02/09/2008 - 115ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, de Valinhos, a convite da Deputada Célia Leão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os praças veteranos da Polícia Militar, presentes nas galerias. Informa que estes foram esquecidos em relação a benefício concedido em abril de 1970. Diz que, em 2006, foi apresentado projeto de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que procurava reparar essa injustiça. Lembra que foi apresentada emenda a esse projeto, a qual propõe que os veteranos passem a ter direito à promoção que não tiveram no passado. Afirma que essa Casa tem hoje a oportunidade de reparar essa injustiça e louva a perseverança dos policiais militares.
3 -  RUI FALCÃO
Refere-se à decisão do Presidente Lula, de afastar toda a cúpula da direção da Abin - Agência Brasileira de Inteligência -, por causa da denúncia de grampos em relação ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Sugere que o Congresso Nacional vote o projeto que limita o acesso a grampos policiais.
4 -  PEDRO TOBIAS
Concorda com a decisão do Presidente Lula, de afastar a direção da Abin. Refere-se à liminar para remédios de alto custo. Apela ao Ministério Público e ao Poder Judiciário cautela para conceder liminar.
5 -  CÉLIA LEÃO
Louva a sensibilidade e o interesse dos alunos em conhecer o Parlamento. Lembra que são esses jovens que vão garantir a democracia no País. Informa aos alunos que esta Casa tem 94 Deputados que os representam e é sinônimo de democracia e liberdade.
6 -  DONISETE BRAGA
Afirma que um país, para ser justo, precisa ter o objetivo de investir na educação. Relata que acompanhou o Presidente Lula em visita ao ABC e que este reafirmou o seu compromisso de investir em políticas públicas no Brasil e nos municípios, em especial na educação do povo brasileiro. Refere-se ao plano do Governo Federal, de expansão na educação profissional e tecnológica do País.
7 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
8 -  JOSÉ CÂNDIDO
Tece comentários sobre o furacão Katrina, que atingiu Nova Orleans, há três anos. Lembra que, como membro da Comissão de Direitos Humanos, havia acompanhado comitiva à Nova Orleans, um ano após a ocorrência do furacão e que esta estava praticamente destruída. Informa que os jornais noticiaram um novo furacão, mas que desta vez Nova Orleans foi poupada.
9 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
10 -  LUCIANO BATISTA
Diz que esta Casa precisa aprovar o projeto de lei que beneficia os cabos e soldados, mas lembra que os Deputados precisam ficar atentos, porque o Governo do Estado tem o costume de vetar projetos de iniciativa dos parlamentares.
11 -  MARCOS MARTINS
Refere-se às limitações à ação dos Deputados estaduais. Aborda a questão das competências na esfera municipal e estadual. Lembra que é preciso criar mecanismos para fazer valer a ação do Parlamento.
12 -  MARCOS MARTINS
Diz que a imprensa divulgou acidente ocorrido na CPTM, em Francisco Morato, que interrompeu a energia elétrica e o transporte de milhares de pessoas na região. Fala que o transporte público precisa de atenção especial e que há necessidade de investimentos para garanti-lo na região metropolitana.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUCIANO BATISTA
Informa ser questionado, por seus conhecidos e amigos, sobre a existência de projeto para a categoria de policiais militares nesta Casa. Defende a necessidade de implantação de plano de carreira e salários para valorização da Policia Militar.
14 -  MARCOS MARTINS
Manifesta apoio aos funcionários da Nossa Caixa, que pedem garantia dos empregos, caso haja privatização ou federalização da instituição; afirma apoiar o processo de validação do diploma estrangeiro de medicina, a ser implantado pelo Governo Federal, para resolver a situação dos brasileiros formados no exterior (aparteado pelo Deputado José Cândido).
15 -  JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
16 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h51min.
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
18 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Convoca as seguintes Comissões para reuniões conjuntas: de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, com início dois minutos após a suspensão dos trabalhos; e de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, com início cinco minutos após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 16h36min, reabrindo-a às 17h15min.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, informa que os bairros do extremo Sul da Capital são abastecidos por poços artesianos e, na falta destes, por caminhões-pipa. Apela ao Executivo e a Sabesp, para a conclusão de obras para fornecimento de água e esgoto para a região. Fala dos entendimentos das Lideranças para a aprovação do PL 133/06, que beneficia inativos da PM.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo das Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor ao PL 478/08, restando prejudicado o projeto.
22 -  JORGE CARUSO
Agradece aos seus pares a aprovação do presente projeto.
23 -  JOÃO BARBOSA
Agradece às providências do prefeito de Cubatão, no atendimento a vítimas de incêndio na cidade.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, hoje,com intervalo de 10 minutos entre elas, sendo a primeira com início, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp