19/08/2008 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / MAURO BRAGATO / VAZ DE LIMA / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Camp Pinheiros - Centro de Monitoramento e Aperfeiçoamento Profissional, de São Paulo.
2 -  DONISETE BRAGA
Discorre sobre a questão da educação no Brasil. Lembra a necessidade de investimento na educação, no âmbito estadual e municipal. Lê manchete do jornal "Folha de S.Paulo", de que alunos de baixa renda ganham espaço na universidade. Diz que isso foi possível graças ao programa ProUni, que estabelece como prioridade fundamental dar oportunidade aos alunos da rede pública.
3 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 -  MAURO BRAGATO
Relata que esteve presente, no dia 17, à missa e posse do novo bispo de Presidente Prudente, Dom Benedito Gonçalves dos Santos. Comenta que a diocese de Presidente Prudente tem 600 mil habitantes e reflete a situação do País, com riqueza concentrada e pobreza em grande parte da população.
5 -  PEDRO TOBIAS
Fala sobre a visita a Bauru dos Secretários da Casa Civil e dos Transportes, onde inauguraram várias obras do Governo do Estado. Informa que o Judiciário recuperou o de auxílio moradia e o retroativo, inclusive para os aposentados. Comenta que ninguém criticou a medida e que falta ao País um projeto coletivo para a comunidade.
6 -  JOSÉ CÂNDIDO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h56min.
8 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
9 -  ENIO TATTO
Pelo Art. 82, alerta para a necessidade de construção de hospital público na região de Capela do Socorro. Salienta lutar há muito tempo pela aprovação dessa proposta, em emenda orçamentária e que, agora, em período eleitoral, é apresentada como prioridade pelos candidatos à Prefeitura de São Paulo.
10 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo Art. 82, coloca-se contra a aprovação de projeto, enviado pelo Executivo a esta Casa, que institui da bonificação por resultados, chamada BR, no âmbito da Secretaria da Educação. Chama atenção para a limitação do bônus, vinculado à disponibilidade orçamentária, sem índice pré-estabelecido. Pede aos seus pares para que apresentem emendas à matéria.
11 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que, após acionar a Sabesp diversas vezes sobre vazamento de água, em bairro de Osasco, e pronunciar-se sobre esse assunto, no Plenário desta Casa, o conserto foi efetuado. Diz que a prefeitura local tem intenção de criar uma agência reguladora, para fiscalizar os serviços prestados pelo referido órgão.
12 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a visita dos Senhores Vadilson dos Santos, Dercio Dalaqua, José Gregório, Wilibaldo Morata e Antonio Garcia, policiais militares inativos da região de Presidente Prudente, acompanhados do Deputado Mauro Bragato.
13 -  ED THOMAS
Saúda a comitiva.
14 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, expõe sua posição contrária a política de gratificação salarial, por excluir os inativos e pensionistas deste benefício, fato que considerou injusto e desestimulante à carreira do policial.
15 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente MAURO BRAGATO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em discussão o PLC 09/00.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 09/00.
18 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
19 -  LUCIANO BATISTA
Discute o PLC 09/00.
20 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PLC 09/00. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de meto de votação do PLC 09/00, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação o item 1 - PLC 09/00, salvo partes destacadas e substitutivo.
21 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PT.
22 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 09/00, salvo partes destacadas e substitutivo, restando prejudicado o substitutivo. Põe em votação e declara rejeitada a expressão que configura no art. 5º. Encerra a discussão do PLC 25/08.
23 -  ENIO TATTO
Para comunicação, informa o arquivamento de 80 processos do Tribunal de Contas do Estado, que não foram distribuídos às Comissões temáticas, agora, encaminhados ao Ministério Público.
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pronunciamento do Deputado Enio Tatto.
25 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp