27/08/2008 - 111ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / MARCOS MARTINS / SAMUEL MOREIRA / VAZ DE LIMA / JOSÉ ZICO PRADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, de Valinhos; e da Escola Estadual Luiz Leite, do Município de Amparo, a convite do Deputado Edmir Chedid.
2 -  MAURO BRAGATO
Manifesta condolências, em nome desta Casa, aos familiares do Sr. José Roberto Perosa Ravagnani (José Ito), que foi prefeito do município de Urupês e presidente da Codasp. Refere-se à matéria publicada no jornal "Folha de S.Paulo", sobre o trabalho dos cortadores de cana. Anuncia a realização de reunião do movimento "Vamos salvar o Rio do Peixe", em Presidente Prudente. Reivindica mais verbas no orçamento do Estado para a despoluição deste rio.
3 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Exige a atenção do Governo do Estado para a situação de calamidade pública em que se encontram o Hospital do Servidor Público e o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo. Diz que essas duas instituições devem estar sob a égide da Secretaria da Saúde e não de Gestão Pública. Pede ao Governador que invista no Hospital do Servidor.
5 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
6 -  MARCOS MARTINS
Anuncia a comemoração, hoje, do Dia do Psicólogo. Informa sobre o PL 441/07, de sua autoria, que assegura o atendimento de psicólogo e de assistente social, aos alunos da rede estadual de ensino. Lembra que o ensino público do Estado de São Paulo está em décimo lugar na avaliação nacional. Lê carta aberta das entidades ligadas à saúde, dirigida à população e aos usuários do Hospital do Servidor Público do Estado.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  JOSÉ ZICO PRADO
Relata visita à Escola Estadual "Aurélio Buarque de Holanda Ferreira", de Guaianazes, que se encontra em estado de abandono, com parte do terreno ocupado por famílias de baixa renda, e em condições precárias de funcionamento.
9 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Lembra que hoje faz 15 dias que o comando geral da Polícia Militar encaminhou a notícia de que o Governo do Estado estaria enviando projeto de reestruturação para a polícia militar. Informa que até agora nada aconteceu. Refere-se à reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, em 25/08, que contou com presença das associações e sindicatos da polícia. Anuncia que, em 04/09, se não houver dissídio favorável, haverá a greve da polícia civil, com o apoio da polícia militar.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao discurso do Deputado José Zico Prado.Informa que tem visitado escolas diariamente e que está preparando um dossiê sobre o estado da educação pública. Apela ao Governador que encontre uma solução para o problema da Carteira dos Contribuintes do Ipesp. Lembra que devido à aprovação do SPPrev, várias categorias profissionais estão sendo prejudicadas.
12 -  CÉLIA LEÃO
Ressalta a importância de alunos conhecerem o Parlamento e os trabalhos desta Casa. Diz que a população precisa conhecer os seus direitos e como funcionam os poderes.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOSÉ ZICO PRADO
Informa sobre reunião, realizada na Secretaria de Estado de Gestão, para tratar da reestruturação da carreira de funcionários da Secretaria de Agricultura e DER. Afirma haver compromisso do Executivo de enviar propositura específica em meados de setembro. Solicita a realização de audiência publica com os interessados para discussão desse projeto.
14 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, relata ter feito visitas a várias escolas, nas quais constatou a necessidade urgente de reformas. Solicita da Secretaria de Educação empenho para resolver questões de dívidas das associações de pais e mestres.
16 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, faz referências às dificuldades dos candidatos em tornar visíveis as suas campanhas junto ao eleitor, por conta das diferentes restrições impostas pelas legislações nos diversos municípios.
17 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, parabeniza o Procurador Geral do Estado pela participação em audiência pública, realizada hoje. Considera essa participação uma "verdadeira aula de direito constitucional".
18 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, congratula-se com os psicólogos, pelo dia comemorativo, salienta a importância da atuação desse profissional para a sociedade.
19 -  MARCOS MARTINS
Por acorde de lideranças, solicita a suspensão da sessão até às 16 horas e 30 minutos.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h59min.
21 -  SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
22 -  CIDO SÉRIO
Para comunicação, informa que estará licenciado deste Legislativo.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Enio Tatto. Informa haver emenda apresentada pelo Deputado Bruno Covas ao PL 133/06, o que determina o seu retorno às Comissões.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp