07/08/2008 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/08/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Combate a gestão de José Serra, tendo em vista a iminente paralisação dos servidores da Polícia Civil, a partir do próximo dia 13 de agosto. Contesta o fato de o governador ganhar ação que proibiu inserção de mensagem televisiva da categoria. Cita projeto de sua autoria, que trata da liberdade de expressão do funcionalismo.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a visita da Vereadora Hercília de Jesus Andrade e o ex-Vereador Edson Macedo, da cidade de Bananal.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Relata visita à cidade de Bauru, onde ocorreu manifestação de 300 policiais civis aposentados. Justifica as razões da iminente greve dos policiais civis. Informa que foi insatisfatória a audiência dos servidores com o Secretário de Gestão. Combate a liminar que proibiu a divulgação de peça publicitária sobre a mobilização da categoria. Recorda a paralisação de setores da segurança pública, ocorrida em outros estados da Federação.
5 -  MAURO BRAGATO
Dá conhecimento de tratativas de funcionários da Secretaria de Transportes e do DER junto ao Secretário de Gestão. Lembra projeto de lei da categoria, que espera decisão do governador. Recorda o envio, no final do mês de junho, do PLC 35/08, que trata da reformulação das carreiras dos fiscais de renda. Cita emendas de sua autoria sobre os julgadores tributários. Enaltece a necessidade de negociações relativas à propositura.
6 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a presença do Grupo da Terceira Idade do Fundo Social de Solidariedade, do Município de Morungaba, convidados do Deputado Edmir Chedid.
7 -  JOÃO BARBOSA
Lamenta ocorrências relativas às férias do mês de julho, que vitimaram pessoas, atingidas por pipas com cerol. Apresenta argumentos contrários à comercialização do produto.
8 -  CONTE LOPES
Comenta notícias da mídia de que os traficantes Abadia e Fernandinho Beira-Mar planejavam seqüestrar um dos filhos do Presidente Lula, além de autoridades. Recorda os ataques do PCC. Lamenta a morte de 11 policiais no mês de julho.
9 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
10 -  MARCOS MARTINS
Presta homenagem pelos 25 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores, que transcorre no dia 28 de agosto. Lê e comenta texto sobre o assunto.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o PLC 35/08, que reestrutura a carreira dos agentes fiscais de renda, matéria que afeta também os julgadores tributários e os técnicos de apoio à arrecadação tributária. Cita o descontentamento das categorias quanto à matéria. Dá conhecimento de manifesto de entidade sobre o assunto.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Reitera que no próximo dia 13/8 pode ter início a paralisação dos servidores da Polícia Civil. Considera infrutífera a audiência da categoria com o Secretário de Gestão. Relata sua participação em reunião, ocorrida em Bauru, com cerca de 300 policiais civis. Apela à população para que cobre do governo sua responsabilidade sobre a questão.
13 -  MARCOS MARTINS
Relata a realização, em julho passado, no município de Osasco, de evento para homenagear três sindicalistas que combateram a ditadura, mortos na década de 1970.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, registra sua participação em manifestação ocorrida hoje, contra a decisão do governo do Estado de demolir a antiga Estação Rodoviária de São Paulo, onde atualmente funciona o Shopping Luz, que emprega mais de cinco mil trabalhadores, para dar lugar à construção de um teatro.
15 -  DAVI ZAIA
Pelo art. 82, presta homenagem póstuma ao professor Joaquim Guedes, arquiteto e urbanista, falecido há quinze dias. Lembra que o professor era conhecido nacional e internacionalmente e que concorreria à vaga de vereador, pelo PPS, nas próximas eleições.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, enfatiza a importância de se considerar o cargo técnico como nível superior, no que tange ao PLC 35/08, que dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de agente fiscal de rendas e institui a participação nos lucros.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
18 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se em 08/08, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Dia Estadual do Balonismo Bartolomeu de Gusmão. Levanta a sessão.
alesp