| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2008:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOÃO BARBOSA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOÃO BARBOSA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, a convite da Deputada Célia Leão. Desconvoca, a pedido do Deputado Bruno Covas, sessão solene de 19/09, às 10 horas, que comemoraria os "58 Anos da Televisão Brasileira". |
| 2 - OLÍMPIO GOMES |
| Afirma que, em 05/09, o Tribunal Regional do Trabalho deve julgar o dissídio da polícia paulista. Lê e comenta declaração do juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis, favorável às reivindicações da categoria. |
| 3 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Registra a presença de estudantes do Educandário Nossa Senhora do Amparo, do município de Amparo, a convite do Deputado Edmir Chedid. |
| 4 - CÉLIA LEÃO |
| Ressalta a importância da visita de estudantes a esta Casa. Faz reflexão sobre a atividade parlamentar. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Comenta a informação de que o Governo do Estado vai introduzir novos esportes nas escolas. Considera inviável a medida, tendo em vista que muitas unidades não dispõem de quadras, entre elas as escolas João Goulart e Orlando Mendes, fato que se agrava em atividades que devem ser feitas em espaço coberto. |
| 6 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Refere-se às declarações de juiz, em pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Relata temas relativos à segurança pública, bem como as dificuldades dos moradores do bairro Cocuera, que possui centro de detenção provisória. Enaltece a necessidade de melhorias para as rodovias locais. Elogia decreto do governador Serra, publicado ontem, que cria Faculdade de Tecnologia em Mogi das Cruzes, atendendo a reivindicações de sua iniciativa. |
| 7 - OLÍMPIO GOMES |
| Informa que, até hoje, passaram-se 22 dias sem que o governador tenha enviado a este Legislativo projeto que reestrutura as carreiras da PM. Argumenta ser inviável a apreciação da matéria este ano, tendo em vista o prazo de 90 dias para comissão estudar a matéria, além das questões regimentais. Faz apelo aos policiais e à população, para que se manifestem durante os desfiles do dia 7 de setembro. Considera que esta Casa está indiferente às reivindicações da categoria. |
| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Endossa a manifestação do Deputado Olímpio Gomes. Combate a proposta do PSDB de privatizar cinco rodovias estaduais. Repudia a terceirização nos serviços de merenda e limpeza nas unidades educacionais. |
| 9 - OLÍMPIO GOMES |
| Argumenta que este Parlamento deve tomar atitude em relação às necessidades da polícia paulista que, acrescentou, precisa ser tratada com dignidade e respeito. Reclama da demora no envio de projeto de lei que trata das carreiras dos policiais militares. |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo Art. 82, solicita apoio de seus pares pela manutenção do Shopping Center Luz, que está em processo de desapropriação, para dar lugar à construção de teatro de dança. Argumenta que esta ação causará, além do desemprego dos comerciantes estabelecidos no local, a demolição de um patrimônio histórico da cidade. |
| 11 - RUI FALCÃO |
| Pelo Art. 82, informa a melhoria da média salarial alcançada pelos jovens trabalhadores nos últimos anos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. Credita esse fato às políticas públicas de qualificação profissional implementadas pelo Governo Federal. |
| 12 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, cobra a aplicação da lei federal referente ao piso salarial nacional para o magistério público, principalmente na regulamentação da hora-atividade. Informa ter protocolado requerimento de informações sobre o assunto. |
| 13 - RUI FALCÃO |
| Para comunicação, congratula-se com o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Para reclamação, requer ação urgente do Governo do Estado para solução das dívidas contraídas pelas associações de pais e mestres. |
| 15 - RUI FALCÃO |
| Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 16 - Presidente JOÃO BARBOSA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
