
6 -  JILMAR TATTO
Solidariza-se com as reivindicações dos funcionários do IPT. Critica o Governo Covas por sua falta de transparência, citando o caso da CDHU, e por sua falta de política social.
7 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Salesiana São José, de Campinas.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala do dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
9 -  CONTE LOPES
Registra que promoção de militares aprovada por lei ainda não foi executada pelo Executivo. Comunica que no primeiro bimestre deste ano o número de homicídios em São Paulo aumentou 19%.
10 -  ROSMARY CORRÊA
Registra seu apoio e solidariedade aos funcionários do IPT. Após comentar que neste final de semana houve 72 homicídios, lamenta que vá diminuindo o diálogo para se buscar uma solução.
11 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para uma reunião conjunta das comissões de Consituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, a realizar-se, hoje, às 16h, para apreciação do PL 53/2000.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Saúda os funcionários do IPT. Fala das áreas de mananciais da zona sul de São Paulo e sua população pobre (aparteado pelos Deputados Duarte Nogueira e José de Filippi).
13 -  JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta os funcionários do IPT.
14 -  JILMAR TATTO
Ao elogiar o Deputado Rodolfo Costa e Silva por sua critica ao processo de privatização da Sabesp, pede sua ajuda para solicitar seja retirada emenda que existe no Senado Federal, que faz com que o município perca o poder de concessão do saneamento, passando-o para o Estado (aparteado pelo Deputado João Caramez).
15 -  CICERO DE FREITAS
Apóia a fala do Deputado Jilmar Tatto e compartilha das reivindicações dos funcionários do IPT. Defende os funcionários do Hospital dos Servidores Públicos.
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Parabeniza o "O Estado de S. Paulo" e a "Folha de S. Paulo" retratando o assunto dos jovens. Fala da necessidade de os jovens participarem do processo político.
17 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, comenta o artigo da "Folha de S. Paulo" pondo em destaque, em edição de sábado último, que, para o Exército brasileiro, o movimento de 1964 foi ato de coragem. Lê Ordem do Dia.
18 -  JAMIL MURAD
Contesta com indignação os elogios que o Deputado Wadih Helú faz à ditadura.
19 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, registra que oportunamente responderá ao Deputado Jamil Murad.
20 -  JOÃO CARAMEZ
Pelo art. 82, fala sobre o 44º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Estadual de Municípios.
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta a Associação Paulista dos Municípios pelo êxito alcançado no 44º Congresso Estadual de Municípios.
22 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Para reclamação, usa da palavra para homenagear a figura de Martin Luther King Júnior.
23 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, registra seu protesto com relação ao pronunciamento do Deputado Wadih Helú sobre o golpe de Estado de 1964.

ORDEM DO DIA
24 -  WADIH HELÚ
De comum acordo com as lideranças solicita a suspensão da sessão por um minuto para ser tomada ciência de requerimento de alteração da Ordem do Dia.
25 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h04min, reabrindo-a às 17h05min. Põe em votação requerimento do Deputado Duarte Nogueira de alteração da Ordem do Dia.
26 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento em nome da bancada do PPB.
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 375/99 e rejeitado o veto. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o PL 690/99 e mantido o veto. Põe em votação e declara, sem debate, aprovados os PLs 775/99 e 843/99 e rejeitados os vetos. Põe em discussão o Pl 238/99, do Sr. Governador, autorizando a Fazenda a alienar imóveis que especifica.
28 -  CONTE LOPES
Discute o PL 238/99.
29 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 238/99 (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
30 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
31 -  JAMIL MURAD
Discute o PL 238/99 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Henrique Pacheco, Rafael Silva e João Caramez).
32 -  Presidente ALBERTO CALVO
Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
33 -  GILBERTO NASCIMENTO
Para reclamação, indaga sobre a Ordem do dia para a sessão extraordinária.
34 -  Presidente ALBERTO CALVO
Responde ao Deputado Gilberto Nascimento.
35 -  GILBERTO NASCIMENTO
Para reclamação, faz considerações sobre o objeto da sessão extraordinária.
36 -  Presidente ALBERTO CALVO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/04, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp