05/08/2008 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / OTONIEL LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Fernando Amos Siriani, do município de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid; e de estudantes da Escola Estadual Professor Oscavo de Paula e Silva, de Santo André.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, saúda a retomada dos trabalhos neste segundo semestre. Recorda questões pendentes, como a revogação de decreto que dificulta a transferência de professores. Cobra o envio de projeto de lei sobre as dívidas das associações de pais e mestres. Cita questões relativas à Carteira de Advogados do Ipesp.
3 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, faz saudação pelo reinício das atividades legislativas. Felicita os parlamentares candidatos a cargos eletivos. Dá conhecimento da visita do superintendente do DER à Piracicaba, no mês de julho. Informa a recuperação de rodovia que liga aquela cidade à Charqueada, a conclusão da Rodovia do Açúcar e as obras do Anel Viário local.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, recorda a responsabilidade do governo quanto à segurança pública. Fala da possibilidade de greve dos policiais civis a partir do dia 13 de agosto. Questiona o Secretariado quanto ao atendimento das reivindicações da categoria. Pleiteia a abertura de negociações.
5 -  JONAS DONIZETTE
Para comunicação, recorda deliberações do primeiro semestre, especialmente quanto a projetos relativos ao funcionalismo. Faz reflexão sobre os benefícios da chamada "Lei Seca", que limita o consumo de bebida alcoólica pelos motoristas. Dá conhecimento de projeto de lei de sua autoria sobre o assunto.
6 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que eletricitários estão na iminência de demissão por parte da Eletropaulo. Elogia a mobilização do sindicato da categoria. Apela ao governo para que abra negociações no sentido de valorizar esses profissionais.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Relembra a crise por que passam as associações de pais e mestres, com o pagamento de verbas rescisórias. Informa que aumentam denúncias sobre o problema. Destaca ação civil pública contra mãe de aluno da Escola Estadual Amador Arruda Mendes.
9 -  AFONSO LOBATO
Comunica a inauguração de serviços do Hospital Regional do Vale do Paraíba. Agradece as providências do governo quanto ao atendimento da unidade. Informa a falta de leitos de UTI.
10 -  HAMILTON PEREIRA
Relata sua participação em reunião de policiais civis, ocorrida na semana passada, que definiu por paralisação a partir do dia 13/8. Apóia as reivindicações da categoria. Faz apelo ao Executivo nessa direção. Lamenta que cerca de 300 eletricitários estejam ameaçados de demissão, inclusive integrantes da Cipa.
11 -  MARCOS MARTINS
Apresenta solidariedade às questões dos eletricitários. Defende projeto de sua autoria que cria o "Dia do Tai Chi Chuan". Relata a morte, no mês de julho, de integrante da Associação dos Expostos ao Amianto.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pleiteia atendimento ginecológico pela AME - Assistência Médica Especializada - de Mogi das Cruzes, procedimento feito pela unidade de Ferraz de Vasconcelos.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MÁRIO REALI
Elogia a política de desenvolvimento implementada pelo governo federal. Cita os dados publicados no jornal "Valor Econômico", sobre o avanço no desenvolvimento econômico do município de Diadema. Diz ser essa uma prova concreta dos resultados dessa política. Fala também sobre a importância da aplicação de políticas voltadas à formação qualificada dos trabalhadores (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
14 -  DONISETE BRAGA
Reafirma as palavras dos Deputados Mário Rali e Marcos Martins. Solicita urgência na apresentação de projeto específico para a represa Billings. Informa ser hoje o Dia da Saúde; elogia a atuação do governo federal pela valorização do SUS. Informa sobre a necessidade da criação de Hospital Estadual Regional na Região do ABC e a existência de abaixo-assinado sobre o assunto, a ser entregue ao Secretário de Estado da Saúde.
15 -  MARCO BERTAIOLLI
Informa que deve protocolar pedido de licença sem vencimentos, pelo período compreendido entre seis de agosto e cinco de outubro de 2008, além de não utilizar o carro oficial, para dedicar-se exclusivamente à campanha política, na qual concorre ao cargo de prefeito no município de Mogi das Cruzes.
16 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
17 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h02min.
18 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h28min.
19 -  JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
20 -  Presidente OTONIEL LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão à 16h28min.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, faz considerações sobre a necessidade desta Casa deliberar o PLC 43/05, que trata da instituição do plano de cargos e salários dos trabalhadores da Justiça.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, faz considerações sobre a necessidade desta Casa deliberar o PLC 43/05, que trata da instituição do plano de cargos e salários dos trabalhadores da Justiça.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados o requerimento de urgência de autoria do Deputado Uebe Rezeck ao PL 478/08. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, de inversão da ordem do dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1338/07.
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto contrário da Bancada do PT.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Informa que o prazo final das Comissões Parlamentares de Inquérito em funcionamento encerrou-se em 30 de junho, com apresentação de relatório final. Dá conhecimento dos Atos de nºs 51, 52, 53, 54 e 55, de 2008, de criação de CPIs, sendo observado o critério cronológico.
27 -  CIDO SÉRIO
Para comunicação, tece comentários sobre o relatório do Ipea, que constata o aumento da classe média na população brasileira.
28 -  MARIA LÚCIA AMARY
Para comunicação, agradece aos seus pares pela aprovação do PL 1338/07.
29 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, pondera que a criação das CPIs, ora divulgadas pela Presidência efetiva, são insignificantes para a sociedade paulista.
30 -  JOÃO BARBOSA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp