09/09/2008 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / CÉLIA LEÃO / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Francisco Derosa, no Município de Nazaré Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid; e dos alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, de Valinhos.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os policiais militares presentes nas galerias. Refere-se a manifestações no Anhembi, em 07/09. Informa que foi iniciada uma operação padrão da polícia civil e que vai ser cumprido o que está no Código de Processo Penal. Lembra que a Constituição Federal veta aos militares do Estado, o direito de sindicalização e de paralisação e que a Polícia Militar também pode fazer uma operação padrão.
3 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a presença dos Srs. Antonio Simões, vice-Prefeito da cidade de Ilhabela; Anselmo Tambelini, Presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos da cidade de Ilhabela; e Antonio Carlos, filho do vice-Prefeito daquela cidade, acompanhados do Deputado Marcos Martins.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter recebido denúncia de desvio de recursos na educação pública e que foi aberto processo no FDE - Fundo para o Desenvolvimento da Educação. Afirma que o dinheiro da educação tem que ser bem aplicado. Pede apoio dos Deputados para assinatura do requerimento da CPI da Educação.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra a apresentação oficial da 7ª Expo Cristã, feira de produtos e serviços para cristãos, em São Paulo. Informa que apresentou projeto de lei, no qual propõe incluir no calendário oficial do Estado essa exposição. Manifesta-se contra o PL 122/06, que tramita no Senado Federal.
6 -  CÉLIA LEÃO
Diz da importância de conscientizar a população brasileira do significado dos valores políticos e dos poderes reconstruídos da sociedade democrática. Lembra que liberdade é sinônimo de democracia. Fala da obrigação de ensinar aos jovens que o Parlamento é lugar sagrado e salutar e precisa ser conhecido.
7 -  MARCOS MARTINS
Manifesta a sua solidariedade e da Bancada do PT aos policiais militares presentes nas galerias. Cumprimenta os visitantes de Ilhabela e manifesta o seu apoio às suas reivindicações. Diz que vai encaminhar pedido de audiência pública para discutir o problema da balsa que faz o trajeto de Ilhabela-São Sebastião, ressaltando que é o único transporte existente e está em condições precárias.
8 -  DONISETE BRAGA
Registra a importância da aprovação da Lei Seca, do Presidente Lula, informando que teve resultados positivos de diminuição de acidentes graves, causados por ingestão de bebidas alcoólicas. Lê manchete do "Jornal da Tarde", sobre consumo de bebidas alcoólicas nas escolas, relatado por 209 diretores, que constataram ocorrência de violência e danos aos estabelecimentos de ensino.
9 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que o Senhor Governador esteve em São Sebastião, mas não chegou a Ilhabela.
10 -  PEDRO TOBIAS
Manifesta a sua preocupação com a construção do anexo desta Casa, que está parada há mais de dois anos. Lembra que já foram comprados os móveis, antes de terminar a construção. Pede que seja levada à Mesa Diretora a preocupação com a obra parada.
11 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
12 -  EDSON GIRIBONI
Diz que está pronto para votar projetos de interesse do Estado. Lembra que também é necessário cumprir as agendas dos Deputados, que propõem projetos para melhorar a vida dos cidadãos. Informa ter apresentado projetos que têm como objetivo a preservação ambiental, como o PL 160/07, que obriga os municípios do Estado a atingir a meta de 12 m² de área verde por habitante, que ajudará na diminuição do efeito estufa.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Saúda as presenças de policiais militares e do ex-Deputado Ruy Codo. Lembra que ontem foi o Dia Internacional da Alfabetização. Informa que, no Brasil, segundo pesquisas divulgadas, a maioria dos analfabetos é constituída por nordestinos, negros e pardos de baixa renda com idade entre 40 e 45 anos. Pede mais investimentos dos governos, em todos os âmbitos, para a erradicação do analfabetismo no País.
14 -  JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.
15 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h34min.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Colégio de Líderes.
18 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Põe em discussão o PLC 35/08.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 35/08.
20 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PLC 35/08. Põe em votação o PLC 35/08, salvo emendas e subemendas.
21 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 35/08, salvo emendas e subemendas, em nome da Liderança do Governo.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 35/08, salvo emendas e subemendas, em nome da Bancada do PSOL.
23 -  SAID MOURAD
Encaminha a votação do PLC 35/08, salvo emendas e subemendas, em nome da Bancada do PSC.
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 35/08, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 44, restando prejudicada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 56, restando prejudicada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 01, 09, 40, 48, 58, 59, 77, 80, de parecer favorável, e a emenda constante do parecer do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente, de pareceres contrários.
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas de nºs 57 e 63.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável da Bancada do PSOL às emendas de nºs 57 e 63.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Declara o seu voto favorável às emendas de nºs 57 e 63.
28 -  ENIO TATTO
Declara o voto favorável da Liderança da Minoria às emendas de nºs 57 e 63.
29 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Põe em discussão o PL 133/06.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 133/06.
32 -  LUCIANO BATISTA
Discute o PL 133/06 (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
33 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
34 -  EDSON FERRARINI
Discute o PL 133/06.
35 -  CONTE LOPES
Discute o PL 133/06.
36 -  Presidente CÉLIA LEÃO
Encerra a discussão do PL 133/06. Põe em votação o PL 133/06, salvo emendas.
37 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 133/06, salvo emendas, em nome da Liderança da Minoria.
38 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 133/06, salvo emendas, em nome da Bancada do PSOL.
39 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
40 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 133/06, salvo emendas, em nome da Liderança do Governo.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PL 133/06, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda de parecer favorável.
42 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, informa que ausência do Deputado Bruno Covas a esta votação se deve ao falecimento do avô de sua esposa.
43 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Soma-se aos seus pares nas condolências ao Deputado Bruno Covas. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
44 -  GILMACI SANTOS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
45 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp